FJP - TEXTOS PARA DISCUSSÃO
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Item A evolução do voto eletrônico no sistema eleitoral brasileiro(FJP, 2013) Freitas, Diego Roger Ramos; Dufloth, Simone CristinaO objetivo da pesquisa retrata a necessidade de se construir um arcabouço teórico que resgate a evolução do voto eletrônico no Brasil, no que se refere a aspectos tecnológicos, legais, e operacionais envolvidos na consolidação desta experiência de referência mundial. Para tanto, o objetivo do presente trabalho é estudar trajetória evolutiva da utilização das tecnologias de informação e comunicação no processo eleitoral brasileiro a partir da Constituição de 1988 e da adoção do voto eletrônico. Nesse contexto, o presente texto faz resgate da história do voto eletrônico, insere-o no panorama mundial do e-voting, apresenta seu marco regulatório, detalha aspectos operacionais da votação eletrônica, além de fazer síntese dos avanços, dificuldades, novos desafios e propostas em torno dessa experiência brasileira. A abordagem do presente trabalho buscou ser holística e imparcial, pois, consultou fontes tanto favoráveis quanto críticas ao voto eletrônico. Todos os pontos de vista encontrados tiveram espaço no texto e foram devidamente referenciados, buscando-se, com isso, elaborar trabalho que propiciasse visão mais centrada e informada acerca do voto eletrônico brasileiro.Item Análise do perfil dos representantes eleitos nas assembleias legislativas entre 1998 e 2010 na perspectiva das unidades da federação brasileira.(2014) Souza, Carla Cristina Aguilar de; Horta, Claudia Julia Guimaraes; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Oliveira, Kamila Pagel de; Custódio, Luciana Silva; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Freitas, Diego Roger Ramos; Oliveira, Ana Carolina de Oliveira; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; http://lattes.cnpq.br/1249671272324886; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; http://lattes.cnpq.br/0147730252141038; http://lattes.cnpq.br/3216062751491834; -; -; -; -; -; -; -; https://orcid.org/0000-0002-6183-2041; -; -; -; -; Dufloth, Simone Cristina; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; https://orcid.org/0000-0002-1963-7365Este trabalho tem como propósito caracterizar e estabelecer comparação do perfil do candidato escolhido pelos eleitores ao longo do período compreendido entre 1998 e 2010. O estudo analisa os deputados estaduais e distritais eleitos para as Assembleias Legislativas considerando as informações demográficas quanto ao sexo e idade; e informações sociais sobre grau de instrução e ocupação. Tais informações foram analisadas e comparadas de diferentes formas em publicações anteriores deste trabalho de pesquisa. O que se pretende agora é compará-las em nível dos estados que compõem a federação e do Distrito Federal. Para tanto, algumas informações relativas aos estados são ainda acrescentadas no sentido de enriquecer os conhecimentos trazidos e verticalizar as análises possíveis dos dados encontrados no esforço de pesquisa. O levantamento bibliográfico é oriundo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das eleições realizadas nos anos de 1998, 2002, 2006 e 2010. São objeto de análise desta pesquisa somente aqueles que representam a vontade direta do eleitor. A estas informações, acrescenta-se um referencial teórico sintético que aborda as questões relativas aos recortes que se estabeleceu para comparação da população estudada. São incluídas ainda as considerações finais seguidas das referências bibliográficas utilizadas neste trabalho.Item Reflexões sobre o novo marco regulatório do saneamento básico: possíveis impactos no planejamento de Minas Gerais(FJP, 2021) Marques, Denise Helena França; Cançado, Cláudio Jorge; Souza, Plínio de CamposO quadro de déficit dos serviços de saneamento básico no País e no estado são alarmantes. Em 2019, havia no Brasil cerca de 32,1 milhões de pessoas sem acesso à rede de abastecimento de água e 70,1 milhões sem coleta de esgoto. Em Minas Gerais, esses contingentes eram de 2,3 milhões e 3,9 milhões de pessoas, respectivamente. No mês de julho de 2020, foi aprovado o novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026) que busca resolver os problemas crônicos do setor no País e levar água e rede de esgoto para toda a população. Entretanto, o novo marco modificou dispositivos da lei anterior gerando muitas incertezas para os especialistas da área e insegurança jurídica. Aparentemente, o estado de Minas Gerais está em posição privilegiada, uma vez que, em 2020, iniciaram-se os trabalhos para a elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico. O privilégio vem da contemporaneidade da nova legislação e do Plano que