O sistema de transporte público coletivo por ônibus no município de Belo Horizonte: uma análise à luz da teoria econômica

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2018
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Resumo
O transporte público coletivo por ônibus é importante para a garantia da mobilidade urbana, ou seja, do deslocamento e do acesso dos cidadãos à diferentes serviços. Contudo, esse serviço de transporte é alvo de diversas críticas, como por exemplo, a baixa qualidade operacional atrelada aos altos custos das passagens cobradas dos usuários. Essa situação se tornou complexa para os administradores públicos, uma vez que, como agentes reguladores, encontram dificuldades em viabilizar o equilíbrio entre os interesses das partes envolvidas (órgão gestor, empresas operadoras e usuários). Este trabalho consiste em uma pesquisa aplicada que visa contribuir para o entendimento desse problema através de um estudo de caso do município de Belo Horizonte, o qual passou por dois processos licitatórios com distintos modelos de prestação de serviços de transporte público coletivo por ônibus. Analisando as características do sistema de Belo Horizonte, especificamente do modelo tarifário, propõe-se interpretar e entender o valor atual da tarifa cobrada no transporte público coletivo por ônibus, bem como seus reajustes para que assim, possa alcançar resultados e colaborar para a gestão operacional do serviço. Para tal, utiliza-se pesquisas documentais e bibliográficas de documentos técnicos, dados e informações obtidos na BHTRANS e em institutos de pesquisas do Brasil. Os resultados relacionados à tarifação do sistema de transporte público coletivo por ônibus trazem que, de modo geral, os índices de preços referentes aos principais insumos utilizados na prestação do serviço vêm crescendo ao longo dos anos, enquanto que, o número de passageiros pagantes vem reduzindo, o que indica o motivo para qual as passagens aumentam ao mesmo tempo que não se vê melhorias nos serviços.

Abstract
The public transport by bus is important for ensuring urban mobility, in other words, the movement and access, of citizens, to different services. However, this utility is very criticized by the high cost of the ticket and the poor service quality. This situation has become complex for the public management, because they face difficulties in balance the interests of the main stakeholders (managing body, operating companies and users). This work reports on an applied study aiming at contributing to understand this problem. In addition, it consists of a case study approaching the Municipality of Belo Horizonte, a Brazilian city that has experienced two public tender processes with distinct models of public transport by bus. Analyzing this system of the Belo Horizonte city, specifically the tariff model, proposes to construe and understand the current value of the ticket, as well their price escalation to reach the results and contribute to the Public Administration improvement. Such a proposal is based on document and bibliographic researches of technical documents, data and information obtained at the public owned transport company, BHTRANS, and at research institutes in Brazil. The results related to the pricing of the public transport by bus mean that, in general, the rates for the main inputs of the service have been growing over the years, while the number of paying passengers has been reducing. It indicates the reason for the increased cost of the tickets whereas no improvements are seen in the services.

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Citação
ELEUTÉRIO, Sofia Chaves Cardoso. O sistema de transporte público coletivo por ônibus no município de Belo Horizonte: uma análise à luz da teoria econômica. 83 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2018
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