Federalismo e políticas públicas: o difícil equilíbrio entre autonomia e coordenação
| dc.creator | Saraiva, Ágnez de Lélis | |
| dc.creator.affilliation | Fundação João Pinheiro | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-08-05T18:28:31Z | |
| dc.date.available | 2021-08-05T18:28:31Z | |
| dc.date.issued | 2017 | |
| dc.description.abstract | A Constituição Federal de 1988 instituiu no Brasil um tipo de federalismo considerado um dos mais descentralizados entre todas as federações (ABRÚCIO 2005, SOUZA 2005). Após a sua promulgação, as relações federativas transitaram de uma competição predatória entre os entes federados para um modelo mais centralizado com maior protagonismo da União, do Governo Federal e do Executivo Federal. Frente aos problemas e aos desafios que se impõem ao federalismo e a federação brasileira, este trabalho se propõe a revisar parte da literatura que discute o funcionamento, os problemas, as tensões e as possibilidades que se apresentam ao país. Para isso, ele faz três movimentos, o primeiro define e caracteriza federalismo. O segundo revisa parte da literatura sobre o federalismo brasileiro e extrai dela as origens do arranjo no país e os seus principais problemas. E o último movimento, se propõe a explicar como se equilibra o arranjo federativo e as relações intergovernamentais para a provisão de políticas públicas no país, após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Um dos seus achados é que a literatura mostra que na atualidade, devido a maior capacidade da União, o federalismo brasileiro tende para a centralização e redução da autonomia dos entes subnacionais. | pt_BR |
| dc.description.vcge | Governo e Política | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SARAIVA, Á. L. Federalismo e políticas públicas: o difícil equilíbrio entre autonomia e coordenação, 2017. 21 p. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/3261 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.rights | openAccess | pt_BR |
| dc.subject.other | Federalismo | pt_BR |
| dc.subject.other | Federalismo cooperativo | pt_BR |
| dc.subject.other | Federalismo competitivo | pt_BR |
| dc.subject.other | Relações intergovernamentais | pt_BR |
| dc.title | Federalismo e políticas públicas: o difícil equilíbrio entre autonomia e coordenação | pt_BR |
| dc.type | Relatório | pt_BR |