guiará as ações e programas voltados para o setor de saneamento básico em todo o estado. Por meio da análise da lei e de textos e estudos discursivos, e diante desse cenário de novidades e incertezas, o objetivo deste texto é trazer alguns pontos de reflexão sobre os possíveis impactos da Lei 14.0256/2020 no setor de saneamento básico brasileiro e na elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico de Minas Gerais.Item Perfil de candidatos e eleitos ao cargo de vereador no período de 2004 a 2020, segundo as classes de tamanho municipal das grandes regiões brasileiras(FJP, 2024) Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Silva, Max Melquiades da; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Andrade, Rafael Lara Mazoni; Alves, Marcus Vinícius Chevitarese; Bianchini, Letícia D.; Vital, Leandro Péterson Silva; Sousa, Gabriel Luiz Lisboa de; Sena, Karoline K.; Silva, Júlia Clétilei Magalhães da; Santos, Bernardo França; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; -; -; -; -; -; -; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; http://lattes.cnpq.br/5624247693651969; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476; -; -; -; -; -; -; -; https://orcid.org/0000-0003-3372-8615; https://orcid.org/0000-0001-5972-4175; -; -; -; -; -; -; -; -; Dufloth, Simone Cristina; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368Este texto para discussão apresenta os resultados adicionais da pesquisa intitulada "Modelo de análise do perfil de parlamentares das câmaras municipais em perspectiva georreferenciada", apoiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapemig) e executada pela Fundação João Pinheiro (FJP) no âmbito do Edital Demanda Universal n° 001/2018-Processo: APQ-03338-18 e Convênio n° 6.08/2022 - FJP - Fapemig/DBE. O estudo aqui apresentado revela a consolidação do perfil de candidatos e de eleitos ao cargo de vereador, no período entre 2004 e 2020, por porte populacional.Item Análise do perfil de candidatos e eleitos ao cargo de vereador de 2000 a 2020: contextualização teórica e resultados preliminares da pesquisa(2023) Horta, Cláudia Guimarães; Silva, Max Melquiades da; Mazoni, Rafael; Alves, Marcus Vinícius Chevitarese; Bianchini, Letícia D.; Vital, Leandro Péterson Silva; Sousa, Gabriel Luiz Lisboa de; Carvalho, Ícaro; Ferreira, Lucas da Cruz; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; -; -; -; -; -; -; -; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; http://lattes.cnpq.br/5624247693651969; -; -; -; -; -; -; -; -; https://orcid.org/0000-0003-3372-8615; -; -; -; -; -; -; -; Dufloth, Simone Cristina; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; -O presente texto para discussão apresenta os resultados preliminares da pesquisa intitulada “Modelo de análise do perfil de parlamentares das câmaras municipais em perspectiva georreferenciada”, apoiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa (FAPEMIG) e executada pela Fundação João Pinheiro (FJP) no âmbito do Edital Demanda Universal no 001/2018-Processo: APQ-03338-18. O estudo aqui apresentado revela a consolidação do perfil de candidatos e eleitos ao cargo de vereador no período entre 2000 e 2020 no Brasil e desagregados por Grandes Regiões, em relação ao gênero, idade, ocupação, raça/cor e nível de instrução/escolaridade. Além disso, são apresentados fundamentos preliminares que poderão auxiliar na análise dos resultados. Vale ressaltar que a referida pesquisa, cujos objetivos gerais são de estudar o perfil dos vereadores eleitos, com vistas a associá-lo às características demográficas e socioeconômicas da população apta a votar e propor a construção de um modelo de análise do perfil de parlamentares municipais a partir de inteligência georreferenciada, ainda se encontra em desenvolvimento e tem previsão de conclusão no ano de 2024. Na fase atual do desenvolvimento da pesquisa, os resultados apresentados no presente Texto para Discussão revelaram o perfil predominante de candidatos e eleitos ao cargo de vereador no período analisado, de 2000 a 2020. A partir da consolidação do presente documento, novos resultados serão futuramente apresentados com o aprofundamento da análise dos dados aqui discutidos.Item Características socioeconômicas do eleitorado e de seus representantes eleitos nas prefeituras brasileiras: análise de convergência entre perfis(FJP, 2017) Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Souza, Carla Cristina Aguilar de; Freitas, Diego Roger Ramos; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Oliveira, Kamila Pagel de; Custódio, Luciana Silva; Pinto, Luciana Moraes Raso Sardinha; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Silva, Max Melquiades da; Rocha, Michelle de Souza; Dufloth, Simone Cristina; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Secretaria do Planejamento e Gestão; Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476; http://lattes.cnpq.br/1249671272324886; -; http://lattes.cnpq.br/0147730252141038; http://lattes.cnpq.br/3216062751491834; -; -; http://lattes.cnpq.br/5334432281936225; http://lattes.cnpq.br/5624247693651969; -; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; https://orcid.org/0000-0001-5972-4175; -; -; -; https://orcid.org/0000-0002-6183-2041; -; -; https://orcid.org/0000-0003-3243-7162; https://orcid.org/0000-0003-3372-8615; -; https://orcid.org/0000-0002-1963-7365; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; -O texto investiga a existência de relação de similaridade entre as características gerais dos representantes eleitos nas prefeituras brasileiras e o perfil demográfico e socioeconômico da população em idade de votar. O estudo analisa comparativamente o perfil dos representantes eleitos no que se refere às suas características gerais, ou seja, sexo, idade, nível de instrução e ocupação no período de 2000 a 2016, em relação às características gerais do “eleitorado” no que diz respeito à idade, sexo e nível de instrução. Como resultado, se tem que as disparidades nas associações entre perfil dos eleitos e dos “eleitores” tornam claros os indicativos de que o poder executivo local não apresenta, de modo geral, semelhança com as características do “eleitorado” brasileiro, dentro dos pressupostos da teoria descritiva por semelhança proposta por Pitkin (1985), uma vez que não espelham de forma fidedigna a sociedade como um microcosmo de quem a representa.Item Perfil dos prefeitos eleitos e evolução de iniciativas de inclusão digital entre 2009 e 2012(FJP, 2017) Dufloth, Simone Cristina; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; -O estudo aqui apresentado correlaciona as características dos prefeitos eleitos em 2008 e as principais iniciativas de inclusão digital, inseridas dentro das políticas adotadas pelos governos municipais no mandato 2009/2012. Trata-se de uma pesquisa quantitativa a partir da análise de dados secundários provenientes das bases de dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais dos anos de 2009 e de 2012, do IBGE. O estudo envolveu uma análise comparativa de forma a buscar correlação entre as variáveis analisadas com vistas aos objetivos pretendidos. Os resultaram identificam relação entre o perfil etário e as iniciativas de inclusão digital, especialmente favorável para os prefeitos da geração Y. As demais características de perfil de prefeitos não apresentaram relação de influência com as iniciativas de inclusão digital dos municípios.Item Perfil dos prefeitos eleitos nos municípios brasileiros: estudo evolutivo das eleições realizadas no período entre 2000 e 2012(FJP, 2017) Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Souza, Carla Cristina Aguilar de; Freitas, Diego Roger Ramos; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Oliveira, Kamila Pagel de; Custódio, Luciana Silva; Pinto, Luciana Moraes Raso Sardinha; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Silva, Max Melquiades da; Rocha, Michelle de Souza; Dufloth, Simone Cristina; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Secretaria do Planejamento e Gestão; Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476; http://lattes.cnpq.br/1249671272324886; -; http://lattes.cnpq.br/0147730252141038; http://lattes.cnpq.br/3216062751491834; -; -; http://lattes.cnpq.br/5334432281936225; http://lattes.cnpq.br/5624247693651969; -; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; https://orcid.org/0000-0001-5972-4175; -; -; -; https://orcid.org/0000-0002-6183-2041; -; -; https://orcid.org/0000-0003-3243-7162; https://orcid.org/0000-0003-3372-8615; -; https://orcid.org/0000-0002-1963-7365; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799O objetivo do texto é estudar o perfil dos prefeitos eleitos nos municípios brasileiros com vistas a associá-lo às escolhas expressas pelo voto. Para tanto, será objeto de construção e análise o perfil dos prefeitos municipais eleitos relativamente às variáveis: sexo, idade, grau de instrução e ocupação; o perfil demográfico e socioeconômico do eleitorado brasileiro; e, estudo estatístico de possíveis correlações entre o perfil do eleitorado e suas escolhas para o ocupante do cargo de prefeito municipal. O texto apresenta os achados nas análises quantitativas realizadas no perfil dos prefeitos eleitos, numa perspectiva longitudinal, nos anos 2000, 2004, 2008 e 2012. O estudo, de natureza exploratório-descritiva, envolve procedimentos metodológicos de exploração de bases de dados estatísticos. A fonte de dados do estudo compõe-se de dados secundários relativos aos candidatos a prefeitos, disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Item O sistema eleitoral brasileiro e o poder executivo local: contextualização histórica, características e aspectos conceituais e legais(FJP, 2017) Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Souza, Carla Cristina Aguilar de; Freitas, Diego Roger Ramos; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Oliveira, Kamila Pagel de; Custódio, Luciana Silva; Pinto, Luciana Moraes Raso Sardinha; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Silva, Max Melquiades da; Rocha, Michelle de Souza; Dufloth, Simone Cristina; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Secretaria do Planejamento e Gestão; Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476; http://lattes.cnpq.br/1249671272324886; -; http://lattes.cnpq.br/0147730252141038; http://lattes.cnpq.br/3216062751491834; -; -; http://lattes.cnpq.br/5334432281936225; http://lattes.cnpq.br/5624247693651969; -; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; https://orcid.org/0000-0001-5972-4175; -; -; -; https://orcid.org/0000-0002-6183-2041; -; -; https://orcid.org/0000-0003-3243-7162; https://orcid.org/0000-0003-3372-8615; -; https://orcid.org/0000-0002-1963-7365; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; -Parte integrante do projeto de pesquisa CSA - APQ-02829-14 – Edital 01/2014, Demanda Universal – intitulado “Análise do perfil dos prefeitos eleitos e dos eleitores brasileiros: estudo evolutivo das eleições realizadas no período entre 2000 e 2012”, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) e ora em execução pela Fundação João Pinheiro (FJP), o presente Texto para Discussão apresenta alguns fundamentos teóricos sobre o sistema eleitoral brasileiro no que concerne às eleições municipais. O objetivo é fornecer visão panorâmica acerca da evolução, características e principais aspectos das eleições em nível municipal e contextualizar o estudo principal que é o perfil dos prefeitos brasileiros. O estudo envolveu intensa revisão bibliográfica em destaque para o poder público municipal no Brasil, o sistema eleitoral e as eleições municipais, bem como o processo eleitoral e a representação política, o recrutamento eleitoral, as chances de sucesso eleitoral e o financiamento de campanha.Item Análise do perfil dos prefeitos eleitos em relação às principais iniciativas de governo eletrônico presentes nos respectivos governos municipais em 2009 e 2012(FJP, 2016) Dufloth, Simone Cristina; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; -O estudo ora apresentado parte do pressuposto de que as características de comunicação e informática detectadas pela Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE possam delinear iniciativas de governo eletrônico que contribuem para a administração pública municipal e para a inserção da sociedade local no contexto de uma sociedade da informação e do conhecimento. De outro lado, o presente estudo buscou estabelecer relação entre as características de comunicação e informática dos municípios brasileiros em 2009 e 2012, disponibilizadas pela Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE e as características do perfil dos prefeitos eleitos em 2008 com mandato para o período de janeiro de 2009 a dezembro de 2012. Se em todos os municípios os governos locais já acessam a Internet, pensa-se nesta variável como um desafio já superado. Não há dúvida que esta reflexão, conduzida pela análise dos dados apresentados nesta pesquisa, provoca novas perspectivas. Apesar de todos os governos municipais terem acesso à Internet, resta ainda uma significativa parcela da população que não o tem. Ao se observar as outras variáveis analisadas destaca-se aquela que retrata as políticas de inclusão digital. Nesse caso, fica evidente, também a importância dessas políticas, presentes em mais de 90% dos municípios. Essa característica levanta a necessidade de se investigar mais detidamente as políticas de inclusão digital no âmbito dos municípios brasileiros.Item Análise do perfil dos representantes eleitos nas assembleias legislativas brasileiras(FJP, 2013) Souza, Carla Cristina Aguilar de; Horta, Claudia Julia Guimaraes; Freitas, Diego Roger Ramos; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Faria, Elisa Teixeira; Oliveira, Kamila Pagel de; Custódio, Luciana Silva; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; BAT-I FAPEMIG; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/1249671272324886; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; -; http://lattes.cnpq.br/0147730252141038; -; http://lattes.cnpq.br/0147730252141038; http://lattes.cnpq.br/3216062751491834; http://lattes.cnpq.br/5334432281936225; -; -; -; -; -; https://orcid.org/0000-0002-6183-2041; -; https://orcid.org/0000-0003-3243-7162; Dufloth, Simone Cristina; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; -Este trabalho tem como propósito caracterizar e estabelecer comparação do perfil do candidato escolhido pelos eleitores ao longo do período compreendido entre 1998 e 2010. O estudo analisa o perfil dos deputados estaduais e distritais eleitos para as Assembleias Legislativas considerando as informações demográficas quanto ao sexo e idade; e informações sociais sobre grau de instrução e ocupação. Para tanto, com o objetivo de conhecer e analisar comparativamente o perfil dos representantes eleitos nas Assembleias Legislativas Brasileiras, foram utilizadas informações do levantamento bibliográfico oriundo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das eleições realizadas nos anos de 1998, 2002, 2006 e 2010. A estas informações acrescenta-se um referencial teórico sintético que aborda questões relativas aos recortes que se estabeleceram para comparação da população estudada. Na seção seguinte, tecem-se as considerações finais seguidas das referências bibliográficas utilizadas.Item Panorama dos principais aspectos das eleições brasileiras em perspectiva evolutiva(FJP, 2012) Souza, Carla Cristina Aguilar de; Horta, Claudia Julia Guimaraes; Freitas, Diego Roger Ramos; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Oliveira, Kamila Pagel de; Custódio, Luciana Silva; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/1249671272324886; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; -; http://lattes.cnpq.br/0147730252141038; http://lattes.cnpq.br/3216062751491834; -; http://lattes.cnpq.br/5334432281936225; -; -; -; -; https://orcid.org/0000-0002-6183-2041; -; https://orcid.org/0000-0003-3243-7162; Dufloth, Simone Cristina; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; -O presente trabalho traz uma resenha teórica no sentido de resgatar, em linhas gerais, visão holística das eleições brasileiras em perspectiva evolutiva. O objetivo, em geral, é fornecer visão panorâmica, assentando conceitos elementares de modo a contextualizar o estudo principal que é o Perfil dos Parlamentares Eleitos nas Assembleias Legislativas dos Estados Brasileiros. Inicialmente, o trabalho apresenta, de modo sintético, os conceitos elementares atinentes às eleições. Na seção seguinte, apresentam-se os marcos históricos que levaram à sua atual configuração. Em seguida, volta-se a atenção para o sistema atualmente em vigor, apresentando-se as mudanças mais significativas observadas após o advento da Constituição de 1988. Finalmente, destina-se seção para a mais recente e significativa alteração implantada pela Justiça Eleitoral: a adoção da votação eletrônica. Por último, tecem-se considerações finais.Item Análise do perfil dos representantes eleitos nas assembleias legislativas entre 1998 e 2010 na perspectiva das macrorregiões brasileiras(FJP, 2013) Souza, Carla Cristina Aguilar de; Horta, Claudia Julia Guimaraes; Freitas, Diego Roger Ramos; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Oliveira, Kamila Pagel de; Custódio, Luciana Silva; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Oliveira, Ana Carolina de; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; BAT-I FAPEMIG; http://lattes.cnpq.br/1249671272324886; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; -; http://lattes.cnpq.br/0147730252141038; http://lattes.cnpq.br/3216062751491834; http://lattes.cnpq.br/5334432281936225; -; -; -; -; -; https://orcid.org/0000-0002-6183-2041; -; https://orcid.org/0000-0003-3243-7162; -; Dufloth, Simone Cristina; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; -A proposta do presente estudo é observar a existência de padrões diferenciados no perfil dos deputados estaduais e distritais eleitos em cada macrorregião brasileira. Este trabalho analisa o perfil dos representantes das casas legislativas estaduais, escolhidos pelos eleitores ao longo do período compreendido entre 1998 e 2010, na perspectiva das macrorregiões brasileiras. O contexto do estudo envolveu os deputados estaduais e distritais eleitos para as assembleias legislativas considerando informações demográficas sobre sexo e idade; e informações sociais sobre grau de instrução e ocupação. O estudo apresentado no presente Texto para Discussão foi estruturado na perspectiva das cinco grandes regiões brasileiras estabelecidas a partir das alterações oriundas da Constituição de 1988, a saber: região Nordeste, região nordeste, região Centro-Oeste, região Sudeste e região Sul. O presente Texto para Discussão foi, então, estruturado da seguinte maneira: após a seção introdutória, na próxima seção serão apresentadas as principais características de cada macrorregião brasileira. Posteriormente, serão