CEGESP/PMMG 2010

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    Assimetrias de informação na subconcessão do serviço de remoção e guarda de veículos em situação de infração no município de Belo Horizonte: um estudo de caso sobre a BHTRANS
    (2010) Carvalho, Ricardo Vinícius Cornélio; Lemos, Betânia Peixoto
    O presente trabalho analisa a presença de problemas decorrentes de assimetrias de informação em uma relação de subconcessão de serviço público, segundo o Modelo Microeconômico do Agente-Principal e os conceitos da Teoria dos Custos de Transação. Trata-se de um estudo de caso do contrato de subconcessão do serviço de remoção e guarda de veículos em situação de infração no Município de Belo Horizonte, gerido pela Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTRANS). Neste caso, investigam-se problemas de dumping na licitação e de risco moral por parte do Agente. Evidencia-se que os objetivos do Principal com a contratação, de reduzir os preços das tarifas praticados antes da subconcessão e de melhorar o atendimento deste serviço público não foram totalmente alcançados. O primeiro foi atingido mas com a ocorrência de problemas de risco moral. O segundo, foi mensurado pela BHTRANS baseando-se em três aspectos: i) a redução do número de cancelamento de operações de remoção; ii) melhoria na relação remoções/solicitações, com ênfase no atendimento às solicitações via Central de Operação, que é o meio de acionamento feito pelo cidadão; e, iii) diminuição do tempo médio de ciclo operacional da remoção. Em todos estes casos, os objetivos foram apenas parcialmente obtidos.
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    As atividades jurídicas dos oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais
    (2010) Bianchini, Marco Antônio Badaró; Carmo, Valter Braga do
    Este trabalho objetivou uma abordagem sobre as atividades desempenhadas pelos oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais, no sentido de verificar a necessidade ou não de um domínio do conhecimento jurídico para o seu desenvolvimento. Neste contexto, buscaram-se elementos que pudessem enquadrar o exercício dessas atividades no conceito de “atividade jurídica” emanado pelo Conselho Nacional de Justiça, através das Resoluções nº 11, de 31 de janeiro de 2006, e pela Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009. A metodologia utilizada foi a dogmática, através de um levantamento bibliográfico e documental, pesquisando-se a legislação e a doutrina pertinentes ao tema. O assunto reveste-se de significativa importância, tendo em vista a busca da valorização das atividades desempenhadas pelos oficiais das Polícias Militares em âmbito nacional. Verificou-se que as atividades dos oficiais da PMMG exigem um conhecimento jurídico específico, notadamente no que se refere ao Direito Constitucional, ao Direito Administrativo Disciplinar e ao Direito Penal Militar, em razão da complexidade das funções realizadas por esses militares. Assim, chega-se à conclusão de que as atividades desenvolvidas pelos oficiais da PMMG se enquadram perfeitamente no conceito de atividade jurídica estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça, o que se reveste de extrema importância para a valorização desses militares e da Instituição Policial Militar.
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    A implementação de uma biblioteca organizacional como ferramenta da tecnologia da informação: uma visão de gerência de suporte administrativo de contratos da Subprocuradoria de Contratos e Convênios da Procuradoria do Departamento de Estradas de Rodagem do estado de Minas Gerais - DER/MG
    (2008-10-22) Lessa, Angelina Rabelo; Guidugli Filho, Roberto Rafael
    Este trabalho identifica a possibilidade de implantação de uma “bliblioteca organizacional” com o uso da ferramenta Tecnologia da Informação (TI) na Subprocuradoria de Contratos e Convênios da Procuradoria do DER-MG, para atender às exigências do Acordo de Resultados. Ele está focado no conhecimento das principais estratégias e gestão de processo para a tomada de decisões; sua formulação, negociação, celebração e avaliação dos Acordos de Resultados, tendo por base a utilização dos sistemas atuais de informações nas organizações e nas bibliotecas organizacionais além de fazer um levantamento do atual processo de armazenamento de documentos do setor, para implementar a estratégia de uso da ferramenta Tecnologia da Informação (TI). Como estudo de caso, tem como principal conclusão: a “biblioteca organizacional” torna-se uma prioridade para se alcançar maiores resultados da equipe, podendo levar à sociedade serviços públicos de melhor qualidade. A introdução de novas tecnologias é quase sempre sinal de mudanças e evolução em termos de organização do trabalho, bem como das condições da natureza e de seu conteúdo.
