Esporte em Minas Gerais : uma análise da execução orçamentária entre 2010 e 2020
Data da publicação
2021
Autores
Orientador(es)
Coordenador(es)
Colaborador(es)
Organizador(es)
Evento
Entrevistador(a)
Entrevistado(a)
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Resumo
Esta pesquisa tem como principal objetivo realizar uma análise exploratória de dados acerca da execução orçamentária do Estado de Minas Gerais relacionada ao esporte no intervalo de 2010 à 2020. Especificamente, busca observar se a crise fiscal enfrentada pelo Estado brasileiro e demais entes da Federação à partir de 2015 teve algum impacto na promoção de políticas públicas esportivas, uma vez que a prática esportiva tem potencial de gerar inúmeros benefícios individuais e coletivos. Para tanto, foram analisados dados do Portal da Transparência de Minas Gerais, especificamente as despesas liquidadas vinculadas à função Desporto e Lazer durante o período mencionado, além de dados relativos aos outros entes d federação disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, afim de verificar se a situação encontrada em Minas Gerais se repete em outros estados. Ainda, foi realizado um levantamento bibliográfico acerca dos benefícios gerados pelo esporte e do histórico da atuação do Estado,
aonde foram explanadas as diferentes manifestações que o esporte pode assumir: educacional, de rendimento e de participação. Foi discorrido também sobre aspectos relacionados à despesa e orçamento público, afim de construir um referencial sólido para a análise proposta. Constatou-se que o dispêndio de Minas Gerais na função Desporto e Lazer sofreu grandes reduções, situação verificada também em outros entes da federação. Foi realizada uma análise sob diferentes óticas (por subfunção, por categoria econômica, e por programa), permitindo assim um olhar mais a fundo sobre acerca da atuação do Estado de Minas Gerais no que se refere à promoção de políticas públicas esportivas.
Abstract
This research has as main objective to carry out an exploratory analysis of data about the budget execution of the State of Minas Gerais related to sport in the period from 2010 to 2020. Specifically, it seeks to observe whether the fiscal crisis faced by the Brazilian State and other entities of the Federation since 2015 had some impact on the promotion of sports public policies, since the practice of sports has the potential to generate numerous individual and collective benefits. For this purpose, data from the Transparency Portal of Minas Gerais were analyzed, specifically the settled expenses linked to the Sport and Leisure function during the mentioned period, in addition to data related to other entities of the federation, available in the Public Sector Accounting and Tax Information Brazilian System – Siconfi, in order to verify if the situation found in Minas Gerais is repeated in other states. Still, a bibliographic survey was carried out on the benefits generated by sport and the history of the State's performance in this area, which explained the different manifestations that sport can assume: educational, performance and participation. Aspects related to public expenditure and budget were also discussed, in order to build a solid reference for the proposed analysis. It was found that the expenditure of Minas Gerais in the Sport and Leisure function suffered large reductions, a situation also verified in other entities of the federation. An analysis was carried out from different perspectives (by subfunction, by economic category, and by program), thus allowing a deeper look into the role of the State of Minas Gerais with regard to the promotion of sports public policies.
Palavras-chave
Palavras-chave
Keywords
Citação
BARRA, Mário Demétrio Rezende. Esporte em Minas Gerais : uma análise da execução orçamentária entre 2010 e 2020. 83 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2021