A tributação sobre o consumo de bens e serviços
| dc.contributor.advisor | Bertucci, Antônio Carlos | |
| dc.contributor.author | Silva, Celso Ribeiro da | |
| dc.date.accessioned | 2016-06-27T13:17:03Z | |
| dc.date.accessioned | 2023-11-06T17:40:13Z | |
| dc.date.available | 2016-06-27 | |
| dc.date.available | 2016-06-27T13:17:03Z | |
| dc.date.available | 2023-11-06T17:40:13Z | |
| dc.date.issued | 2008 | |
| dc.degree.date | 2008 | |
| dc.degree.departament | Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho | pt_BR |
| dc.degree.grantor | Fundação João Pinheiro | pt_BR |
| dc.degree.local | Belo Horizonte | pt_BR |
| dc.degree.program | CECFP/2008 | pt_BR |
| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo a análise da tributação sobre o consumo no Brasil, para, ao final, traçar as características básicas que devem ser ostentadas por essa espécie impositiva, visando a que o consumidor final (verdadeiro contribuinte dos impostos em questão) seja tributado de uma forma eficaz e justa. Neste contexto, observa-se que o presente trabalho também procurará analisar a tributação sobre o consumo, à luz de preceitos econômicos relacionados com a matéria, visando demonstrar os impactos causados pela tributação sobre o consumo no mercado. Em linhas gerais, o trabalho apresentará a tributação sobre o consumo sob diversos aspectos, mostrando como ela se desenvolveu no Brasil, procurando justificar o consumo como fato signo presuntivo de riqueza, demonstrando o seu impacto sobre o mercado econômico, sua estruturação em outros países e no Brasil, para, finalmente, extrair dessa análise conclusões pertinentes que conduzam à eficácia e à justiça dessa espécie de tributação. | pt_BR |
| dc.description.vcge | Governo e Política | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/mono/1680 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject.other | Consumo | pt_BR |
| dc.subject.other | Consumidor final | pt_BR |
| dc.subject.other | Mercado econômico | pt_BR |
| dc.title | A tributação sobre o consumo de bens e serviços | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |