Disposição final adequada de resíduos sólidos: desafios para sua implantação em Minas Gerais
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2016
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Resumo
Destaca-se o lixo como um grande problema que vem afetando ambas as esferas de governo que enfrentam desafios em relação à sua destinação final, ou seja, dar a ele um destino final apropriado. O método considerado adequado para disposição final, de acordo com a Lei Federal de Resíduos Sólidos n° 12.305/2010, é o aterro sanitário. Porém, apesar de toda legislação e programas obrigando os municípios de Minas Gerais a acabarem com os lixões e aterros controlados, observa-se entraves das prefeituras em se adequarem em relação a destinação final, seja por motivos sociais, financeiros, políticos e outros. Com base nesse contexto, a pesquisa busca analisar o Estado de Minas Gerais quanto a suas disposições finais de resíduos sólidos urbanos, bem como evidenciar suas principais dificuldades enfrentadas para estabelecimento de um aterro sanitário. Como ponto de partida, foi feito um apanhado das legislações e planos relativos à gestão dos resíduos e conceitos relacionados à gestão e destinação final. Em relação análise de dados relacionados ao tipo de disposição dos municípios, notou-se uma grande concentração de municípios sem coleta seletiva na classe de muito baixo e baixo IDHM Educacional e sem destinação final adequada nas classes de baixo e médio IDHM Renda, correlação testada pelo método do Qui-Quadrado. Através de especialistas na área de resíduos sólidos foi realizado um questionário aberto que permitiu o levantamento, deixando a pesquisa mais próxima da realidade, das principais dificuldades dos municípios em implantar uma disposição adequada de resíduo sólido.
Abstract
Waste is a great problem that affects government's spheres that face challenges related to its final destination, in other words, give it an appropriate final destiny. The method considered appropriate for final disposition, according to the federal law of Solid Residues n° 12.305/2010, is the sanitary landfill. However, in spite of all legislation and programs forcing the cities of Minas Gerais to put an end to the garbage dumps and sanitary landfill, it is observed obstacles of the city halls to adapt in relation to final destination, due to reasons of all sorts, among social, financial, political and other. Therefore, the research searches to analyze Minas Gerais state's dispositions of urban solid residues, as well as to evidence their main difficulties faced for establishment of a sanitary landfill. As a starting point, it was made a catch of the legislations and plans related to residues management and concepts linked to the administration and final destination. About the analysis of data related to the disposition type of the cities, it was noticed a great concentration of cities without selective collection in the class of very low and low Education IDHM and without final destination adapted in the low and medium classes of Income IDHM, correlation tested by the method of Qui-Quadrado. Through specialists in the area of solid residues was accomplished an open questionnaire that allowed the rising (in order to make the research the closest of the reality) of the main difficulties of the cities in implanting an appropriate disposition of solid residue.
Palavras-chave
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Citação
FERREIRA, Yan Megale. Disposição final adequada de resíduos sólidos: desafios para sua implantação em Minas Gerais. 74 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2016