A intersetorialidade na política de enfrentamento à violência contra as mulheres em Minas Gerais
Data da publicação
2024
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Fundação João Pinheiro
Resumo
Essa dissertação teve como objetivo analisar a intersetorialidade na política de enfrentamento à violência contra as mulheres no estado de Minas Gerais. A violência contra as mulheres é um problema que afeta inúmeras mulheres em todo o mundo e é algo que precisa estar na agenda pública dos governos, uma vez que a atuação mediante políticas públicas é capaz de proteger essas mulheres das várias violências sofridas todos os dias. Nesse contexto, esse trabalho foi construído seguindo-se um entendimento de que o problema da violência contra as mulheres requer ações integrais por parte do poder público, uma vez que ele é considerado um problema complexo. Nesse sentido, as políticas públicas elaboradas para dirimir esse problema devem ser intersetoriais e transversais. Esse argumento é sustentado ao longo do trabalho mediante diretrizes dos Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres, Leis Federais e Convenções Internacionais, os quais são mostrados ao longo da pesquisa. De modo que a política pudesse ser analisada sob a ótica da transversalidade, esse trabalho teve como percurso metodológico, a pesquisa bibliográfica e a realização de entrevistas, as quais foram analisadas mediante o modelo de análise elaborado pela organização Kaleidos.red (2010), o qual propõe uma análise em 3 dimensões da transversalidade: fatores conformadores, fatores tangíveis e fatores intangíveis. Esse trabalho mapeou e descreveu quais são os atores que atuam frente a pauta no estado, identificou e analisou as relações da rede estadual de enfrentamento à violência contra as mulheres (Rede MG), bem como descreveu as ações executadas por esses atores no tocante ao enfrentamento à violência contra as mulheres em Minas Gerais no período de 2019 a 2023. Diante desse contexto, as ações encontradas sustentam a política de enfrentamento à violência contra as mulheres em Minas Gerais, a qual foi analisada mediante as categorias estabelecidas por Kaleidos.red (2010). Ao final da pesquisa, conclui-se que apesar de existirem muitas ações sendo executadas no estado, a pauta ainda carece de uma institucionalização que possibilite sua perenidade ao longo das gestões, influenciando diretamente no seu fortalecimento como agenda pública no estado.
Resumo
This dissertation aimed to analyze intersectionality in the policy to combat violence against women in the state of Minas Gerais. Violence against women is a problem that affects countless women around the world and is something that needs to be on the public agenda of governments, since action through public policies is capable of protecting these women from the various types of violence they suffer every day. In this context, this work was constructed following an understanding that the problem of violence against women requires comprehensive actions on the part of public authorities, since it is considered a complex and multi-causal problem. In this sense, public policies designed to resolve this problem must be intersectoral and transversal. This argument is supported throughout the work through guidelines from the National Plans to Combat Violence Against Women, Federal Laws and International Conventions, which are shown throughout the research. So that the policy could be analyzed from the perspective of transversality, it was decided to use the analysis model developed by the organization Kaleidos.red (2010), which proposes an analysis in 3 dimensions of transversality: shaping factors, tangible factors and intangible factors. This work mapped and described which actors act on the agenda in the state, as well as describing the actions carried out by these actors in relation to combating violence against women in Minas Gerais in the period from 2019 to 2023. Given this context, these actions found support the policy to combat violence against women in Minas Gerais, which was analyzed using the categories established by Kaleidos.red (2010). At the end of the research, it is concluded that although there are many actions being carried out in the state, the agenda still lacks institutionalization that would enable its continuity throughout the administrations, directly influencing its strengthening as a public agenda in the state.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
PIMENTA, B. F. A intersetorialidade na política de enfrentamento à violência contra as mulheres em Minas Gerais. 179 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2024.