apresentados os resultados da pesquisa acerca das informações demográficas sobre sexo e idade; e sociais sobre grau de instrução e ocupação dos representantes eleitos das casas legislativas brasileiras no período de 1998 a 2012, desagregadas para as cinco regiões do país. As análises e conclusões buscando se estabelecer relação entre o perfil dos eleitos e as macrorregiões brasileiras finaliza o presente trabalho, mas remete a novas reflexões e possibilidades de estudos.Item Análise das condições de inserção dos estados brasileiros na sociedade da informação e do conhecimento: proposta metodológica e aplicação para as unidades da federação(FJP, 2010) Oliveira, Breynner Ricardo de; Corrêa, Cecília Araújo Rabelo; Carvalhais, Jane Noronha; Rodrigues, Maria Isabel; Dufloth, Simone Cristina; Universidade Federal de Ouro Preto; Fundação João Pinheiro; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; -; -; -; -; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; -; -; -; -; https://orcid.org/0000-0002-1963-7365; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/0147730252141038; -O presente texto, constitui parte integrante do projeto de pesquisa intitulado "Análise das condições de inserção dos estados na sociedade da informação: proposta metodológica e sua aplicação nas unidades da federação", financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), e ora em execução pela Fundação João Pinheiro (FJP). O projeto tem como objetivo geral: analisar as condições de inserção dos estados brasileiros no novo padrão produtivo denominado Sociedade da Informação e do Conhecimento (SIC). Para tanto, utiliza-se de medida síntese voltada para a mensuração de dimensões relevantes da SIC, partindo-se da premissa central de que as desigualdades estruturais existentes entre os estados da federação brasileira tendem a se refletir em "desigualdades digitais" da Sociedade que ora se configura. A SIC retrata um cenário de grandes mudanças e repercussões mundiais, e se reconhece que caracterizar este cenário no contexto dos estados brasileiros é tarefa complexa, ousada e gradual. Nesse sentido, este projeto vem se somar a outros esforços coletivos que estão sendo desenvolvidos por pesquisadores, instituições e organismos nacionais e regionais de pesquisa e estatística, podendo-se citar dentre eles: Comissão Econômica para a Amércia Latina e Caribe e seu programa Observatório para la Sociedad de la Información en Latinoamérica e Caribe (CEPAL-OSILAC), a Red Iberoamericna de Indicadores de Ciência y Tecnologia (RICYT), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Centro de Estudos sobre Ciência, Desarrollo y Educación Superior (REDES), o Ministério da Educação de Portugal, o Instituto Colombiano para o Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Francisco José Caldas (Colciencias), o International Data Consulting (IDC) y World Times, o International Telecommunication Union (ITU), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.Item Mídias digitais e mídias sociais no contexto do ambiente escolar de escolas públicas(Fundação João Pinheiro, 2021) Dufloth, Simone CristinaO estudo aqui apresentado analisa o uso das mídias digitais, ou redes sociais, por alunos de escolas públicas e sua possível influência no ambiente e clima escolar. Foram identificadas as principais redes sociais utilizadas pelos alunos de uma escola pública, bem como investigados atitudes e comportamentos, em relação a esse uso, de forma a buscar indícios, a partir da percepção de alunos e professores, sobre possíveis influências intra e extramuros. Trata-se de pesquisa quantitativa e qualitativa, realizada por meio de questionário aplicado a alunos de uma escola municipal de Belo Horizonte, localizada em região de alto grau de vulnerabilidade e criminalidade, e por meio de entrevista com um docente. Os resultados da pesquisa decorreram análise quantitativa realizada a partir dos dados oriundos de 221 questionários coletados, bem como análise qualitativa com base na literatura e nas percepções do entrevistado. Os resultados evidenciam que, na perspectiva dos alunos respondentes, as redes sociais ainda não percebidas como problema e que pouco influenciam no clima escolar. Seu uso responsável e consciente ainda não parece ser tema de preocupação por grande parte dos respondentes.Item Panorama evolutivo dos indicadores de Ciência, tecnologia e inovação (CT&I) de Minas Gerais de 2000 a 2020(2023) Santos, Ester Carneiro do CoutoO presente trabalho discute alguns dos principais indicadores disponíveis que buscam caracterizar o sistema mineiro de inovação considerando o período de 2000 a 2020, ou dados mais recentes. Como principais resultados tem-se um cenário misto no período analisado, com quedas nos