FJP - ARTIGOS DE PERIÓDICOS

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Esta coleção contem artigos de periódicos científicos de autoria ou coautoria dos pesquisadores e professores da FJP. Os artigos devem ser de periódicos de acesso livre e que adotam licença que permita a distribuição, o compartilhamento e/ou a comunicação pública.

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Morar na rua: realidade urbana e problema público no Brasil
(PUC-SP, 2019) Filgueiras, Cristina Almeida Cunha
O artigo analisa, à luz da sociologia dos problemas públicos, a questão do morar na rua no Brasil, a qual passou a ocupar progressivamente, desde o final do século XX, lugar relevante na agenda das políticas urbana, social e dos direitos humanos. O artigo examina, ainda, o tratamento dado aos moradores de rua em algumas capitais brasileiras na Copa de Futebol de 2014, quando ficaram em evidência antigas tensões do controle da sua presença nos espaços urbanos. Foram consultados documentos de órgãos públicos, organizações não governamentais e mídia impressa e digital. A conclusão destaca que identificação e tratamentos dados ao morar na rua resultam de investimentos de diversos atores em face de um problema que reúne desafios políticos e urbanos.
Trabalho e proteção social: para onde vamos com nossas escolhas?
(Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET), 2020) Filgueiras, Cristina Almeida Cunha; Ladeira, Carla Bronzo; Melo, Ana Beatriz Trindade de
A distribuição de insumos escolares e seu impacto sobre a desigualdade educacional: uma análise do efeito docente sobre o 9º ano da rede pública de Minas Gerais
(UFRN, 2022) Sousa, Luisa Almeida; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Ferreira, Victor Barcelos; Morais, Reinaldo Carvalho de
Diante da imprescindibilidade da equidade para a promoção de uma política pública de educação que seja justa e democrática, bem como para o incremento da qualidade geral do sistema, este artigo busca verificar se os docentes e suas práticas, enquanto recursos escolares têm sido distribuídos de maneira equitativa. Analisou-se estatisticamente se os professores e suas características, bem como o estilo e práticas docentes, principais fatores escolares que poderiam corrigir ou amenizar a desigualdade de origem, de fato têm sido alocados visando à equidade entre os alunos mineiros das escolas públicas do 9º ano do Ensino Fundamental. A investigação dos dados revelou que a política de alocação docente em Minas Gerais não apenas não tem sido equitativa, mas se manifesta regressivamente, reforçando as desigualdades de ponto de partida entre os estudantes.
Uma reflexão em torno das ideias de justiça social: do abstrato do véu da ignorância ao concreto da proteção social
(UFRN, 2022) Ladeira, Carla Bronzo
O artigo discute as conexões entre as concepções de justiça, a noção de direitos e os sistemas de proteção ou bem estar social, sendo estes entendidos como mecanismos centrais na (re)produção ou reversão das desigualdades sociais. Partindo de uma discussão de justiça no campo da filosofia política e avançando para uma abordagem sociológica, o artigo aponta os limites de uma visão liberal de direitos e agrega a perspectiva republicana, que associa direitos a deveres, e insere uma dimensão coletiva ao debate sobre justiça. Como uma terceira chave para abordagem do tema da justiça social, os Estados de Bem Estar Social materializam, de forma diferenciada em cada sociedade e momento histórico, certa concepção de justiça e são forças ativas no ordenamento social. Como construções sociais, os sistemas de proteção social estão sob disputa em seu sentido e alcance; e as questões que perpassam as discussões sobre a legitimidade e extensão de sua atuação foram desafiadas pela epidemia do Covid19, que ampliou desigualdades – de renda, de gênero, de cor, de territórios, dentre outras -, as demandas de novos públicos a serem atendidos e a necessidade de agendas mais ousadas de proteção social. A disputa de narrativas sobre o futuro que queremos nunca foi tão importante.
Desmonte da política de assistência social no Brasil pós 2016: uma tragédia anunciada
(UnB, 2024) Ladeira, Carla Bronzo; Araújo, Edgilson Tavares de
O artigo analisa o processo de desmonte das políticas de assistência social no Brasil a partir de 2016 e com mais intensidade a partir de 2019, identificando as formas como tal desmonte se manifestou e as estratégias utilizadas. Foi realizada uma revisão bibliográfica e uma roda de conversa com três servidoras públicas federais atuantes no órgão gestor federal da política no período analisado. Os resultados apontam que o desmonte foi programático e, ao mesmo tempo, pautado por intenções de afetar sistemicamente a política. Foram utilizados os quatro tipos de estratégias de desmonte, observando que estas afetaram a política e suas ofertas, tanto em termos de densidade quanto de intensidade. Notam-se as consequências perversas do desmonte para a provisão dos serviços nos níveis municipais, em um contexto de agravamento da fome e das vulnerabilidades sociais.
Análise do impacto das intervenções em saúde sobre a cobertura vacinal para crianças menores de dois anos em municípios de Minas Gerais
(Associação Brasileira de Saúde Coletiva, 2024) Moreira, Carolina Machado; Silva, Thales Philipe Rodrigues da; Neves, Mariana Coelho De Almeida; Cruz, Marcus Vinicius Gonçalves da; Ribeiro, Elice Eliane Nobre; Ferreira Júnior, Silvio; Lachtim, Sheila Aparecida Ferreira; Matozinhos, Fernanda Penido
Objetivo: Avaliar o impacto do projeto estadual de pesquisa-ação nas coberturas vacinais em crianças menores de dois anos no estado de Minas Gerais, segundo o porte dos municípios, comparando os anos de 2021 e 2022. Métodos: Estudo aninhado ao projeto estadual de pesquisa-ação, um ensaio clínico comunitário, do tipo antes-depois, realizado em 212 municípios do estado de Minas Gerais. Utilizou-se, neste estudo, dados secundários de Cobertura Vacinal (CV), Homogeneidade das Vacinas (HCV) e Proporção de Abandono (PA). Após a classificação de municípios por porte, e as taxas de cobertura vacinal serem classificadas de maneira equânime, foi realizada uma análise de dados secundários de 12 imunobiológicos indicados para a faixa etária em questão e de suas PAs. Resultados: Observou-se aumento na proporção de municípios classificados como de pequeno porte que atingiram a meta da cobertura vacinal estabelecida pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), após a realização do projeto de pesquisa-ação. Houve aumento na proporção de municípios de pequeno porte classificados como de baixa PA para a vacina Rotavírus, na homogeneidade adequada da CV e na classificação de risco para risco muito baixo e risco baixo e médio, todos com diferença estatisticamente significativa. Conclusão: Houve influência do porte municipal na efetividade das ações aplicadas para aumento de cobertura vacinal, explicitando que a proposição de ações individualizadas para cada município é imprescindível para melhorar a cobertura vacinal.
De volta ao Mapa da Fome no Brasil: reaprendendo com as inovações locais a partir da política pública de segurança alimentar de Belo Horizonte
(USCS, 2023) Magalhães, Bruno Dias; Coelho, Fernando Souza
Em uma conjuntura de retorno do Brasil ao Mapa da Fome da ONU, este artigo joga luz na trajetória de quase 30 anos da política pública de segurança alimentar de Belo Horizonte (BH), aventando uma (re)aprendizagem em torno de soluções alternativas a partir de inovações locais. Metodologicamente, a investigação é um estudo de caso que integra a revisão bibliográfica com a análise documental para identificar hipóteses complementares sobre a gênese e o processo de (re)produção dessa política pública municipal que serviu de referência acadêmica e outrora inspirou ações governamentais estruturantes na União. Partindo das abordagens dos múltiplos fluxos e do feedback de políticas públicas, o estudo considera a interpenetração da administração pública e da sociedade civil para sugerir novos mecanismos explicativos, cuja aplicabilidade geral pode ser verificada em estudos futuros de modo a orientar o planejamento de políticas públicas. São eles: a transformação das inovações sociais em instrumentos de política pública, o papel desempenhado por uma burocracia autônoma, competente e estabelecida e o hibridismo institucional da prestação de serviços.
