Povos e comunidades tradicionais em Minas Gerais: um estudo sobre o acesso a políticas públicas na comunidade quilombola dos Arturos

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2018

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A temática abordada nesse trabalho relaciona-se com os desafios enfrentados pelos povos e comunidades tradicionais localizados no estado de Minas Gerais. O recorte de população tradicional escolhido foram os quilombolas. Nesse sentido o presente estudo se propõe a analisar como é o acesso a políticas públicas direcionadas a educação, saúde e questões fundiárias na comunidade quilombola dos Arturos. Os Arturos residentes no município de Contagem, são marcados pela união e sustentabilidade de suas tradições. A comunidade, que possui grande riqueza cultural, em 2014 foi reconhecida com patrimônio imaterial de Minas Gerais. Para ampliar os conhecimentos acerca desse grupo, o trabalho expõe a trajetória de constituição dos quilombos como comunidades tradicionais ao longo dos anos, apresenta o levantamento do histórico de ações realizadas pelo poder público, com ênfase, no período pôs constituição de 1988 em prol da igualdade racial e evidencia o Programa Brasil Quilombola. Os insumos para a realização da análise foram adquiridos por meio de pesquisas bibliográficas, documentais e entrevistas com membros da comunidade. O trabalho de investigação permitiu verificar que existem dificuldades no tocante ao alcance desses três segmentos de políticas públicas. Sobre o acesso à terra são relatados obstáculos no processo de titulação das terras. Em relação às políticas de saúde, observa-se que existe cobertura pela rede de saúde pública local, entretanto os equipamentos de saúde, muitas vezes, não apresentam o devido preparo para atender casos de enfermidades mais recorrentes na população negra. A respeito das políticas de educação, é possível verificar que o acesso ao ensino superior é bastante raro, além de problemas relativos à existência de casos de racismo nas escolas da rede pública que atendem à comunidade.

Abstract
The theme addressed in this paper is related to the challenges faced by traditional peoples and communities located in the state of Minas Gerais. The traditional population cut was the quilombolas. In this sense, the present study proposes to analyze how is the access to policies directed to education, health and land issues in the quilombola´s community of the Arturos. The Arturos reside in the municipality of Contagem, are marked by the union and sustainability of their traditions, the community possesses great cultural wealth, in 2014 it was recognized with intangible heritage of Minas Gerais. In order to broaden the knowledge about this group, the work exposes the trajectory of quilombos constitution as traditional communities over the years, presents a survey of the history of actions carried out by the public power, with emphasis, in the period established the 1988 Constitution for equality racial discrimination and evidences the Brasil Quilombola Program. The inputs for the analysis were acquired through bibliographical research, documentaries and interviews with community members. The research work showed that there are difficulties regarding the reach of these three segments of public policies. Regarding access to land, obstacles to the land titling process made by INCRA are reported. Regarding health policies, it is observed that there is coverage by the local public health network, however, health equipment is often not adequately prepared to deal with cases of more recurrent diseases in the black population. Regarding education policies, it is possible to verify that access to higher education is very rare, as well as problems related to the existence of cases of racism in public schools.

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OLIVEIRA, Lucas Daniel Marciano de. Povos e comunidades tradicionais em Minas Gerais: um estudo sobre o acesso a políticas públicas na comunidade quilombola dos Arturos. 93 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2018

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