Uma análise dos fatores relacionados com as pedras de efeito da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com foco nos licenciamentos e nas exclusões e bem da disciplina

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2010

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A presente pesquisa tem como objetivo uma análise dos fatores que geram as perdas de efetivo na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo como foco os licenciamentos e as exclusões a bem da disciplina, isto é, aquelas perdas provocadas pelos desvios de condutas. Procurou-se demonstrar os prejuízos e os graves problemas que as perdas de efetivo podem ocasionar na PMERJ. No período analisado (2007 a 2009), verificou-se que a Corporação vem enfrentando dificuldades para reposição dessas perdas. Foram realizadas algumas comparações entre a PMERJ e a PMMG, bem como entrevistas com alguns oficiais superiores da PMERJ para melhor compreensão do objeto de estudo (as perdas de efetivo da PMERJ). Evidenciou-se que os desvios de conduta, caracterizados pelos licenciamentos e pelas exclusões a bem da disciplina, correspondem ao segundo maior motivo de perda de efetivo da Corporação. Foi dada ênfase as perdas de efetivo geradas por desvios de conduta por causa de sua quantidade expressiva e pelos sérios prejuízos que causam à Corporação, ao Governo e à sociedade. Para fins de embasamento teórico, os desvios de conduta foram divididos em dois grandes grupos: os atos de corrupção e os atos de violência praticados por policiais. Através da coleta e da análise de 713 casos de desvios de conduta (licenciamentos e exclusões a bem da disciplina), ocorridos entre os anos de 2007 e 2009, foi possível realizar estratificações, que permitiram um mapeamento da situação. A pesquisa realizada foi de natureza quantitativa e qualitativa. Sendo assim, de uma maneira geral, buscou-se identificar e analisar os motivos e as circunstâncias que envolveram as perdas de efetivo na PMERJ, com ênfase nos desvios de conduta, com a finalidade de cientificar às autoridades competentes sobre o problema existente. Ao final, foram apresentadas sugestões que seriam capazes de melhor controlar e reduzir tais perdas.

Abstract
The present research aims the analysis of factors that cause effective loss in Polícia Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro’s Militar Police) focusing on disbandment and exclusions for disciplinary reasons. The intention is to show the harm and serious problems that effective loss can cause to PMERJ. The military corps is finding difficulties to replace these losses, according to the data refering (2007/2009) – period analysed. Comparisons between PMERJ and Polícia Militar de Minas Gerais (Minas Gerais’ Militar Police) were established as well as interviews with high superior PMERJ’s officers to obtain the best knowledge of effective loss. It became evident that behavior deviations, characterized by disbandment and exclusions for disciplinary reasons are the second major motive of effective loss in the military corps. We emphasized effective loss originated by behavior deviations due to their expressive amount and the serious damage they cause to the military corps, to the Government and to society. Considering theoretical ground, behavior deviations were divided into two larger groups: corrupt acts and violent conduct practiced by policemen. The search and analysis of 713 cases of behavior deviations (disbandment and exclusions for disciplinary reasons), between 2007 and 2009 made it possible some stratifications that allowed a broad view of the situation. The research had quantitative and also qualitative procedures.The intent was to identify and analyse the reasons and circumstances that implicated effective loss in PMERJ, emphasysing behavior deviations, in order to alert qualified authorities about the problem. In the end, suggestions were offered to control and reduce such losses.

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