Sustentabilidade na esfera da administração pública : o caso da coleta seletiva em Belo Horizonte
Data da publicação
2023-01-31T15:25:49Z
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Resumo
O presente trabalho tem por objetivo analisar a política de gestão de resíduos
sólidos de Belo Horizonte, no período de 2014 a 2020, da perspectiva de sua
sustentabilidade. Foram analisados os principais instrumentos legais que
definem e ao mesmo tempo propõem mudanças na gestão dos mesmos. O
foco se deu na atividade de coleta seletiva realizada pela prefeitura de Belo
Horizonte e seus desdobramentos nas áreas ambiental, econômica e social.
Foram selecionados alguns dos indicadores mais representativos da atividade
de reciclagem presentes no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos - BH, para verificar a sua evolução na tentativa de entender a execução
dessa política. Além disso, foram listados alguns dos desafios práticos da
implementação e manutenção das ações propostas no Plano Municipal e seu
atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos, expressa na lei federal
12.305 de 2010. Os resultados apontam que, no período de pandemia da
Covid-19, houve uma redução nos indicadores desta política, de modo que
hoje, por exemplo, a proporção de resíduos sólidos destinados à reciclagem
coletados no município é inferior ao período anterior a pandemia e a outros
municípios brasileiros. Isso faz com que seja ainda maior o desafio do governo
municipal para alcançar os patamares propostos pelos indicadores.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
Notas
Monografia de conclusão de Curso (Especialização em Administração Pública Planejamento e Gestão Governamental) - Fundação João Pinheiro, Escola de Governo Professor Paulo Neves
de Carvalho, 2022.