Os impactos distributivos dos impostos estaduais em Minas Gerais em 2017-2018
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2021
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Resumo
Essa pesquisa busca analisar o impacto dos principais impostos estaduais (ICMS e IPVA) na distribuição de renda no estado de Minas Gerais em 2017-2018, a partir dos dados da Pesquisa de Orçamento Familiar de 2017-2018, feita pelo IBGE. Para isso são utilizados os microdados da POF para estimação do gasto anual com ICMS e IPVA de cada família presente na pesquisa, de modo a calcular o percentual gasto nos impostos pelas famílias agrupadas pelo decil de renda, pelo sexo e raça da pessoa de referência e pela sua escolaridade. Foi também calculado o índice de progressividade de Lerman-Yitzhaki para estimar o grau de regressividade dos 2 impostos separadamente e de ambos. Os principais achados da pesquisa apontam para alta regressividade do ICMS e relativa proporcionalidade do IPVA, quando considerado toda a população, e intensa regressividade, quando consideradas
apenas as famílias pagantes. Com relação ao efeito dos impostos nos grupos sociais avaliados, quando considerados apenas os pagantes do IPVA, o imposto recai mais pesadamente nos grupos sociais mais vulneráveis. Já o ICMS recai mais pesadamente nos níveis mais baixos de escolaridade, mas apresentou perfil praticamente proporcional quando avaliado o sexo e a raça.
Abstract
This research seeks to analyze the impact of the main state taxes (ICMS and IPVA) on income distribution in the state of Minas Gerais in 2017-2018, based on data from the 2017-2018 Household Budget Survey conducted by IBGE. For this, the POF microdata are used to estimate the annual spending on ICMS and IPVA for each family present in the survey, in order to calculate the percentage spent on the taxes by families grouped by income decile, by the sex and race of the reference person, and by their education. The Lerman-Yitzhaki progressivity index was also calculated to estimate the degree of regressivity of the 2 taxes separately and of both. The main findings of the research point to a high regressivity of the ICMS and relative proportionality of the IPVA when considering the entire population, and an intense regressivity when only paying families are considered. With regard to the effect of the taxes on the social groups evaluated, when only the IPVA payers are considered, the tax falls more heavily on the most vulnerable social groups. The ICMS, on the other hand, falls more heavily on the lowest levels of education, but presented a practically proportional profile when gender and race are evaluated.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
BRANDÃO, Lucas Augusto de Lima. Os impactos distributivos dos impostos estaduais em Minas Gerais em 2017-2018. 133 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2021