Um estudo dos gastos em segurança pública no estado de Minas Gerais no período de 2004 a 2018
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2019
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Resumo
Nos dias atuais, a Segurança Pública se apresenta como uma das principais funções de Estado, assim como em períodos anteriores da história. O Estado para cumprir com seu papel de provedor da Segurança Pública e garantir ordem e liberdade individual dos cidadãos, precisa promover políticas públicas com esses objetivos, o que resulta na necessidade de gastos públicos para a execução de sua função. No Brasil, a Segurança Pública é majoritariamente responsabilidade dos governos estaduais, de acordo com a Constituição Federal de 1988. Por essa razão, os gastos públicos dos entes subnacionais para a área são bastante elevados. O Estado de Minas Gerais, se apresenta entre os Estados que mais gastam com Segurança Pública no país. Nesse contexto, este trabalho tem como objetivo analisar como o gasto dessa função está estruturado no Estado mineiro e como tal gasto tem evoluído no período de 2004 a 2018. A pesquisa tem caráter descritivo, com foco quantitativo, para realizá-la foram feitas pesquisas bibliográficas e documentais, e análise dos gastos declarados na função Segurança Pública pelo Estado de Minas Gerais por meio dos dados disponibilizados no Portal da Transparência de Minas Gerais. Os resultados da pesquisa mostram que os gastos para área são crescentes, principalmente, no que tange as despesas correntes, a partir de grande aumento do gasto com pessoal, o que comprova que a Segurança Pública é uma prioridade para o governo mineiro.
Abstract
Nowadays, Public Safety presents itself as one of the main functions of the State, as well as in previous periods of history. The state, to comply with its role as public safety provider and to ensure order and individual liberty for the citizens, needs to promote public policies with these objectives, which results in the need of public spending for the execution of its function. In Brazil, public safety is largely responsibility of the state governments, according to the Federal Constitution of 1988. Due to this reason, the public spending of subnational organs for the area is quite high. The state of Minas Gerais presents itself among the states that most spends with public security in the country. In this context, this study aims to analyze how the expense of this function is structured in the state and how this expenditure has evolved in the period of 20042018. The research has a descriptive character, with quantitative focus. To accomplish it, bibliographical and documentary research were made, along with the analysis of expenditures declared in the public security function by the state of Minas Gerais, through the data available in the transparency Portal of Minas Gerais. The results of the research show that the expenditures of the area are increasing, mainly in relation to current expenditures, such as personnel spending. Which proves that public safety is a priority for the government.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
BARROS, Ianka Stephanie Romualdo Caetano. Um estudo dos gastos em segurança pública no estado de Minas Gerais no período de 2004 a 2018. 93 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2019