A vigilância socioassistencial em Minas Gerais: desafios e perspectivas
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2015
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Resumo
O presente trabalho tem como tema a vigilância socioassistencial e busca verificar como essa função da assistência social é executada no Governo de Minas Gerais, verificando os avanços e limitações vislumbrados desde sua implementação. Para se atingir esse objetivo, foi realizada uma pesquisa exploratória da bibliografia existente sobre o assunto e dos sistemas e relatórios da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE. A partir da conceituação, fruto de extensa revisão literária, foram estabelecidos os parâmetros conceituais adotados para este trabalho no que tange a composição, abrangência e metodologia da vigilância socioassistencial, criando uma base para a avaliação que se pretende realizar. A análise desenvolvida permitiu constatar que vários elementos no tocante ao diagnóstico da oferta de serviços socioassistenciais já foram implantados de forma satisfatória em Minas Gerais, sobretudo através do SIM-SUAS. Porém, ainda é preciso aprimorar alguns instrumentos adjacentes ao monitoramento e avaliação da política pública e a gestão das informações. Além disso, foi possível constatar, com relação ao diagnóstico de situações de vulnerabilidades e riscos sociais, o outro eixo da vigilância socioassistencial, que pouco se avançou nessa dimensão desde a institucionalização dela enquanto elemento básico da política de assistência social com a criação do SUAS – Sistema Único de Assistência Social.
Abstract
This work has as its theme the social assistance surveillance and search to see how this function of social assistance is implemented in the Government of Minas Gerais, checking the progress and limitations envisioned since its inception. To achieve this goal, an exploratory survey of the existing literature on the subject and systems and reports of the Secretary of State of Labour and Social Development was held - SEDESE. From the concept, the result of extensive literature review, the conceptual parameters adopted for this work regarding the composition, scope and methodology of social assistance surveillance were established, creating a basis for the evaluation to be achieved. The analysis allowed to establish that a number of details relating to the diagnosis of offering social assistance services have been implemented satisfactorily in Minas Gerais, mainly via the SIM-ITS. However, we still need to improve some instruments adjacent to the monitoring and evaluation of public policy and the management of information. In addition, it was established, with the diagnosis of situations of vulnerability and social risks, the other axis of social assistance surveillance, been little growth in this dimension from the institutionalization of it as a basic element of social welfare policy with the creation of ITS - Unified Social Assistance.
Palavras-chave
Citação
JARDIM, João Paulo Freire. A vigilância socioassistencial em Minas Gerais: desafios e perspectivas. 87 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2015