Arranjo institucional e mecanismos de coordenação e cooperação no SAMU 192 Regional do Estado de Minas Gerais
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2022
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Resumo
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) é um dos componentes da Rede de Atenção à Urgência e Emergência do Sistema Único de Saúde (SUS). Para garantir e expandir a oferta do SAMU aos municípios de Minas Gerais, o governo estadual utiliza o modelo de regionalização do serviço, o qual é executado por meio do programa "SAMU 192 Regional". A partir disso, busca-se entender como o arranjo institucional desse programa se constitui e dispõe de mecanismos de coordenação e cooperação para viabilizar a regionalização do SAMU. Assim, o presente trabalho visa mapear, descrever e analisar o arranjo institucional de implementação do programa e os mecanismos de cooperação e coordenação que o constituem. O arranjo envolve o conjunto de elementos institucionais que propiciam a estruturação e a operacionalização da política pública. Somado a isso, por ser um programa que demanda articulações entre os entes federativos, busca-se identificar mecanismos de coordenação e cooperação presentes na implementação do SAMU 192 Regional. Portanto, propõe-se avaliar como se definem e articulam os atores, instrumentos, estratégias, normas e processos, de modo a estabelecer coordenação e cooperação ao implementar o SAMU 192 Regional, tendo em vista que seu objetivo indica a necessidade dessas configurações para sua execução, considerando o processo de regionalização e tendo como cenários o federalismo brasileiro e a organização do SUS. A fim de delimitar e orientar o escopo da pesquisa, são discutidas as seguintes categorias de análise: arranjo institucional, regionalização, coordenação e cooperação em políticas públicas. Os procedimentos metodológicos utilizados no estudo incluem pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. Como resultado, verifica-se que o arranjo do SAMU Regional é bem articulado e forte, dada a integração e coerência entre seus elementos. Observa-se também que aimplementação do programa é complexa, já que é constituída por vários passos, envolve diferentes atores e depende das decisões e do desempenho deles para o desenvolvimento do processo, o que evidencia a importância de adotar mecanismos de coordenação e cooperação para garantir o seu funcionamento.
Abstract
The Mobile Emergency Care Service (SAMU) is one of the components of the Urgency and Emergency Care Network of the Unified Health System (SUS). To guarantee and expand the SAMU offer to the municipalities of Minas Gerais, the state government uses the service regionalization model, which is carried out through the "SAMU 192 Regional" program. This research seeks to understand how the institutional arrangement of this program is constituted and has mechanisms of coordination and cooperation to enable the regionalization of SAMU. Thus, the present work aims to map, describe and analyze the institutional arrangement for implementing the program and the cooperation and coordination mechanisms that constitute it. The arrangement involves the set of institutional elements that provide the structuring and operationalization of public policy. Added to this, as it is a program that requires coordination between federal entities, it seeks to identify mechanisms of coordination and cooperation present in the implementation of SAMU 192 Regional. Therefore, it is proposed to evaluate how the actors, instruments, strategies, rules and processes are defined and articulated, in order to establish coordination and cooperation when implementing the SAMU 192 Regional, considering that its objective indicates the need for these configurations for its execution , considering the regionalization process and having Brazilian federalism and the organization of the SUS as scenarios. In order to delimit and guide the scope of the research, the following categories of analysis are discussed: institutional arrangement, regionalization, coordination and cooperation in public policies. The methodological procedures used in the study include bibliographic research, documentary research and semi-structured interviews. As a result, it appears that SAMU Regional arrangement is well articulated and strong, given the integration and coherence between its elements. It is also observed that the implementation of the program is complex, since it consists of several steps, involves different actors and depends on their decisions and performance for the development of the process, which highlights the importance of adopting mechanisms of coordination and cooperation to guarantee its functioning.
Palavras-chave
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GONZAGA, Thiago de Oliveira. Arranjo institucional e mecanismos de coordenação e cooperação no SAMU 192 Regional do Estado de Minas Gerais. 108 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2022