As políticas públicas de mercado de trabalho nos países desenvolvidos e no Brasil: para além do seu caráter compensatório.
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2010
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Fundação João Pinheiro
Resumo
O presente estudo procura apresentar o desenvolvimento das políticas públicas de mercado de trabalho (políticas de emprego), bem como o seu papel nos diferentes momentos históricos, procedendo a uma avaliação da experiência dos países desenvolvidos, até chegar ao caso brasileiro. O objetivo consiste em contribuir com o debate acerca da formação de um sistema público de emprego, trabalho e renda mais integrado e eficiente no Brasil. Primeiramente, procura demonstrar o contexto no qual as políticas de mercado de trabalho receberam renovado destaque, ou seja, as transformações sobre o mundo do trabalho em consequência das crises econômicas dos anos 1970. Em seguida, discorre sobre a evolução dessas políticas nos países desenvolvidos, considerando as suas estruturas institucionais históricas, porém, dando destaque para o conjunto de ações associadas a uma nova tendência na Europa: a centralidade dos serviços públicos de emprego, aos elementos ligados a ideia de flexiguridade e as políticas de ativação do desempregado. Por fim, apresenta o sistema público de emprego brasileiro, enfatizando os problemas, os desafios e as possíveis soluções e potencialidades sem, contudo, perder de vista as especificidades internas institucionais, bem como as características do mercado de trabalho. Defende-se que o atual momento de crescimento econômico aparentemente sustentado apresenta-se como uma oportunidade para se avançar este debate no país, dando relevo para a possibilidade de um papel mais importante e estratégico para estas políticas públicas.
Abstract
The present study aims to present the development of the labor market policies (LMP), as well as its role in different historical moments, carrying out an assessment of the experience of developed countries, to reach the Brazilian case. The aim is to contribute to the debate about the formation of a more integrated and efficient public employment system in Brazil. First, it seeks to show the context in which the labor market policies received renewed emphasis, the transformation of the world of work as a result of the economic crises in the 1970s. Then it discusses the evolution of these policies in developed countries, considering their historical institutional structures, however, giving prominence to the set of actions associated with a new trend in Europe: the centrality of public employment services (PES), the elements of “flexicurity” and the activation of the unemployed. Finally, it presents the Brazilian public employment system, emphasizing the problems, challenges and possible solutions and potentials, without losing sight of internal institutional specificities as well as the characteristics of the labor market. It is argued that the current state of internal sustained economic growth is a great opportunity to advance this debate in the country, strengthening the possibility of a more important and strategic role for these policies.
Palavras-chave
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Citação
ANDRADE, Lucas Silva Borges de. As políticas públicas de mercado de trabalho nos países desenvolvidos e no Brasil: para além do seu caráter compensatório.. 2010. 145 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2010.