Distribuição e perfil da prática esportiva nos municípios participantes do ICMS Esportivo de Minas Gerais no ano de 2012

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2014
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Resumo
O presente estudo tem como objetivo geral traçar e analisar a distribuição e perfil da prática esportiva nos municípios participantes do ICMS Esportivo em Minas Gerais, no ano de 2012. As bases teóricas e conceituais da monografia tratam da trajetória das políticas públicas esportivas no Brasil e em Minas Gerais, da evolução da Lei Robin Hood ao longo do tempo, bem como da explicação do funcionamento do ICMS Esportivo. Para atingir o objetivo proposto optou-se, primeiramente, por uma análise bibliográfica sobre o tema e logo após um diagnóstico documental de caráter exploratório, quantitativo e descritivo, abrangendo as seguintes variáveis: Conselhos Esportivos Municipais; Eventos Esportivos; Número de Atletas Participantes; Pontuação obtida; Modalidades Esportivas Praticadas. Os resultados mostraram que o ICMS Esportivo cumpriu o propósito de contribuir para o fomento da prática esportiva no Estado de Minas Gerais, uma vez que no período 2009-2012 o número de participantes ampliou consideravelmente. Além disso, o mecanismo também se mostrou um incentivador de criação de Conselhos Esportivos Municipais. Ademais, o ICMS Esportivo cumpriu o papel de redistribuição mais equânime dos recursos financeiros aos municípios participantes, pois contemplou municípios com menor receita corrente líquida per capita, no entanto, pertencentes às regiões com valores significativos quanto ao Produto Interno Bruto de Minas Gerais do ano de 2012. Com relação aos incentivos para a prática esportiva que contemplam modalidades para públicos específicos, como o idoso e a pessoa com deficiência, notou-se que Minas Gerais, como um todo, ainda carece muito na oferta de políticas públicas esportivas para estes atletas.

Abstract
The present study’s goal is to describe and analyze the distribution and profile of sport practice in municipalities participating in the ICMS Sports in Minas Gerais - 2012. The theoretical and conceptual bases of this monograph deal with the trajectory of the sports public policies in Brazil and Minas Gerais, the evolution of the Robin Hood Act over time, and an explanation of the operation of the ICMS Sports. To achieve the proposed objective was chosen primarily as a bibliographic review on the subject and soon after a diagnosis of documentary exploratory, descriptive and quantitative, to the following variables: Municipal Councils of Sports; Sporting Events; Number of Athletes Participating; Modalities Practiced Sports. The results showed that the ICMS Sports fulfill the purpose of contributing to the promotion of sports activities in the State of Minas Gerais, once in 2009-2012 the number of participants has expanded considerably. Furthermore, the mechanism was also an encourager of creating Municipal Councils of Sports. Moreover, the ICMS Sports fulfill the role of a more equitable redistribution of financial funds to participating municipalities, as contemplated poorest municipalities, however, belonging to regions with higher current net income per capita of the state in 2012. Regarding incentives for sports that include procedures for specific audiences, such as the elderly and of special needs patients, it was noted that Minas Gerais, as a whole still lacks a lot of sports on offer policies for these athletes.

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Citação
SILVA, Bráulio Humberto da. Distribuição e perfil da prática esportiva nos municípios participantes do ICMS Esportivo de Minas Gerais no ano de 2012. 91 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2014
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