Atendimento escolar hospitalar: trajetória pela fundamentação científica e legal

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2018

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Resumo
O atendimento escolar hospitalar é normatizado por legislação própria há quase duas décadas. Dessa forma, o objetivo deste artigo foi analisar a trajetória científica e legal dessa temática, a partir de estudo comparado entre os artigos publicados na Revista Brasileira de Educação Especial que tratam especificamente desse assunto, os resultados dos encontros nacionais promovidos, os informativos semestrais divulgados e alguns trabalhos acadêmicos recentes relacionados ao tema. A técnica de pesquisa utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental, e a análise proposta foi a de conteúdo. Os resultados apontam que essa área do conhecimento se fundou a partir de pesquisas que, à época, mesmo que incipientes, nortearam o que se delimitaria como a essência do atendimento escolar ao doente. Apesar do aumento da oferta desse tipo de ensino, ela não necessariamente está circunscrita à escolarização no hospital, demonstrando entendimento diverso do que preconizam as normativas legais para esse serviço. Os encontros nacionais mantêm a discussão, mas também se projetam para temáticas que não dialogam diretamente com a proposta de escolarização no hospital, mas com outros aspectos relacionados à vida do doente. Os informativos semestrais focam mais especificamente nessa área de atuação. Estes divulgam estudos, legislações, eventos pertinentes, assim como aproximam os interessados por essa modalidade educacional. Considerando-se também a realidade dessa escolarização em outros países, é possível afirmar que o reconhecimento e respeito do direito de escolaridade do doente fazem com que esse serviço seja oferecido com a jurisprudência e a qualidade necessárias para o cumprimento de suas atribuições junto ao alunado doente.

Abstract
Hospital school assistance has been regulated by its own legislation for almost two decades. Thus, the objective of this paper was to analyze the scientific and legal bases of this subject using a comparative study between the papers published in the Brazilian Journal of Special Education that deal specifically with this theme, the results of national meetings promoted, the biannual newsletters disseminated and some recent academic papers related to the topic. The research technique used was the bibliographical and documentary research, and the proposed analysis was the content analysis. The results point out that this area of knowledge was based on research that at the time, even if incipient, guided what would be delimited as the essence of school assistance to the patient. Despite the increase in the supply of this type of education, it is not necessarily restricted to schooling in the hospital, demonstrating a different understanding of what the legal regulations for this service prescribe. The national meetings continue the discussion, but they are also projected for themes that do not directly dialogue with the proposal of schooling in the hospital, but with other aspects related to the life of the patient. Biannual newsletters focus more specifically on this area. They disseminate studies, legislation, relevant events, and bring the interested people in this educational modality closer. Considering also the reality of this schooling in other countries, it is possible to affirm that the recognition and respect of the right to schooling of the patient make this service be offered with the jurisprudence and the quality necessary for the fulfillment of its attributions with the sick pupils.

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Citação

FONSECA, E. S.; ARAÚJO, C. C. A. C. A.; BRONZO, C. Atendimento escolar hospitalar: trajetória pela fundamentação científica e legal. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 24, Edição Especial, p. 101-116, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-65382418000400008. Acesso em: 27 dez. 2021.

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