Os direitos das trabalhadoras domésticas no Brasil: avanços, retrocessos e questões

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dc.contributor.authorAmorim, Marina Alves
dc.contributor.authorSouza, Letícia Godinho de
dc.contributor.authorSouza, Nícia Raies Moreira de
dc.contributor.authorMayer, Jean-François
dc.contributor.authorAffiliationFundação João Pinheiro
dc.contributor.authorAffiliationFundação João Pinheiro
dc.contributor.authorAffiliationFundação João Pinheiro
dc.contributor.authorAffiliationConcordia University Montréal
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3937684474332889
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4333929511296586
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/1095632798215165
dc.contributor.authororcid0000-0002-3893-8200
dc.contributor.authororcid0000-0001-5083-5899
dc.contributor.authororcid0000-0002-4069-9560
dc.contributor.authororcid0000-0002-2869-0870
dc.contributor.coordinatorAmorim, Marina Alves
dc.contributor.coordinatorAffiliationFundação João Pinheiro
dc.contributor.coordinatorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3937684474332889
dc.contributor.coordinatororcid0000-0002-3893-8200
dc.creatorFundação João Pinheiro. Escola de Governo Paulo Neves de Carvalho. Grupo de Pesquisa Estado, Gênero e Diversidade
dc.date.accessioned2023-11-17T13:53:42Z
dc.date.available2023-11-17T13:53:42Z
dc.date.issued2023
dc.descriptionNota técnica nº 5 de 2023
dc.description.abstractOs direitos das trabalhadoras domésticas brasileiras constituem o objeto desta nota técnica. Tais direitos, conforme poderá ser observado, foram sendo conquistados ao longo das últimas décadas do século XX e das primeiras décadas do século XXI, com destaque para três momentos: 1972, 1988 e 2013. Além disso, uma reforma trabalhista, datada de 2017, impactou de forma negativa os direitos das trabalhadoras domésticas brasileiras. Dessa forma, pode-se listar quatro marcos temporais, os três primeiros associados a avanços e o último associado a retrocessos. Na primeira parte desta nota técnica, objetivou-se construir uma linha do tempo, para situar os marcos temporais anunciados acima e apresentar o conjunto de direitos conquistados ou perdidos em cada momento destacado. Ao longo desse processo de construção da linha do tempo, observou-se que as conquistas das trabalhadoras domésticas são tardias, em relação àquelas da maioria dos trabalhadores brasileiros, e precárias, na medida em que, uma vez conquistados os direitos, há dificuldade de acesso efetivo a eles. Objetivou-se, também, na primeira parte desta nota técnica, registrar e problematizar tais observações.
dc.description.cnpqDireito do Trabalho
dc.format.medium1 recurso online (31 p. : il.) : pdf.
dc.identifier.citationFundação João Pinheiro. Escola de Governo Paulo Neves de Carvalho. Grupo de Pesquisa Estado, Gênero e Diversidade (Egedi). Os direitos das trabalhadoras domésticas no Brasil: avanços, retrocessos e questões. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 2023. 31 p. : il. Nota técnica, 5.
dc.identifier.urihttp://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/3914
dc.language.isopt_BR
dc.publisherBelo Horizonte : Fundação João Pinheiro
dc.relation.requiresAcrobat Adobe Reader
dc.subject.otherTrabalho Doméstico
dc.subject.otherTrabalhadora Doméstica
dc.subject.otherDireito do Trabalho
dc.subject.otherBrasil
dc.subject.otherHistória
dc.subject.thesaurusTrabalho Doméstico
dc.subject.thesaurusTrabalhadoras
dc.subject.thesaurusBrasil
dc.subject.thesaurusHistória
dc.subject.thesaurusDireito do Trabalho
dc.titleOs direitos das trabalhadoras domésticas no Brasil: avanços, retrocessos e questões
dc.title.alternativeNota técnica: Os direitos das trabalhadoras domésticas no Brasil: avanços, retrocessos e questões
dc.typeArtigopt_Br
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