Análise da rede de gestão e emprego das aeronaves públicas de Minas Gerais nos anos de 2017 a 2019
Data da publicação
2022-03-17
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Editor
Fundação João Pinheiro
Resumo
O presente trabalho teve como escopo analisar a situação da gestão de aeronaves públicas no estado de Minas Gerais, incluindo seu histórico, características, situação presente e perspectivas futuras. Estruturado como um estudo de caso, que examina a composição, a regulamentação jurídica e o estado atual da rede de operadores públicos de aeronaves em Minas Gerais, o trabalho se inicia com uma revisão teórica. A revisão explora diversos paradigmas da administração pública e encontra na teoria contemporânea da gestão em redes, a lente teórica a guiar suas análises. Apresenta, em seguida, o que considera ser as três fases do processo de estabelecimento da rede formal mineira de operação de aeronaves públicas. Para melhor compreender o fenômeno, analisa dados relativos à gestão dessas aeronaves através de três eixos: operação (ou evolução das missões), orçamento (ou evolução das despesas previstas e realizadas) e finanças (ou evolução das contratações conjuntas). Esses dados quantitativos e qualitativos foram complementados por entrevistas realizadas com burocratas de médio escalão de algumas das instituições envolvidas no processo, o que não só enriqueceu as análises, como permitiu à pesquisa formar conclusões embasadas na experiência pessoal dos usuários da rede. Complementarmente, é apresentado o paradigma adotado na Inglaterra e País de Gales para tratar de situação semelhante, denominado National Police Air Service - NPAS. Trazendo detalhes a respeito das motivações, desenho da rede, estruturas de governança e críticas ao projeto, efetua uma comparação entre esses dois modelos e faz proposições para possíveis melhorias à rede mineira. A contribuição cardinal do trabalho para o campo se deu ao produzir uma avaliação da realidade a partir de pressupostos teóricos de que a gestão em rede possui vantagens, mas sua implantação exige a superação de desafios. Ao mesmo tempo, o trabalho consiste em uma oportunidade de aplicar conceitos teóricos a um caso prático, proporcionando aos leitores uma melhor compreensão das próprias lentes teóricas em si. Como sugestão de trabalhos futuros, aponta-se para estudos sobre os potenciais impactos da substituição de órgãos locais na prestação de serviço especializado por redes estaduais ou mesmo regionais com maior capilaridade. Conclui-se que a implantação de uma rede para operação de aeronaves públicas apresenta barreiras maiores que as normais em razão da complexidade do próprio serviço prestado e da visão do serviço como estratégico no portfólio das instituições.
Resumo
The present work has the scope to analyze the situation of the management of public aircraft in the state of Minas Gerais, including its history, characteristics, present situation and future perspectives. Structured as a case study, which examines the composition, legal regulations and the current state of the network of public aircraft operators in Minas Gerais, the work begins with a theoretical review. The literature revision explores different paradigms of public administration and finds in contemporary theories of network management, the theoretical lens to guide its analyses. It then presents what it considers to be the three phases of the process of establishing the formal network for the operation of public aircraft. To better understand the phenomenon, it analyzes data related to the management of these aircraft through three axes: operation (or evolution of missions), budget (or evolution of planned and realized expenses) and finances (or evolution of joint contracts). These quantitative and qualitative data are complemented by interviews carried out with middle-level bureaucrats from some of the institutions involved in the process, which not only enriched the analyses, but also allow the research to form conclusions based on the personal experience of network users. In addition, the paradigm adopted in England and Wales to deal with a similar situation, called National Police Air Service - NPAS, is presented. Bringing details about its motivations, network design, governance structures and the criticisms to the project, the text compares these two models and makes proposals for possible improvements to the Minas Gerais state network. The cardinal contribution to the research field is made by producing a dialogue between theoretical assumptions and the specific case. It shows that network management has advantages, but its implementation requires overcoming challenges. At the same time, it provides readers with a better understanding of the theoretical lenses itself. As a suggestion for future work, it proposes studies on the potential impacts of replacing local bodies with state or regional networks with more reach, for the provision of specialized services. In conclusion, the text suggests that the implementation of a network for the operation of public aircraft presents greater barriers than in other sectors (or services), which is explained due to the complexity of the service provided and the view that it is strategic in the portfolio of the institutions involved.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
Paula Neto, Frederico Martins de. Análise da rede de gestão e emprego das aeronaves públicas de Minas Gerais nos anos de 2017 a 2019. 2022. 259 f. Dissertação (Programa de Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte.