Política de proteção ao patrimônio cultural: análise da concepção e posicionamento dos principais atores envolvidos na implementação do projeto estruturador "Circuito Cultural da Praça da Liberdade"

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2008

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No ano de 2003, o governo do Estado através da Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais – SEC/MG, inicia a experiência de adoção do projeto estruturador “Circuito Cultural Praça da Liberdade”, cujo objetivo é a implantação de diversos centros culturais para dar novos usos aos prédios desocupados com a transferência das secretarias para o futuro Centro Administrativo do Estado. Esta monografia aborda o projeto a partir de sua contextualização e de suas interfaces com os dois principais instrumentos de planejamento – PMDI e PPAG. Também explora o cenário no qual o projeto foi concebido, que visa a transformação da Praça da Liberdade, conhecida como Praça símbolo do poder do Estado para se tornar o maior Centro da Cultura do Estado. Nesse sentido, procurou-se mapear os principais atores envolvidos na implementação do projeto, por meio de pesquisa nos documentos oficiais, entrevistas diretas com os atores, da qual possibilitou fornecer informações relevantes sobre alguns aspectos que podem delinear a dinâmica do processo de implementação do Circuito e a política de patrimônio em torno deste projeto. Foi realizada pesquisa bibliográfica sobre as principais reflexões teóricas acerca da formação das políticas públicas, com a finalidade de subsidiar a compreensão desta temática e aplicá-la ao caso do projeto. Além de estudos sobre a política de proteção do patrimônio cultural no Brasil e seu processo evolutivo que culminou nas recentes atuações e concepções de patrimônio aplicadas ao “Circuito Cultural da Praça da Liberdade”. Através das entrevistas, buscou-se conhecer um pouco melhor as dificuldades e posicionamento dos atores, a partir da percepção dos seus representantes. Os resultados apontam para algumas fragilidades na elaboração e formulação do projeto, em destaque para a falta de articulação com os atores enquanto ferramenta de apoio ao processo de tomada de decisão e as tentativas de suprimir os problemas advindos da falta de prévio estudo e discussão da proposta para a elaboração do projeto e conseqüente implantação do mesmo.

Abstract
In 2003, the government of the State, through the Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais – SEC/MG, starts the experience of adoption of a projeto estruturador “Circuito Cultural Praça da Liberdade”, whose objective is the implantation of several cultural centres to give new uses to the buildings which were vacated with the transfer of the secretariats towards the future Administrative Centre of the State. This monograph broaches the project from its contextualization and its interfaces with the two main instruments of planning – Plano mineiro de Desenvolvimento Integrado -PMDI and Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG. Moreover, this work explores the scenery in which the project was conceived, which aims the transformation of Praça da Liberdade, known as Square, symbol of the State power for becoming the biggest Centre of Culture in the State. Thus, it seeked to map the main involved actors in the implementation of the project, through research in the official documents, enterviews directly with the actors, from which it was possible to have relevant information regarding some aspects that can delineate the dynamics of the process of implementation of the Circuit and the patrimony policy on this project. It made use of bibliographic research about the main theorical reflexions concerning public policy formulation, with the objective of assisting the comprehension of this subject and applying it to the case of the project. Besides Besides the study about cultural patrimony protection policy in Brazil and its evolutive process that culminated in the recent acting and conceptions of patrimony applied to the “Circuito Cultutal Praça da Liberdade”. Through the interviews, it seeked to know further about the dificulties and positioning of actors, from the perception of its representants. The results show some fragilities in the elaboration and formulation of the project, like the lack of articulation among actors while instrument of support to the decision making process and the attempts to eliminate the problems emerged from the lack of previous study and propositions discussion for the elaboration of the project and consequently its implantation.

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OLIVEIRA, Isa Maria Marques de. Política de proteção ao patrimônio cultural: análise da concepção e posicionamento dos principais atores envolvidos na implementação do projeto estruturador "Circuito Cultural da Praça da Liberdade". 107 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2008

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