Análise bibliométrica e análise temática de publicações sobre o Programa Mais Médicos
(Faculdade Adventista da Bahia, 2024) Cunha, Anne Caroline; Barbosa, João Francisco Mota; Júnior, Silvio Ferreira; Anjos, Evandro Barbosa dos; Freitas, Daniel Antunes; Fahel, Murilo Cássio Xavier
Introdução: A bibliometria é um instrumento estatístico importante. Os dados oriundos desses estudos contribuem para orientar decisões técnicas acerca da atual e da futura produção científica. Objetivo: O objetivo desse artigo é realizar uma análise bibliométrica e temática das publicações científicas realizadas sobre o Programa Mais médicos. Metodologia: Trata-se de um estudo quantitativo, descritivo, transversal, com aplicação de propriedades bibliométricas. Foi realizada análise de artigos publicados na base de dados SciELO, em português, entre os anos de 2020 e 2023, utilizando-se para a pesquisa o termo “Programa Mais Médicos”. Foram analisados os itens: número de artigos, de referências, de citações e de autores, revistas, instituição de origem, financiamento, categoria, metodologia, temática, palavras-chave e ano de publicação. Resultados: Acerca dos artigos, verificou-se que a maioria teve origem em universidades públicas da região Sudeste, a média de autores foi de 3,75, a maioria não apresentou 141 financiamento, a maioria era artigos originais, de metodologia qualitativa, a média de referências foi de 34,4, as palavras-chave de maior ocorrência foram “Programa Mais Médicos”, “Educação médica” e “Atenção Primária à Saúde”, a média de citações foi de 1,66 e a principal temática dos artigos foi o “Curso Médico”. Conclusão: Ter conhecimento sobre os resultados das pesquisas que já foram realizadas em uma determinada área de estudo é essencial. Por meio dos dados oriundos da análise bibliométrica é possível ser crítico em relação a literatura existente e planejar o direcionamento da ciência.
Programa Mais Médicos: uma revisão integrativa
(Centro de Pesquisas Avançadas em Qualidade de Vida (CPAQV), 2024) Costa, Luís Felipe Marinho; Freitas, Carina Silva de; Freitas, Daniel Antunes; Anjos, Evandro Barbosa dos; Ferreira Junior, Silvio; Fahel, Murilo Cássio Xavier; Soares, Wellington Danilo
O cenário de escassez de médicos no Brasil não é recente e é considerado um dos fatores limitadores para o acesso universal aos serviços de saúde. Nesse sentido, o Programa Mais Médicos (PMM) foi criado em 2013 pelo Governo Federal com o intuito de fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) no país. Dessa forma, este artigo apresenta uma revisão integrativa para analisar os resultados do PMM. Sob o aspecto metodológico, seguiu o modelo PRISMA de realização de revisões sistemáticas. A seleção final dos artigos utilizados seguiu critérios baseados na seguinte questão norteadora: “Quais foram os resultados do Programa Mais Médicos?”. Foram selecionados 18 artigos que compuseram a revisão. A discussão norteou-se por meio dos tópicos: Provimento profissional; Formação Médica; Indicadores de saúde e Opinião de usuários e profissionais. O PMM mostrou-se como política efetiva, segundo os estudos avaliados, demonstrando melhores indicadores demográficos e de saúde no período de atuação do programa.
