Efeitos da introdução do PAB sobre a distribuição de recursos e a prestação de serviços: o caso de Minas Gerais

Machado, Edite Novais da Mata; Fortes, Fátima Beatriz Carneiro Teixeira Pereira; Somarriba, Mercês

Efeitos da introdução do PAB sobre a distribuição de recursos e a prestação de serviços: o caso de Minas Gerais

dc.creator	Machado, Edite Novais da Mata	pt_BR
dc.creator	Fortes, Fátima Beatriz Carneiro Teixeira Pereira	pt_BR
dc.creator	Somarriba, Mercês	pt_BR
dc.creator.affilliation	Fundação João Pinheiro	pt_BR
dc.creator.affilliation	Fundação João Pinheiro	pt_BR
dc.creator.affilliation	Fundação João Pinheiro	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-06-10T12:22:35Z
dc.date.available	2021-06-10T12:22:35Z
dc.date.issued	2004
dc.description.abstract	O foco deste estudo foi a avaliação dos efeitos da introdução do Piso de Atenção Básica (PAB) na distribuição de recursos e na prestação de serviços no âmbito da atenção básica entre municípios de Minas Gerais. A introdução do PAB foi acompanhada de elevação dos recursos federais transferidos para atenção básica, mas a distribuição dos recursos federais entre municípios se manteve desigual. As mudanças favoreceram os municípios de pequeno porte populacional e o Vale do Jequitinhonha, a região mais pobre do Estado. A variação dos valores per capita das transferências federais para atenção básica entre 1997 e 2000 mostrou-se negativamente associada à produção de serviços de saúde e à capacidade de gasto dos municípios em 1997. A correlação entre os valores municipais do PAB per capita de 1997 e 2000 e as variáveis que refletem necessidades em saúde mostrou, por sua vez, que as mudanças tenderam a beneficiar os municípios com maior necessidade em saúde, podendo ser consideradas pró-equidade.	pt_BR
dc.description.abstracten	The project aimed at verifying whether the Basic Health Care Floor (PAB) would have favored a reduction of inequalities (funding and use of services) among the municipalities of an economic and social heterogeneous state of the Brazilian federation. The increase of resources applied to basic health care, occurred with the PAB introduction, has made possible a redistribution of resources favorable to the poorest region in the state and to the smaller population municipalities. Actually, the variation of the per capita values of the federal transfers to basic health care between 1997 and 2000 presented itself negatively associated to the production of health services and to the municipalities’ expenditure capacity in 1997. The correlation between the municipal values of the per capita PAB in 1997 and 2000 and the variables that reflect health need showed that the changes introduced leaned towards benefiting the municipalities with greater health need, which could considered pro-equity.	pt_BR
dc.description.vcge	Governo e Política	pt_BR
dc.identifier.citation	MACHADO, E. N. M.; FORTES, F. B. C. T. P.; SOMARRIBA, M. M. G. Efeitos da introdução do PAB sobre a distribuição de recursos e a prestação de serviços: o caso de Minas Gerais. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 99-111, 2004.	pt_BR
dc.identifier.doi	10.1590/S1413-81232004000100010	pt_BR
dc.identifier.issn	1678-4561	pt_BR
dc.identifier.uri	http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/3217
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.rights	openAccess	pt_BR
dc.subject.en	Inequalities	pt_BR
dc.subject.en	Equity	pt_BR
dc.subject.en	Resource allocation	pt_BR
dc.subject.en	Basic health care	pt_BR
dc.subject.en	PAB	pt_BR
dc.subject.other	Desigualdade	pt_BR
dc.subject.other	Equidade	pt_BR
dc.subject.other	Distribuição de recursos	pt_BR
dc.subject.other	Atenção básica à saúde	pt_BR
dc.subject.other	PAB	pt_BR
dc.title	Efeitos da introdução do PAB sobre a distribuição de recursos e a prestação de serviços: o caso de Minas Gerais	pt_BR
dc.title.alternative	Assessing the effect of the PAB equity initiative on resource allocation and service inequalities among municipalities in Minas Gerais	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR