A dinâmica da execução orçamentária federal do Brasil sob a ótica dos ciclos políticos eleitorais, 1985-2010

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dc.creatorVasconcelos, Rafael Divino dept_BR
dc.creatorFerreira Júnior, Sílviopt_BR
dc.creatorNogueira Júnior, Reginaldo Pintopt_BR
dc.creator.affilliationUniversidade Federal de Minas Geraispt_BR
dc.creator.affilliationFundação João Pinheiropt_BR
dc.creator.affilliationInstituto Brasileiro de Mercado de Capitaispt_BR
dc.date.accessioned2022-02-01T16:38:23Z
dc.date.available2022-02-01T16:38:23Z
dc.date.issued2013
dc.description.abstractEste artigo investiga a existência e a intensidade da relação entre o calendário das eleições presidenciais brasileiras e a dinâmica da execução orçamentária federal, no período de 1985 a 2010, levando em conta as mudanças institucionais nesse período. Concluiu-se que a política fiscal federal apresenta comportamento cíclico, onde as receitas e despesas públicas estão condicionadas, em boa parte, à periodicidade das eleições presidenciais. Foi inconclusivo o efeito da Emenda à Reeleição sobre a condução da política fiscal. Todavia, a Lei de Responsabilidade Fiscal permitiu reduzir as oscilações cíclicas em boa parte das despesas e receitas do orçamento federal.pt_BR
dc.description.abstractenIn this paper we investigate the existence of a relationship between presidential elections in Brazil and the conduct of fiscal policy by the federal government, along the period from 1985 to 2010. We also look at the possible effects of major institutional changes that took place in Brazil over the period, namely the Fiscal Responsibility act and the presidential reelection amendment to the constitution. Overall, we conclude that at the federal level the conduct of fiscal policy behaves cyclically, following the political calendar. The results for the reelection amendment are inconclusive regarding its true importance for the conduct of fiscal policy at the federal level. However, we found an important role for the fiscal responsibility act in reducing annual fluctuations in some revenues and expenditures of the federal budget.pt_BR
dc.description.vcgeGoverno e Políticapt_BR
dc.identifier.citationVASCONCELOS, R. D.; FERREIRA JÚNIOR, S.; NOGUEIRA JÚNIOR, R. P. A dinâmica da execução orçamentária federal do Brasil sob a ótica dos ciclos políticos eleitorais, 1985-2010. Economia Aplicada, v. 17, n. 3, p. 325-354, 2013. pt_BR
dc.identifier.doi10.1590/S1413-80502013000300005pt_BR
dc.identifier.issn1980-5330pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/3431
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subject.enPolitical cyclept_BR
dc.subject.enFiscal policypt_BR
dc.subject.enBudgetpt_BR
dc.subject.enElectionspt_BR
dc.subject.enFiscal responsibilitypt_BR
dc.subject.enReelectionpt_BR
dc.subject.otherCiclo políticopt_BR
dc.subject.otherPolítica fiscalpt_BR
dc.subject.otherOrçamentopt_BR
dc.subject.otherEleiçõespt_BR
dc.subject.otherResponsabilidade fiscalpt_BR
dc.subject.otherReeleiçãopt_BR
dc.titleA dinâmica da execução orçamentária federal do Brasil sob a ótica dos ciclos políticos eleitorais, 1985-2010pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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