Preferências alocativas dos governos estaduais: um estudo comparativo dos gastos públicos no período recente
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2016
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Resumo
Pode-se dizer que há uma carência de estudos científicos que tratam, empiricamente, da alocação dos gastos de governos nas diversas áreas de políticas públicas. Do mesmo modo, somente recentemente, a administração estadual no Brasil mereceu maior atenção no debate acadêmico e social. À vista disso, este trabalho tem como objetivos identificar o perfil, no ano de 2015, da alocação dos gastos dos governos estaduais nas grandes regiões do país e nos estados que as compõem e analisar a trajetória dessa alocação no período 2006-2015. Considerou-se a coleta de dados de despesas públicas por função dos governos estaduais e a sua reclassificação segundo três categorias: Gastos Mínimos, Gastos Sociais e Gastos Econômicos. Dentre os principais resultados deste trabalho, verificou-se que em 73% dos estados (19 estados), os Gastos Sociais corresponderam à categoria de preferência em termos de alocação de gastos dos governos estaduais. Isso se deve, em grande medida, a um movimento de expansão da participação desses gastos ocorrido entre 2006 e 2015. Não obstante, os Gastos Mínimos representaram uma parcela expressiva dos gastos dos governos estaduais em 2015. A participação dos Gastos Econômicos no total das despesas dos governos estaduais permaneceu inferior a 15% na grande maioria dos estados ao longo de todo o período 2006-2015.
Abstract
It might be said that there is a lack of scientific papers regarding data on the allocation of expenses by governments to different public policies. Analogously, until recently, state governments in Brazil deserved little attention in the academic and in the social debate. On that account, this work has the purpose of identifying the profile in 2015 of the allocation of expenses by state governments in Brazil’s great regions and within them and of analysing the path of that allocation between 2006 and 2015. For that purpose, data on state governments’ expenses by function has been gathered and reclassified into three categories: Social Expenses, Minimal Expenses and Economic Expenses. Major results of this work include: in terms of allocation of expenses, 73% of state governments in Brazil (19 states) prefer Social Expenses. The reason behind it lies, mainly, on the growth of the percentage of Social Expenses between 2006 and 2015. Regardless of that, Minimal expenses consist in a relevant amount of state governments’ expenses in 2015. The percentage of Economic Expenses has remained low (under 15% of total expenses) for most of the states between 2006 and 2015.
Palavras-chave
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Citação
NAVARRO, Felipe Ferreira. Preferências alocativas dos governos estaduais: um estudo comparativo dos gastos públicos no período recente. 75 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2016