A gestão do desempenho dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) durante o período de estágio probatório: um estudo de caso na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do poder executivo de Minas Gerais

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2015
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Resumo
O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de Gestão do Desempenho dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) durante o estágio probatório no período de 2012 a 2014. Busca-se identificar os aspectos facilitadores e críticos inerentes a este processo, tendo em vista a escassez de estudos sobre o processo analisado e a necessidade de políticas de gestão de pessoas mais estratégicas em razão da importância cada vez maior desta carreira na Administração Pública estadual. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, por meio de um estudo de caso, sendo escolhida como unidade de análise, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Poder Executivo de Minas Gerais, devido a sua maior representatividade ao concentrar boa parte destes profissionais em exercício. Para a realização da pesquisa foram utilizadas as seguintes técnicas: bibliográfica; documental; de observação participante; e de campo, composta por realização de entrevistas semi-estruturadas. Os resultados demonstram que a formação específica em Curso Superior de Administração Pública, a consolidação do modelo e da metodologia utilizada no processo de AED, a maior utilização de instrumentos como o PGDI e práticas como o fornecimento de feedbacks, bem como o maior apoio das unidades de recursos humanos e da alta administração se revelam os principais fatores facilitadores inerentes ao processo de Avaliação Especial de Desempenho (AED) dos EPPGGs. Em contrapartida, observa-se como principais oportunidades de melhorias a intensa rotina da secretaria analisada dificultando os acompanhamentos previstos, a negligência ou prática ocasional de algumas etapas do processo de gestão do desempenho, o constrangimento dos gestores ao realizar avaliações fidedignas perante o real desempenho do servidor, o desalinhamento das competências essenciais à realidade de determinadas equipes ou atividades desempenhadas por alguns EPPGGs, problemas relacionados ao Sistema de Avaliação de Desempenho (SISAD), a falta de distinção dos gestores ao realizar o processo de AED dos demais processos de avaliação de desempenho, bem como a consolidação deste processo em um viés qualitativo.

Abstract
This paper work aims to analyze the “Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG)” Performance Assessment Process during the probationary phase between 2012 and 2014. This paper work tries to identify positive and critical aspects of this process, bearing in mind this subject’s lack of studies and the need of strategic policies of people management on account of this career importance in the state public government. It is a qualitative research, developed in the format of a case study, which analyzed the “Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão” (SEPLAG), due to its representativeness by concentrating most of these professionals. This research used the following techniques: literature; documentary; participant observation; and fieldwork, comprising interviews. The results show that the Public Management Course specific education, the model and methodology consolidation used in the Performance Assessment (Avaliação de Especial de Desempenho - AED), the utilization of instruments such as the PGDI and feedback giving policy, as well as the bigger support of the people management unities and the senior management are taken as the main positive aspects of the EPPGG’s AED. Conversely, as improvement opportunities we have: SEPLAG’s intense routine which difficult to perform the follow-up as planned; some assessment performance stages’ negligence; managers’ embarrassment to evaluate the public servants for their real performance; misalignment of the essential competences that each team work need; problems related to the “Sistema de Avaliação de Desempenho” (SISAD); lack of discernment between the process of “Avaliação Especial de Desempenho” and the others performance assessment process; as well as the consolidation of this process in a qualitative bias.

Palavras-chave
Citação
COSTA, Marcelo Augusto. A gestão do desempenho dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) durante o período de estágio probatório: um estudo de caso na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do poder executivo de Minas Gerais. 92 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2015
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