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    Na quebrada: o hip-hop como uma forma de enfrentamento às desigualdades social e raciais em lugares marcados pela segregação social e pela violência
    (2009) Santos, Alessandro pereira dos; Santos, Andréia dos
    Este trabalho é fruto de uma investigação sobre o hip-hop como forma de enfrentamento das desigualdades sociais e raciais em lugares marcados pela segregação social pela violência. Trata-se de uma reflexão sobre o tempo em que vivemos, sobre a estruturação da sociedade brasileira e seus impactos na desigualdade e na violência e sobre a consolidação do hip-hop como manifestação cultural, social, juvenil e política capaz de se estabelecer como forma de enfrentamento as desigualdades.
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    Mosaico Policial: o emprego do Batalhão ROTAM no atual padrão de policiamento na cidade de Belo Horizonte
    (2010) Santos Sobrinho, Davidson Gonçalves dos; Santos, Andréia dos
    Esse trabalho científico trata de faces existentes no “Prisma” Policial no Brasil: Sendo o primeiro as Unidades Especializadas com seus contingentes com treinamento diferenciado, armamentos e equipamentos especiais e missões que trazem uma interpretação de “Polícia de Combate”. Do outro lado do “Prisma”, ocorre a abertura democrática e social das Instituições Policiais, que primeiro vivenciou a corrida para a implantação de diversas “Filosofias e Estratégias de Polícia Comunitária”, que, devido à grande variedade de atividades existentes em diversas culturas regionais no Brasil, acabou germinando em inúmeras estruturas de trabalho policial envolvendo a Sociedade, buscando uma aproximação com o cidadão, a razão da existência da Entidade Policial. Como amostra de análise foi selecionado o Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (ROTAM), que dentro do conceito operacional da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), preenche os requisitos para ser considerado uma Unidade de Elite. A pesquisa aborda os fatores determinantes à sua criação, sob análise da finalidade para qual inicialmente foi necessário o implemento dessa Unidade Policial dentro da estratégia organizacional da PMMG. O estudo segue a linha do tempo, a fim de rememorar a motivação do emprego daquela Unidade Policial, até atingir as vicissitudes organizacionais que, atualmente, geram grande indefinição e falta de objetivação do fim ao qual se destina este Batalhão. O objetivo do trabalho é também confrontar a abertura Institucional da Polícia de Proximidade com uma idéia de emprego do Batalhão ROTAM, buscando oferecer um paralelo de adequação para o emprego operacional da Unidade com um Novo Pensamento de Polícia, dentro da Polícia Militar de Minas Gerais.
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    Análise e atuação do Corpo de Bombeiros Militar face aos acidentes envolvendo motocicletas na região metropolitana de Belo Horizonte
    (2010-03-18) Oliveira, Leandro César Rodrigues; Santos, Andréia dos
    Monografia que aborda acerca dos acidentes de motocicletas que ocorrem no município de Belo Horizonte. A pesquisa teve o intuito de mostrar a atuação operacional do Corpo de Bombeiros ilitar no que tange aos acidentes com motocicleta entre os anos de 2000 a 2007. Procurou ainda mostrar a evolução deste veículo cuja dinamização e otimização deste meio de transporte que or um lado, veio a propiciar uma praticidade e comodidade às pessoas que necessitam de bens e serviços no seu quotidiano, gerando assim empregos, no entanto, o outro lado mostra as conseqüências da motocicleta quando envolvem em acidentes que resultam em vítimas e, por conseguinte, em custos para o atendimento desta vítima desde o momento em que é assistido pelas Unidades De Resgate do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais até ao hospital de emergência na qual esta vítima será atendida. Neste trabalho, o conhecimento aqui adquirido pode ser útil no sentido de traçar novas diretrizes, criando assim novos mecanismos de consolidação da doutrina de atendimento pré-hospitalar do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, otimizando assim a capacidade operacional da Instituição cuja resposta das equipes operacionais seja eficaz.
