Gestão descentralizada do Programa Nacional de Alimentação escolar: análise comparativa em municípios mineiros

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2008

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Fundação João Pinheiro
Resumo
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) presente no cenário nacional há mais de 50 anos, representa um dos maiores programas de alimentação e nutrição do mundo, atendendo cerca de 37 milhões de alunos, que freqüentam escolas públicas e filantrópicas no Brasil, ou seja, aproximadamente 22% da população brasileira (FNDE/2007). Ao longo dos anos, tem sua trajetória marcada por modificações importantes: em 1988 ganha status de direito constitucional (CF, art. 208, inciso VII) e a partir de 1994 tem início seu processo de descentralização. A partir daí, Estados e Municípios tomaram caminhos diversos, criando cenários próprios na alimentação escolar do País. O objetivo do presente estudo é desenvolver uma análise comparativa dos modelos de organização e gestão do PNAE, adotados pelo Estado de Minas Gerais e pelos municípios de Belo Horizonte, Nova Lima, Ribeirão das Neves e São Domingos do Prata, no ano de 2007, para identificar como os fatores institucionais e gerenciais afetam a execução do programa. O uso de fontes secundárias de dados (documentos institucionais e bibliografia) combinadas com fontes primárias de entrevistas semi-estruturadas, feitas com gestores, coordenadores, técnicos, diretores e cantineiras, possibilitaram o delineamento do desenho estadual e municipal do programa. Foram levantados pontos positivos e negativos em cada modalidade de gestão. As possibilidades de intervenções diferenciadas em nível local fazem com que encontremos um cenário variado, não só relacionado à qualidade de execução, mas especialmente em termos de sua estrutura e da forma como combinam autoridade, autonomia, recursos e decisão. Variações que se articulam às definições da instância federal e influenciaram o PNAE quanto a sua formatação e organização institucional nos órgãos locais.

Abstract
The National Program for Food Elementary (PNAE) in the national scene for over 50 years, represents one of the largest food and nutrition programs of the world, taking about 37 million students, who attend public schools and charities in Brazil, that is to say, approximately 22% of the Brazilian population (FNDE/2007). Over the years has its path marked by important changes: in 1988 won status of constitutional law (CF, art. 208, item VII) and from 1994 opened its decentralization process. Since then, states and municipalities have taken different paths, creating scenarios own school feeding in the country. The purpose of this study is to develop a comparative analysis of patterns of organization and management of PNAE, adopted by the State of Minas Gerais and the cities of Belo Horizonte, Nova Lima, Ribeirão das Neves and São Domingos do Prata, in the year 2007, to identify how the institutional and managerial factors affect the programme. The use of secondary sources of data (documents institutional and bibliography) combined with primary sources of semi-structured interviews, made with managers, engineers, technicians, directors and cantineiras, allowed the design of state and municipal design of the program. There were positive and negative points raised in each type of management. The possibilities of different interventions at the local level are such that we find a varied landscape, not only related to the quality of execution, but especially in terms of its structure and how combine authority, independence, resources and decision. Changes that are articulated to the definitions of the body and influenced the federal PNAE as its formatting and institutional organization in the public office.

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SANTANA, Olívia de Souza. Gestão descentralizada do Programa Nacional de Alimentação escolar: análise comparativa em municípios mineiros. 2008. 139 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2008.

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