FJP - TEXTOS PARA DISCUSSÃO
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Item Federalismo e políticas públicas: o difícil equilíbrio entre autonomia e coordenação(2017) Saraiva, Ágnez de LélisA Constituição Federal de 1988 instituiu no Brasil um tipo de federalismo considerado um dos mais descentralizados entre todas as federações (ABRÚCIO 2005, SOUZA 2005). Após a sua promulgação, as relações federativas transitaram de uma competição predatória entre os entes federados para um modelo mais centralizado com maior protagonismo da União, do Governo Federal e do Executivo Federal. Frente aos problemas e aos desafios que se impõem ao federalismo e a federação brasileira, este trabalho se propõe a revisar parte da literatura que discute o funcionamento, os problemas, as tensões e as possibilidades que se apresentam ao país. Para isso, ele faz três movimentos, o primeiro define e caracteriza federalismo. O segundo revisa parte da literatura sobre o federalismo brasileiro e extrai dela as origens do arranjo no país e os seus principais problemas. E o último movimento, se propõe a explicar como se equilibra o arranjo federativo e as relações intergovernamentais para a provisão de políticas públicas no país, após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Um dos seus achados é que a literatura mostra que na atualidade, devido a maior capacidade da União, o federalismo brasileiro tende para a centralização e redução da autonomia dos entes subnacionais.Item Análise das condições de inserção dos estados brasileiros na sociedade da informação e do conhecimento: proposta metodológica e aplicação para as unidades da federação(2011) Rocha, Elisa Maria Pinto da; Oliveira, Breynner Ricardo de; Corrêa, Cecília Araújo Rabelo; Carvalhais, Jane Noronha; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Dufloth, Simone CristinaItem Vidas privadas em espaços públicos: o caso dos censos da população de rua em belo horizonte conceitos e exclusão(2007) Machado, Sulamita Crespo Carrilho; Ferreira, Frederico Poley MartinsO artigo tem como objetivo discutir o conceito de população de rua, incluindo fatores que podem ser determinantes para a explicação da formação e variação deste grupo social. Também se pretende abordar algumas das principais dificuldades relacionadas à mensuração e à realização de pesquisas censitárias voltadas para esta população, que em última análise não habitam domicílios. Para isto, parte-se das experiências do município de Belo Horizonte, onde foram realizados dois Censos, um em 1998 e outro em 2005. Nestes trabalhos, foram desenvolvidos e aperfeiçoados conceitos e técnicas para a mensuração da população em situação de rua no município, sendo que, nas duas pesquisas, os dados são perfeitamente comparáveis entre si. Serão também apresentados os resultados das pessoas recenseadas por idade e sexo e algumas hipóteses quanto ao comportamento destas variáveis no período analisado