Política de habitação de interesse social e instituições participativas a partir de municípios da RMBH

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dc.creatorCarneiro, Ricardopt_BR
dc.creatorBrasil, Flávia de Paula Duquept_BR
dc.creatorAlmeida, Mariana Eugeniopt_BR
dc.creatorBarbosa, Thiago Pintopt_BR
dc.creator.affilliationFundação João Pinheiropt_BR
dc.creator.affilliationFundação João Pinheiropt_BR
dc.creator.affilliationFundação João Pinheiropt_BR
dc.creator.affilliationPotsdam Institutept_BR
dc.date.accessioned2013-07-10T16:41:10Z
dc.date.available2013-07-10T16:41:10Z
dc.date.issued2011
dc.description.abstractFocalizando as políticas habitacionais, o presente trabalho aborda as instâncias participativas em um panorama comparativo dos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A urbanização brasileira produziu um quadro de desigualdades socioespaciais, aliado à informalidade e ao expressivo déficit habitacional. No cenário pós 1988, tem-se apostado na participação como vetor de inclusão e têm sido criadas instituições participativas no âmbito local, tais como os conselhos, conferências e formas de participação no planejamento e orçamento. O Estatuto da Cidade requer a participação no planejamento e gestão, enquanto a legislação de habitação de interesse social requer a criação de conselhos no âmbito local para acesso ao fundo e a elaboração de um plano (participativo) local. A pesquisa indica como os municípios têm atendido a esses requisitos e sinaliza alcances e limites da participação nesses canais.pt_BR
dc.description.abstractenFocusing on housing policies, the paper addresses the participatory bodies in a comparative panorama of the Metropolitan Region of Belo Horizonte. The Brazilian urbanization has produced a framework of socio-spatial inequalities, coupled with informality and the significant housing deficit. In the post 1988, has wagered on participation as a vector of inclusion and participatory institutions have been created at the local level, such as councils, conferences and forms of participation in planning and budgeting. The City Statute requires participation in planning and management, while the rules of social housing requires the creation of councils at the local level to access the fund and prepare a plan (participatory) site. The research indicates how municipalities have met these requirements and signals and limits of participation in these channels.pt_BR
dc.description.vcgeGoverno e Políticapt_BR
dc.identifier.citationCARNEIRO, R. et al. Política de habitação de interesse social e instituições participativas a partir de municípios da RMBH. Administração Pública e Gestão Social, Viçosa, v. 3, n. 4, p. 210-231, 2011. pt_BR
dc.identifier.issn2175-5787pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/88
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsopenAccess
dc.subject.enUrban policypt_BR
dc.subject.enHousingpt_BR
dc.subject.enPolitical participationpt_BR
dc.subject.otherHabitação Socialpt_BR
dc.subject.otherInstituições Participativaspt_BR
dc.subject.thesaurusPolítica urbanapt_BR
dc.subject.thesaurusHabitaçãopt_BR
dc.subject.thesaurusRegião metropolitana de Belo Horizonte (MG)pt_BR
dc.subject.thesaurusParticipação políticapt_BR
dc.titlePolítica de habitação de interesse social e instituições participativas a partir de municípios da RMBHpt_BR
dc.title.alternativeThe social housing policies and institutions participatory from the municipalities RMBHpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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