A padronização de materiais como instrumento para a eficiência das compras públicas : uma análise a partir da iniciativa de padronização dos itens da classe 8990 – Dieta enteral, fórmula, suplemento e módulo nutricional – do Catálogo de Materiais e Serviços do Estado de Minas Gerais
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2022
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Resumo
O presente trabalho buscou analisar como a padronização de materiais em compras públicas pode influenciar o ganho de eficiência nos procedimentos de contratação. Para tanto, foi realizada revisão teórica sobre o contexto e a relevância das compras públicas no Brasil; sobre a eficiência como um princípio das aquisições e suas facetas; e sobre a padronização de materiais, instituto que ganha maior relevo no contexto da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2023, abordando seus procedimentos, ferramentas e resultados esperados. De modo a selecionar as variáveis que orientariam a análise da eficiência, foram propostos parâmetros para cada uma de suas facetas, sendo estes relacionados aos objetivos da padronização de materiais. Tais parâmetros foram aplicados por meio de uma pesquisa quantitativa, com base nos dados de compras do Estado de Minas Gerais, em uma ação específica de padronização realizada no âmbito do Catálogo de Materiais e Serviços do Estado de Minas Gerais em 2018 em todos os materiais pertencentes à classe 8990 - Dieta enteral, fórmula, suplemento e módulo nutricional. Verificou-se que, após o processo de padronização, houve ganho geral na eficiência das compras públicas, tendo-se dez dos treze parâmetros analisados com melhoras em seus números, resultando em aumento de eficiência em todas as seis facetas analisadas.
Abstract
The present paper sought to analyze the standardization of materials in public procurement as a form of reaching efficiency in contracting procedures. Therefore, a theoretical review was carried out on the context and relevance of public procurement in Brazil; on efficiency as a principle of procurement and its facets; and on standardization of materials, institute that is emphasized on the Federal Law nº 14.133, of April 1st, 2023, addressing its procedures, tools and expected results. In order to select the variables that guided the efficiency analysis, thirteen parameters were proposed in all of its six facets, all of them being related to the goals of materials standardization. These parameters were applied through a quantitative research based on the procurement data of the Minas Gerais’ state government, focusing on a specific standardization action that was conducted within the scope of the State of Minas Gerais’ Materials Catalogue in the year of 2018, on all materials belonging to the Class 8990 – Enteral diet, formula, supplement and nutritional module. It was found that, after the standardization process, there was a general improvement on procurement efficiency, in which ten of the thirteen analyzed parameters showed better numbers, culminating in efficiency gain on all of its six parameters.
Palavras-chave
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Keywords
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SARAIVA, Leandro Sepe. A padronização de materiais como instrumento para a eficiência das compras públicas : uma análise a partir da iniciativa de padronização dos itens da classe 8990 – Dieta enteral, fórmula, suplemento e módulo nutricional – do Catálogo de Materiais e Serviços do Estado de Minas Gerais. 125 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2022