Assistência em planejamento familiar : uma análise da oferta do dispositivo intrauterino pela rede pública do município de Divinópolis (MG)

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2022

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Resumo
Entre os métodos contraceptivos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde, o Dispositivo Intrauterino (DIU) de Cobre se destaca por ser um método contraceptivo reversível de longa ação (LARC) com alta eficácia, praticidade e segurança, havendo poucas contraindicações para o seu uso. Apesar disso, observa-se baixo registro de utilização no Brasil e uma série de barreiras ao acesso na Atenção Básica. Cabe mencionar que a orientação quanto à escolha livre e informada, assim como a oferta de métodos contraceptivos, são pressupostos do que se denomina Assistência em Planejamento Familiar, disposta no artigo 266, § 7º, da Constituição Federal de 1988 e regulamentada pela Lei nº 9.263/96. Embora o planejamento familiar seja compreendido como uma responsabilidade da Atenção Básica, sendo prestado através da Estratégia Saúde da Família (ESF), o município de Divinópolis possui um histórico de serviços relacionados à oferta do DIU centralizados na Policlínica, tratando-se de um nível secundário de atenção à saúde. Visto isso, este estudo tem como objetivo geral analisar a Assistência em Planejamento Familiar na rede pública do município de Divinópolis (MG), buscando identificar nós críticos e potencialidades na oferta do DIU pela ESF. Para tanto, foi aplicada entrevista com atores-chave na Assistência em Planejamento Familiar, totalizando 6 médicos(as) e 10 enfermeiros(as) que atuam em 8 unidades da Atenção Primária e Secundária do município. Como principais nós críticos encontrados, nota-se a existência de poucos profissionais capacitados para a realização do procedimento; a rotatividade de profissionais capacitados; a ausência de fluxo em caso de complicação; as dificuldades de retorno de materiais enviados para esterilização; a indicação do exame de ultrassonografia particular; a demora no agendamento das pacientes e a existência de um sistema de encaminhamento pouco estruturado. Como principais potencialidades encontradas, observa-se recentes tentativas de descentralização da inserção para as unidades, com a possibilidade de capacitação de médicos generalistas; a existência de um protocolo municipal de planejamento reprodutivo com adesão pelos profissionais; a existência de poucos pré-requisitos e exames necessários para o procedimento e a adoção de prática colaborativa entre as unidades.

Abstract
Among the contraceptive methods offered by the Unified Health System, the Copper Intrauterine Device (IUD) stands out for being a long-acting reversible contraceptive method (LARC) with high efficacy, practicality and safety, with few contraindications for its use. Despite this, there is a low record of use in Brazil and a series of barriers to access in Primary Care. It should be mentioned that guidance regarding free and informed choice, as well as the provision of contraceptive methods, are assumptions of what is called Assistance in Family Planning, set out in article 266, paragraph 7, of the Federal Constitution of 1988 and regulated by Law nº 9,263 /96. Although family planning is understood as a responsibility of Primary Care, being provided through the Family Health Strategy (ESF), the municipality of Divinópolis has a history of services related to the provision of IUDs centralized in the Polyclinic, in the case of a secondary level of health care. Given this, this study has the general objective of analyzing Family Planning Assistance in the public network of the city of Divinópolis (MG), seeking to identify critical points and potentialities in the offer of the IUD by the ESF. For that, an interview was applied with key actors in Family Planning Assistance, totaling 6 doctors and 10 nurses who work in 8 Primary and Secondary Care units in the municipality. As main critical points found, it is noted the existence of few trained professionals to perform the procedure; the turnover of trained professionals; the absence of flow in case of complication; difficulties in returning materials sent for sterilization; the indication of the particular ultrasound examination; the delay in scheduling patients and the existence of a poorly structured referral system. As main potentialities found, there are recent attempts to decentralize insertion to the units, with the possibility of training general practitioners; the existence of a municipal reproductive planning protocol with adherence by professionals; the existence of few prerequisites and necessary exams for the procedure and the adoption of collaborative practice between the units.

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Citação

PEREIRA, Gabriela Silva. Assistência em planejamento familiar : uma análise da oferta do dispositivo intrauterino pela rede pública do município de Divinópolis (MG). 120 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2022

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