O programa Mais Médicos na região de saúde do norte de Minas Gerais
(Faculdade Adventista da Bahia, 2024) Freitas, Carina Silva de; Costa , Luis Felipe Marinho; Ferreira Júnior, Silvio; Anjos, Evandro Barbosa dos; Freitas, Daniel Antunes; Fahel, Murilo Cássio Xavier
O Programa Mais Médicos (PMM) foi lançado em resposta à carência significativa de médicos no Brasil, especialmente em áreas com altos níveis de vulnerabilidade sanitária. Um exemplo é a Regido de Saúde Norte de Minas Gerais (RSN), uma área de 86 municípios com conexão histórica com o programa. Esta pesquisa teve como objetivo analisar os resultados do PMM na RSN em relação ao fornecimento de profissionais médicos para a Atenção Primária à Saúde (APS). Dessa forma, foi avaliado se houve benefício do PMM aos municípios mais vulneráveis, com altos índices de população em extrema pobreza, e com menor cobertura de médicos nas áreas primárias do SUS. Trata-se de estudo de natureza exploratória, com abordagem descritiva quantitativa. Os dados foram coletados de um banco de acesso restrito aos tutores do PMM, denominado Plano de Trabalho, gentilmente cedido pelos mesmos. Realizou-se análise por meio das variáveis: médicos da APS; médicos do PMM; proporção de médicos PMM / APS. Para adesão de municípios, a análise foi feita baseada em municípios elegíveis e não elegíveis ao programa, conforme critérios dos editais. Como resultados, o PMM reduziu a falta de médicos na APS na RSN e melhorou a cobertura médica nos municípios. No entanto, os critérios de elegibilidade do programa deixaram de fora municípios com necessidades de saúde significativas, apontando uma falha de acurácia destes. Sobre a adesão de municípios, apenas 1/3 deles permaneceram durante todo o período, destacando irregularidades na continuidade. Apesar das dificuldades, o PMM teve impactos positivos na região, melhorando o acesso à saúde.
O Programa Mais Médicos: concepção e implementação e o papel da mídia
(Universidade Estadual de Montes Claros, 2021) Fahel, Murilo Cássio Xavier; Ferreira Júnior, Silvio; Costa, Luis Felipe Marinho; Freitas, Carina Silva de; Santana, Nathália Alves
Introdução: O Programa Mais Médicos (PMM) foi um esforço de qualificação da Atenção Primária a Saúde (APS) no Brasil. Dentre seus eixos, englobavam-se o aumento do número de profissionais médicos na APS e a melhor distribuição destes pelo território nacional, objetivando a redução das desigualdades em saúde. Após aprovado como projeto de lei, sua implementação, em 2013, passou por desafios e conquistas, atrelando-se a opiniões divergentes sobre seus benefícios à saúde do país. Nesse sentido, a mídia teve papel importante, representando a principal fonte informativa e influenciando diretamente no significado que o programa possuiria. Objetivo: O presente estudo tem como objetivo abordar os pontos da concepção e implementação do PMM, bem como a relação deste com o poder midiático da época, analisando a importância da imprensa para a aceitação da população ao programa. Método: Realizou-se revisão bibliográfica que levantou estudos de mídia e de políticas públicas e compilou-se os resultados conforme as etapas do programa. Conclusão: A partir dos resultados, conclui-se que o processo de concepção foi regulamentado e embasado em indicadores de saúde fidedignos, assim como sua implementação representou melhorias para a APS exercendo a mídia grande influência para o real significado que o programa obteve para a população.
A escola e o mundo: determinantes intra e extra escolares do desempenho das escolas no PROEB
(2020) Igor Assaf Mendes; Bruno Lazzarotti Diniz Costa
O papel específico do sistema escolar no aprendizado frente a outros fatores integra o campo de estudos da chamada eficácia escolar. O termo faz referência ao debate sobre a relevância das unidades escolares e sua participação no desempenho e longevidade escolar de indivíduos, regiões ou grupos sociais no sistema educacional. O objetivo deste trabalho é explorar o quanto características exteriores ao contexto escolar e as da própria escola explicam o rendimento dos alunos. Com este objetivo, são utilizados os dados dos alunos e instituições escolares, de quinto ano, de escolas públicas de Belo Horizonte, que participaram da avaliação do Programa de Avaliação da Educação Básica (PROEB), em 2010. A prova foiaplicada em 379 escolas, das quais 300 foram selecionadas para este trabalho), (onde) funcionava, pelo menos, o quinto ano do fundamental. Optou-se, neste trabalho, por observar o comportamento de duas variáveis indicativas da condição socioeconômica da família dos alunos: a escolaridade das mães e a inclusão da família no programa Bolsa Família.Como indicador da eficácia da escola, foram utilizados os resultados da avaliação. Também foram explorados dados relativos à formação dos professores e as impressões dos alunos em relação às atitudes dos mesmo sem sala de aula. A grande variabilidade de temas e questões abordados nos questionários contextuais ao longo das edições do PROEB inviabilizou a atualização do modelo para anos recentes, o que não chega a comprometer o o propósito de fundo do trabalho - explorar empiricamente as complexas relações entre eficácia, equidade e contexto escolar.
