Planejamento e execução orçamentária: uma análise do eventual hiato entre fases orçamentária e financeira das despesas públicas nas funções de saúde e segurança pública do estado de Minas Gerais entre 2012 e 2018
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2019
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Resumo
O presente trabalho tem como principal objetivo identificar e analisar o eventual hiato entre o planejamento e a execução das despesas em saúde e segurança pública no estado de Minas Gerais, no período de 2012 a 2018. Em um primeiro momento foi feito um referencial teórico, apresentando conceitos, históricos e legislações pertinentes acerca da temática do planejamento, do orçamento público, do ciclo orçamentário e da execução da despesa. Em seguida foi realizada a análise, a partir da qual se constatou o engessamento das despesas no orçamento mineiro e confirmou-se da existência do hiato, que tem se agravado nos últimos anos. Foram apontadas as particularidades da despesa em cada função e destacadas as semelhanças que impactam no distanciamento entre planejamento e execução dos gastos. Dentre as principais conclusões estão a queda dos investimentos, o descolamento entre recursos disponibilizados no orçamento e a realidade financeira do estado, a dificuldade na execução dos convênios e a falta de uma diferenciação concreta entre ações consideradas estratégias e as de acompanhamento geral.
Abstract
The main objective of this study is to identify and analyze the possible gap between planning and execution of public health and safety expenditures in the state of Minas Gerais, between 2012 and 2018. At first, a theoretical reference was made, presenting concepts, history and legislation relevant to planning, public budgeting, budget cycle and expenditure execution. Afterwards, the analysis was carried out, from which it was verified that the expenditure was cut in Minas Gerais’ budget and confirmed the existence of the hiatus, which has worsened in recent years. The particularities of the expenses in each function were pointed out and the similarities that impact on the distance between planning and execution of the expenses were highlighted. Among the main conclusions are the fall in investments, the separation between resources made available in the budget and the financial reality of the state, the difficulty in executing the agreements and the lack of a concrete differentiation between actions considered strategies and those of general monitoring.
Palavras-chave
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Keywords
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CARMO, Mariana Marcatto do. Planejamento e execução orçamentária: uma análise do eventual hiato entre fases orçamentária e financeira das despesas públicas nas funções de saúde e segurança pública do estado de Minas Gerais entre 2012 e 2018. 112 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2019