Análise da organização da atenção ao autismo no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais

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2022

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Objetivos: esta pesquisa foi realizada tendo em vista que o Transtorno do Espectro Autista (TEA) pode causar inúmeros prejuízos sociais e de saúde aos indivíduos e aos seus familiares. Nesse sentido, foi imprescindível mapear os atendimentos prestados aos autistas, em Minas Gerais (MG), nos níveis ambulatorial e hospitalar, com o intuito de observar se a atenção em saúde é ofertada de forma multidisciplinar, como recomendado pelo Ministério da Saúde, analisar se a assistência na saúde pública está sendo prestada de forma a minimizar os impactos negativos causados por este distúrbio, identificar quais as áreas de MG são mais carentes e pontuar quais aspectos precisam ser melhorados em relação à saúde voltada aos autistas. Metodologia: realizou-se uma pesquisa exploratória e descritiva direcionada a esclarecer como se dá a organização da atenção às pessoas com TEA na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) de MG, no ano de 2022, por meio da análise de legislações, sistemas de informação em saúde e entrevistas com os atores-chave no nível central da Secretaria do Estado de Saúde de MG. Principais resultados: verificou-se que a atenção à saúde das pessoas autistas é muito dependente do terceiro setor, principalmente das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES), que a defasagem da tabela SUS impacta negativamente na oferta dos cuidados e que o diagnóstico tardio de TEA ainda é uma realidade no Estado. Conclusões: desse modo, constatou-se que as políticas públicas orientadas aos autistas devem priorizar a capacitação das equipes de saúde, a fim de que elas estejam aptas a identificar qualquer indício sugestivo de autismo, com o intuito de promover o diagnóstico e a intervenção precoces. Além disso, é de suma importância que o Estado amplie a rede de saúde no âmbito do TEA, considerando dados estatísticos, que apontam o crescimento dos casos. A qualificação dos profissionais e dos serviços da rede de saúde pública, voltada a esse público-alvo, são estratégias promissoras, embora pontuais, para uma intervenção adequada.

Abstract
Objectives: this research was performed considering that Autism Spectrum Disorder (ASD) can cause numerous social and health damages to individuals and their families. In this sense, it was essential to map the care provided to patients with ASD, in Minas Gerais (MG), in medical clinics and hospital levels, in order to observe whether health care is offered in a multidisciplinary way, as recommended by the Ministry of Health, analyze whether public health care is being provided to minimize the negative impacts caused by this disorder, identify which areas of MG are most lacking and point out which aspects need to be improved in relation to health aimed at autistic people. Methodology: an exploratory and descriptive research was carried out aimed at clarifying how the organization of care for people with ASD is carried out in the Unified Health System (UHS) network of MG, in the year 2022, through the analysis of legislation, systems information on health and interviews with key actors at the central level of the MG State Health Department. Main results: it was found that the health care of autistic people is very dependent on the third sector, mainly on the Associations of Parents and Friends of the Exceptional (APAES), that the lag of the SUS table has a negative impact on the provision of care and that the diagnosis late ASD is still a reality in the State. Conclusions: in this way, it was found that public policies aimed at people with autism should prioritize the training of health teams, so that they are able to identify any suggestive sign of autism, in order to promote early diagnosis and intervention. In addition, it is extremely important that the State expands the health network within the scope of the ASD, considering statistical data, which point to the growth of cases. The qualification of professionals and services of the public health network, aimed at this target audience, are promising strategies, although punctual, for an adequate intervention.

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SOARES, Júlia Carolina. Análise da organização da atenção ao autismo no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais. 83 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2022

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