Ciclo de políticas e Teoria da Atuação: contribuições para as pesquisas em políticas educacionais
(UFPE, 2023) Batista, Viviane Alfredo Alves; Braga, Daniel Santos
Este texto faz uma reflexão sobre as contribuições da abordagem teórico-metodológica do ciclo de políticas e da teoria da atuação para as pesquisas sobre políticas públicas em educação. O estudo trata do desenvolvimento dessas perspectivas em diálogo com os estudos sobre implementação de políticas e burocracia de nível de rua. Para isso, discute as principais obras de Stephen Ball e colaboradores que abordam essas vertentes analíticas. Como conclusões, o texto aponta que, embora não sejam as únicas formas de se pensar a formulação e operacionalização dos programas de ação educacional, os pressupostos dessas abordagens contribuem na compreensão das regras de funcionamento das políticas públicas de educação e os recursos de poder associados a elas, assim como os modos de interação entre atores e instituições nos processos políticos no interior das escolas.
Equidade, recursos familiares e oportunidades educacionais em Minas Gerais: um estudo das transições escolares em 2009 e 2013
(UFRN, 2022) Mendes, Igor Adolfo Assaf; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Assis, Marcos Fernando Arcanjo de
Este trabalho analisa a distribuição de oportunidades educacionais no estado de Minas Gerais, a partir da conclusão do ensino fundamental e do acesso e conclusão do ensino médio para estudantes com idade de 14 a 24 anos. O estudo utilizou dados da Pesquisa por Amostra Domiciliar de Minas Gerais (PAD/MG) realizada pela Fundação João Pinheiro e analisa as seguintes mudanças: a) patamares de desigualdade educacional, b) efeitos dos aspectos adscritos no abandono escolar e c) diversificação dos grupos sociais concluintes do EF e EM em 2009 e 2013. Os três eixos de análise utilizam como variável dependente a transição entre diferentes etapas da escolarização. Parte das conclusões demonstra que dada a expansão escolar no início dos anos 2000, variáveis como local de moradia e renda tiveram pouca influência no acesso e permanência escolar.
Editorial [Revista Interface]
(UFRN, 2022) Marcondes, Mariana Mazzini; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Oliveira, Josiane Silva de
Induzindo um quase-mercado: uma discussão sobre as consequências não previstas das estruturas de incentivo na rede pública de ensino no estado de Minas Gerais
(Unimontes, 2014) Mendes, Igor Assaf; Saraiva, Ágnez de Lélis
A indução de um mercado educacional via políticas públicas de educação representa uma preocupação atual nas áreas de sociologia e de política. Através do levantamento de pesquisas recentes e argumentação teórica, os autores sugerem que a atual condução das políticas de educação em Minas Gerais tendem a gerar um “quase-mercado”, como já aconte-ce em outros estados brasileiros, onde as desigualdades educacionais são reproduzidas através de uma lógica que estimula as escolas públicas a adotarem mecanismos ocultos de seleção. Segundo os autores políticas públicas voltadas para a qualidade podem gerar distorções ao introduzir lógica competitiva entre as entidades públicas e, portanto, o ideal seria o estímulo a políticas que favoreçam a equidade, que tendem a igualar oportunidades de acesso à educação de qualidade.
