Avaliação de programas no setor público: análise da experiência do estado de Minas Gerais em avaliação de programas no âmbito da avaliação do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG)
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2016
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Resumo
Nos últimos anos, as práticas de monitoramento e avaliação vêm ganhando cada vez mais notoriedade e relevância no setor público brasileiro. Por meio da realização deste trabalho, buscou-se verificar se as práticas da avaliação de programas no âmbito do plano plurianual do Estado de Minas Gerais na última década podem ser consideradas partes integrantes de um arcabouço institucional voltado para o aprimoramento da gestão governamental e, por decorrência, à efetividade do planejamento. Os apontamentos feitos no escopo deste trabalho sugerem que o Estado de Minas Gerais passou, no referido período, por um processo de constante aperfeiçoamento dos seus instrumentos de gerenciamento de programas e políticas públicas; constituindo um arranjo institucional voltado para melhores práticas de gestão e, consequentemente, para a efetividade da atuação do Estado. Contudo, verificou-se que, embora o Estado de Minas Gerais possua um arranjo institucional voltado para o aprimoramento de gestão por intermédio das práticas de monitoramento e avaliação, as informações produzidas não retroalimentam o planejamento governamental. Como conclusão, tem-se que a experiência mineira no cerne da avaliação do PPAG consiste na ocorrência do fenômeno do Isomorfismo; sendo, portanto, a avaliação considerada apenas um formalismo.
Abstract
In recent years, monitoring and evaluation practices are gaining prominence and relevance in the Brazilian public sector. Through this work, we sought to determine whether the program evaluation practices within the multi-year plan of the State of Minas Gerais in the last decade can be considered an integral part of an institutional framework aimed at improving government management and, consequently, the effectiveness of planning. The notes made in the scope of this study suggest that the state of Minas Gerais has, in the period, a process of constant improvement of the management of public programs and policy instruments; constituting an institutional arrangement aimed at better management practices and, consequently, the effectiveness of state action. However, it was found that although the state of Minas Gerais has an institutional arrangement aimed to improve management through the monitoring and evaluation practices, produced information does not feed back the government planning. In conclusion, we have the mining experience in the MAPP assessment of the core is the occurrence of the phenomenon isomorphism; and therefore, the evaluation considered only a formalism.
Palavras-chave
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ROSA, M. A. S. Avaliação de programas no setor público: análise da experiência do estado de Minas Gerais em avaliação de programas no âmbito da avaliação do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). 82 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2016.