Análise da sensibilidade ao gênero do orçamento do Município de Belo Horizonte
Data da publicação
2023
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Fundação João Pinheiro
Resumo
Organizações internacionais têm se esforçado para pautar as questões de gênero dentro das agendas para o desenvolvimento sustentável das nações, orientando para a elaboração de políticas públicas generificadas. Apesar dos esforços globais promovidos nas últimas décadas para a eliminação das desigualdades entre mulheres e homens, relatórios recentes indicam que ainda há muito a ser feito, e sugere-se que a incorporação da perspectiva de gênero nos instrumentos de planejamento governamental seja fundamental para o alcance de resultados efetivos a médio e longo prazo. O estudo realizado buscou avaliar se os instrumentos orçamentários do município de Belo Horizonte mostraram maior sensibilidade às questões de gênero após as medidas adotadas para a institucionalização das questões de gênero, com a criação de um comitê em 2017, responsável pela coordenação dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Equidade de Gênero, lançado oficialmente em 2019 pela instituição. Para isso, foram selecionadas dotações orçamentárias sensíveis a gênero dos orçamentos de 2018 a 2022, cuja análise revelou ligeiro aumento da sensibilidade para as questões de gênero no município, muito embora as ações do plano não tenham sido devidamente incorporadas aos instrumentos de planejamento de curto e médio prazo, destacando-se as dificuldades relacionadas à tradução do plano em dotações orçamentárias.
Resumo
International organizations have tried to guide gender issues within the agendas for the sustainable development of nations, guiding the elaboration of gendered public policies. Despite the global efforts promoted in recent decades to eliminate inequalities between women and men, recent reports indicate that there is still much to be done, and it is suggested that the incorporation of the gender perspective in government planning instruments is fundamental for achieving effective results in the medium and long term. The study carried out sought to assess whether the budgetary instruments of the city of Belo Horizonte showed greater sensitivity to gender issues after the measures adopted for the institutionalization of gender issues. It started with the creation of a committee in 2017, responsible for coordinating work on the elaboration of the City Gender Equity Plan, officially launched in 2019 by the institution. Gender- Sensitive budget allocations were selected from the 2018 to 2022 budgets, whose treatment and analysis revealed a slight increase in sensitivity to gender issues in the municipality, even though the actions of the plan have not been properly incorporated into the planning instruments of short and medium term, highlighting the difficulties related to translating the plan into budget allocations.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
COUTINHO, Camila Mariana da Cruz Gomes. Análise da sensibilidade ao gênero do orçamento do Município de Belo Horizonte. 119 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2023.