Enfrentamento à desinformação no ambiente digital: um estudo das abordagens descritas na literatura
(UNIFSA, 2022) Silva, Max Melquiades da; Cendon, Beatriz Valadares
O fenômeno da desinformação no ambiente digital tem sido observado por meio de uma profusão de conteúdos especialmente criados com a finalidade de enganar, implicando relevantes consequências sociais e humanas. Em contraposição, as tentativas de enfrentamento da desinformação têm sido caracterizadas por iniciativas desarticuladas que incidem sobre manifestações fenomênicas sem incidir sobre as causas ou as condições de possibilidade da desinformação. Este estudo teve como objetivo identificar, organizar conceitualmente e discutir as principais estratégias de enfrentamento à desinformação descritas na literatura. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica em trabalhos acadêmicos publicados em língua portuguesa ou inglesa que versam sobre desinformação, utilizando as bases Scielo, Scopus, Web of Science, Portal de Periódicos da CAPES e Google Acadêmico. O estudo resultou na identificação de 20 trabalhos cujos conteúdos foram organizados em um repertório com 8 abordagens de enfrentamento à desinformação. As abordagens foram descritas e discutidas criticamente. O trabalho contribuiu para fornecer uma visão ampla acerca das possibilidades de enfrentamento da desinformação e dos inconvenientes inerentes a cada abordagem.
Estratégia, método e conteúdo: três componentes para compreensão das campanhas contemporâneas de desinformação
(UFRN, 2022) Silva, Max Melquiades da; Cendón, Beatriz Valadares
A profusão de desinformação na web atualmente ocorre com emprego de crescente refinamento e emprego de recursos tecnológicos, linguísticos e métodos capazes de amplificar seu alcance. O presente trabalho buscou compreender, a partir de revisão de literatura, estratégias, métodos e forma de organização do conteúdo nas campanhas de desinformação contemporâneas para propor um modelo para compreensão e análise dessas campanhas. Foram realizadas pesquisas em diversas bases de dados que resultaram na identificação de 18 trabalhos que discutem a dinâmica da desinformação – elementos constitutivos anteriores à manifestação do fenômeno. O conteúdo dessa revisão foi organizado em uma tipologia própria que permitiu conceber três componentes básicos das campanhas de desinformação contemporâneas: estratégia, método e conteúdo. O trabalho descreve e discute esses componentes, cuja compreensão contribui para a análise da desinformação e o desenvolvimento de ferramentas dissuasivas, mitigatórias ou corretivas. O trabalho evidenciou que as campanhas ocorrem com elevado grau de profissionalismo, planejamento e financiamento, de tal forma que soluções simplórias de enfrentamento da desinformação tendem a ser pouco eficazes. Ações de letramento e desenvolvimento de competências informacionais precisam ser acompanhadas de outras iniciativas por parte de governos e empresas de tecnologia da informação.
"Crise da masculinidade": retóricas da ofensiva antigênero e o antifeminismo de Estado
(UNEB, 2023) Cardoso, Frederico Assis; Amorim, Marina Alves; Sulz, Juliana Albuquerque
Análise do discurso da “crise da masculinidade” e as maneiras como ele tem se sustentado por explicações amparadas em argumentos como a “feminização da sociedade” e a escassez de sólidos modelos masculinos. As questões centrais do trabalho partem dos referenciais teóricos dos estudos de gênero, com destaque para os estudos sobre masculinidades, e a teorização geral do feminismo. Para tanto, faz uso de conceitos como gênero, masculinidades, feminismos e antifeminismo de Estado. O principal objetivo foi buscar compreender o fenômeno da retórica da ofensiva antigênero no cenário político brasileiro atual. A estrutura do texto foi construída na forma de uma ênfase teórico-analítica orientada por uma abordagem, tanto intersubjetiva, como macrossociológica, dos fenômenos sociais investigados. O argumento central é o de que é preciso resistir aos (e superar os) agrupamentos conservadoristas responsáveis pelas constantes tentativas de efetivação do antifeminismo de Estado.
Fundação João Pinheiro: de 2007 a 2014 mantendo seu caráter estratégico e inovador
(Fundação João Pinheiro, 2022) Rodrigues, Maria Isabel Araújo

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