investimentos públicos e privados em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), em educação superior, bem como redução das taxas de inovação das empresas mineiras. Os riscos da inovação, associado aos seus elevados custos e à escassez de fontes apropriadas de financiamento, são os principais obstáculos à inovação levantados pelas empresas mineiras. Por outro lado, os dados apontam para um aumento das taxas de patenteamento de novas tecnologias no estado, colocando Minas Gerais como o segundo maior depositante de patentes em 2019; as universidades têm aumentado sua contribuição para esse aumento do depósito de novas patentes, além de ter ampliado sua produção de artigos científicos em campos como engenharia, física e ciências médicas. Também tem sido observada uma ampliação sutil das atividades de cooperação entre universidades e empresas no estado. Contudo, assim como o sistema brasileiro de inovação, o sistema estadual apresenta alguns desafios, pois, apesar de gerar novas tecnologias e alguma produção científica, não consegue retroalimentar o processo e gerar adequadamente mais dinamismo econômico. Conhecer o quadro atual por meio de indicadores é um passo necessário e permite que se observem/discutam oportunidades para o fortalecimento, investimento e articulação entre os diversos atores que fazem parte desse sistema.Item Metodologias de cálculo da pobreza com base no Cadúnico Vis Data x FJP(2023) Prates, Fernando Martins; Souza, Igor Augusto Tadeu deEste texto apresenta as metodologias adotadas pelo Vis Data e pela Fundação João Pinheiro para o cálculo dos percentuais de extremamente pobres e de pobres com base nos dados do Cadastro Único, e compara seus resultados. Apresenta como problemas da metodologia do Vis Data a utilização de linhas de pobreza variáveis em termos reais, não refletindo as variações inflacionárias, e a não aplicação de filtros à base cadastral.Item Federalismo e políticas públicas: o difícil equilíbrio entre autonomia e coordenação(2017) Saraiva, Ágnez de LélisA Constituição Federal de 1988 instituiu no Brasil um tipo de federalismo considerado um dos mais descentralizados entre todas as federações (ABRÚCIO 2005, SOUZA 2005). Após a sua promulgação, as relações federativas transitaram de uma competição predatória entre os entes federados para um modelo mais centralizado com maior protagonismo da União, do Governo Federal e do Executivo Federal. Frente aos problemas e aos desafios que se impõem ao federalismo e a federação brasileira, este trabalho se propõe a revisar parte da literatura que discute o funcionamento, os problemas, as tensões e as possibilidades que se apresentam ao país. Para isso, ele faz três movimentos, o primeiro define e caracteriza federalismo. O segundo revisa parte da literatura sobre o federalismo brasileiro e extrai dela as origens do arranjo no país e os seus principais problemas. E o último movimento, se propõe a explicar como se equilibra o arranjo federativo e as relações intergovernamentais para a provisão de políticas públicas no país, após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Um dos seus achados é que a literatura mostra que na atualidade, devido a maior capacidade da União, o federalismo brasileiro tende para a centralização e redução da autonomia dos entes subnacionais.Item Análise das condições de inserção dos estados brasileiros na sociedade da informação e do conhecimento: proposta metodológica e aplicação para as unidades da federação(2011) Rocha, Elisa Maria Pinto da; Oliveira, Breynner Ricardo de; Corrêa, Cecília Araújo Rabelo; Carvalhais, Jane Noronha; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Dufloth, Simone CristinaItem Vidas privadas em espaços públicos: o caso dos censos da população de rua em belo horizonte conceitos e exclusão(2007) Machado, Sulamita Crespo Carrilho; Ferreira, Frederico Poley MartinsO artigo tem como objetivo discutir o conceito de população de rua, incluindo fatores que podem ser determinantes para a explicação da formação e variação deste grupo social. Também se pretende abordar algumas das principais dificuldades relacionadas à mensuração e à realização de pesquisas censitárias voltadas para esta população, que em última análise não habitam domicílios. Para isto, parte-se das experiências do município de Belo Horizonte, onde foram realizados dois Censos, um em 1998 e outro em 2005. Nestes trabalhos, foram desenvolvidos e aperfeiçoados conceitos e técnicas para a mensuração da população em situação de rua no município, sendo que, nas duas pesquisas, os dados são perfeitamente comparáveis entre si. Serão também apresentados os resultados das pessoas recenseadas por idade e sexo e algumas hipóteses quanto ao comportamento destas variáveis no período analisado