Arranjos de governança criados em resposta a desastres minerários: uma análise comparativa dos casos de Mariana e de Brumadinho
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2021
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Resumo
Em um intervalo de três anos, ocorreram dois grandes desastres minerários no estado de Minas Gerais. O primeiro deles no município de Mariana em novembro de 2015 e o segundo no município de Brumadinho em janeiro de 2019. Para além desses dois grandes desastres, ainda há em Minas Gerais muitas outras barragens que apresentam risco de rompimento. A formulação e a implementação das medidas de compensação, reparação e recuperação dos impactos socioambientais ocasionados envolvem arranjos de governança com configuração distinta, no tocante a atores, procedimentos e instrumentos mobilizados. Assim, é importante examinar como se deu a resposta do poder público frente a cada um dos desastres e quais mecanismos foram criados para conduzir as medidas reparatórias e compensatórias, em que o Estado tem um papel fundamental para defini-las e garantir sua implementação. Esse trabalho tem como objetivo geral analisar as principais diferenças e semelhanças entre a arquitetura dos arranjos institucionais criados no contexto de pós rompimento das barragens de Mariana e de Brumadinho para implementar e monitorar os projetos e ações a serem desenvolvidos a partir dos acordos de reparação de danos firmados pelo poder público com a empresa mineradora em cada um dos referidos desastres, à luz da noção de governança. Em termos metodológicos, o trabalho utiliza o estudo de casos comparados. De natureza qualitativa, adota uma abordagem descritiva, ainda que referenciada em conceitos pertinentes ao tema proporcionados pela literatura, mais especificamente, os modelos de governança. Como resultados da pesquisa, destacam-se as diferenças e semelhanças percebidas entre os arranjos de governança e a evidência de que o poder público estava mais preparado para lidar com o segundo acontecimento do que com o primeiro. Além disso, essa pesquisa evidencia também a importância das redes para lidar com problemas complexos e o papel fundamental do poder público para lidar com a resposta a desastres dessa magnitude.
Abstract
Within three years, two major mining dam disasters occurred in the state of
Minas Gerais. The first in November 2015, at the city of Mariana and the second in January 2019 in the city of Brumadinho. In addition to these two disasters, there are still other mining dams in Minas Gerais presenting risk of failuring. The formulation and implementation of measures to compensate, repair, and recover from the social and environmental impacts envolve governance arrangements with different configurations, concerning actors, procedures and instruments. Furthermore, it is important to discuss how the government dealt with the two disasters and which mechanisms were created to carry out remedial and compensatory measures, in which the State plays a fundamental role in defining and guaranteeing their implementation. This work aims to analyze the main differences and similarities between the two
institutional arrangements created in the context of the after-tragedy of Mariana and Brumadinho to implement and monitor the projects and actions to be developed by the two damage repair agreements signed by the government and the responsible mining company in each disaster, in the light of governance literature. In methodological terms, this work uses comparative case studies. With qualitative nature, it has a descriptive approach, referenced in concepts relevant to the topic provided by the literature, more specifically, governance models. As result of the research, were highlighted the differences and similarities perceived between the governance arrangements. Also, the evidence that the government was more prepared to deal with the second event than the first. In addition, this research also highlights the importance of networks to deal with complex problems and the fundamental role of public authorities in dealing with the response to disasters of this magnitude.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
RAGO, Milena Leão. Arranjos de governança criados em resposta a desastres minerários: uma análise comparativa dos casos de Mariana e de Brumadinho. 107 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2021