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    Democracia, planejamento governamental e accountability: um estudo sobre a participação social, através do Legislativo, em Minas Gerais
    (2010-02) Colares, Maíra da Cunha Pinto; Brasil, Flávia de Paula Duque
    Este trabalho explora aspectos relativos à democracia representativa e participativa, em um esforço de apreender a dimensão da participação da sociedade civil no processo de planejamento e execução da agenda governamental. Discute a construção e o desenvolvimento do Estado democrático brasileiro, apontando o papel da sociedade civil organizada neste processo e, além disso, apresenta alguns mecanismos de participação cidadã, no âmbito da Administração Pública contemporânea, que contribuem para a accountability e o controle público. Com vistas a compreender as potencialidades e os desafios apresentados à participação, foi realizado um estudo sobre o processo de elaboração, revisão e monitoramento do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG)2008-2011 – mais especificamente para o seu primeiro ano de exercício –, realizado através da Comissão de Participação Popular da Assembléia Legislativa, em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais. Verificou-se que este procedimento foi incorporado na agenda organizacional do Legislativo e Executivo, assim como no cotidiano de atuação dos movimentos sociais, demonstrando ser de fato uma experiência de aprofundamento da democracia participativa e de ampliação de recursos para as políticas sociais, diante dos resultados alcançados. Existe uma interlocução permanente entre esses atores e uma aderência das proposições populares ao planejamento governamental na alocação de recursos. Por outro lado, a capacidade accountable do Poder Executivo estadual demonstra limites diante da efetividade da implementação e gestão dessas emendas populares, seja pela execução orçamentária insatisfatória ao longo do período fiscal, ou pelo processo de exclusão e não-continuidade das ações para o ano seguinte. Esse cenário demonstra que muitos são os avanços para a consolidação da democracia participativa, mas que de igual medida são os desafios apresentados para o aprofundamento desse tipo de participação no Estado de Minas Gerais.
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    Implementação de uma política pública de combate à violência escolar: o projeto Escola Viva Comunidade Ativa na escola Estadual de Lagoa - município de Esmeraldas - MG
    (2010) Batista, Viviane Alfredo; Westin, Vera Lígia Costa
    Esta monografia realizou uma revisão bibliográfica das teorias sobre violência, tanto social quanto escolar, e constatou as dificuldades em se definir o que vem a ser violência por parte dos autores devido às diversas formas que ela se apresenta nos contextos sociais, foram estudadas também algumas abordagens sobre o Processo Ensino Aprendizagem. Foi selecionado o Projeto Escola Viva Comunidade Ativa que tem como foco o trabalho com escolas localizadas em áreas de risco social, com elevados índices de depredação nos prédios escolares e baixo índice de aprendizagem dos alunos. Este estudo teve como base duas ações específicas a Ação Escola em Tempo Integral, que trabalha na extensão do tempo do aluno no ambiente escolar na tentativa de elevar os índices de aprendizagem e a Ação Abrindo Espaço, que compartilha com a Comunidade local os espaços escolares buscando a partir do aumento da afinidade entre comunidade e escola, reduzir os índices de depredações nos prédios escolares. Foi observado como estão se desenvolvendo estas duas ações na EE de Lagoa em Esmeraldas, e a percepção que a população local e os servidores da escola têm dos impactos produzidos pelas ações do projeto. Como conclusão foi pontuada a necessidade de um sistema de avaliação específico e desenhado no momento da elaboração do Projeto, pois sem ações de avaliação a continuidade do projeto fica pendente, e não se consegue justificar investimentos maciços nestas ações. Uma outra dificuldade apontada é a falta de continuidade das políticas públicas nas trocas de governo, mas uma forma de pressionar para que haja continuidade é o apelo dos atores sociais que devem apontar caminhos que ultrapassem os interesses particulares e partidários e abarquem interesses coletivos.
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    A importância de um programa de "Avaliação Física" periódica para melhorar a performance e a qualidade de vida do Policial Militar do 3º BPM do estado do Maranhão
    (2010) Ventura, Antônio Ricardo da Silva; Costa, Regina Torres
    A pratica regular de exercícios físicos requer previamente uma boa avaliação medica e indispensavelmente uma boa avaliação física, que possibilitara ao avaliador uma análise diagnóstica do estado físico do avaliado e possa consequentemente elaborar um programa substanciado através dessas informações, testes e medidas, para o melhoramento físico, mental e espiritual do policial militar. É com base nesses resultados, que este trabalho trás a necessidade de um programa de Avaliação Física, para o policial militar do 3º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão (3º BPMMA), voltado para uma melhor performance do seu estado físico, possibilitando com isso ascensão profissional e uma melhor qualidade de vida. O trabalho apresenta uma estruturação de conceitos e definições em seu embasamento teórico; que nos levam a conhecer o significado de uma “Avaliação Física”; em seguida demonstra na caracterização do objeto de estudo a origem e surgimento da educação física militar seguindo-se de uma explanação aos testes e provas aplicados no âmbito da BPMMA. Em seguida foi analisado e interpretado através da analise dos dados da pesquisa de campo do atual estado de saúde do policial militar e concluindo-se com a sugestão de um programa padronizado de “Avaliação Física” periódica para o policial militar do 3º BPMMA.
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    Uma análise dos fatores relacionados com as pedras de efeito da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com foco nos licenciamentos e nas exclusões e bem da disciplina
    (2010) Matos, Antônio Jorge Goulart; Baggio, Sheila Brandão
    A presente pesquisa tem como objetivo uma análise dos fatores que geram as perdas de efetivo na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo como foco os licenciamentos e as exclusões a bem da disciplina, isto é, aquelas perdas provocadas pelos desvios de condutas. Procurou-se demonstrar os prejuízos e os graves problemas que as perdas de efetivo podem ocasionar na PMERJ. No período analisado (2007 a 2009), verificou-se que a Corporação vem enfrentando dificuldades para reposição dessas perdas. Foram realizadas algumas comparações entre a PMERJ e a PMMG, bem como entrevistas com alguns oficiais superiores da PMERJ para melhor compreensão do objeto de estudo (as perdas de efetivo da PMERJ). Evidenciou-se que os desvios de conduta, caracterizados pelos licenciamentos e pelas exclusões a bem da disciplina, correspondem ao segundo maior motivo de perda de efetivo da Corporação. Foi dada ênfase as perdas de efetivo geradas por desvios de conduta por causa de sua quantidade expressiva e pelos sérios prejuízos que causam à Corporação, ao Governo e à sociedade. Para fins de embasamento teórico, os desvios de conduta foram divididos em dois grandes grupos: os atos de corrupção e os atos de violência praticados por policiais. Através da coleta e da análise de 713 casos de desvios de conduta (licenciamentos e exclusões a bem da disciplina), ocorridos entre os anos de 2007 e 2009, foi possível realizar estratificações, que permitiram um mapeamento da situação. A pesquisa realizada foi de natureza quantitativa e qualitativa. Sendo assim, de uma maneira geral, buscou-se identificar e analisar os motivos e as circunstâncias que envolveram as perdas de efetivo na PMERJ, com ênfase nos desvios de conduta, com a finalidade de cientificar às autoridades competentes sobre o problema existente. Ao final, foram apresentadas sugestões que seriam capazes de melhor controlar e reduzir tais perdas.
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    Análise do emprego do batalhão ROTAM nos eventos da Copa do Mundo de Futebol de 2014, cuja cidade sede de jogos será Belo Horizonte
    (2010) Lisboa Júnior, Newton Antônio; Pereira, Antônio de Carvalho
    A pesquisa constante neste estudo monográfico teve por objetivo analisar o emprego do Batalhão ROTAM nos eventos da copa do mundo de 2014, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Este estudo condensou informações sobre “inventário da competência distintiva do Batalhão ROTAM; os stakeholders”, público relevante; os eventos relacionados a uma copa do mundo; o planejamento das outras policias militares cujo estado sediará jogos da copa; as atribuições definidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública para as polícias militares durante os eventos da copa, com vistas em elaboração dos planejamentos para atuação do Batalhão ROTAM; as ações desenvolvidas pela polícia da África do Sul, a fim de subsidiar o planejamento das guarnições ROTAM; o patrulhamento motorizado repressivo desenvolvido pela África do Sul nos eventos da copa do mundo de 2010. As características de torcedores, torcidas organizadas e hooligans foram abordadas com o intento de ambientar o leitor na forma de atuação de uma tropa de repressão qualificada, bem como foi tratado o terrorismo, pois, ainda, não se sabe quais países jogarão em Belo Horizonte. A pesquisa caracteriza-se como exploratória; segundo o modelo conceitual operativo, como bibliográfica e documental; e, quanto à natureza, qualitativa, por adotar e explorar a análise de informações obtidas por meio de pesquisa de campo, mediante entrevista ao público alvo. O estudo mostra a necessidade de uma tropa especializada, Batalhão ROTAM, para atuar em ocorrências de controle de distúrbio civil, escolta de autoridades, primeiro interventor em casos de atentado terrorista e ocorrências de alta complexidade, em face de sua capacidade de deslocamento e adestramento.