Análise do planejamento governamental do estado de Minas Gerais voltado para a área de educação

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2019

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O presente trabalho foi estruturado com o fim de analisar o planejamento governamental do Estado de Minas Gerais voltado para a área da educação nos Planos Plurianuais de Ação Governamental (PPAG) 2008-2011 e 2012-2015, considerando a caracterização da atuação do estado na área de Educação como primeiro objetivo específico e a verificação das entregas públicas físicas programadas para o público-alvo dos programas prioritários da área de educação como segundo objetivo específico. O trabalho se enquadra como descritivo, segundo a classificação de Gil (2010). A fim de atingir os objetivos específicos desse trabalho, são utilizados como fonte de dados e informações, principalmente, documentos oficiais do Estado de Minas Gerais, tais como o PPAG 2008-2011, PPAG 2012 2015, Relatório Anual de Avaliação do PPAG para os exercícios de 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015, produzidos pela Secretaria de Planejamento de Minas Gerais (SEPLAG). No que diz respeito ao segundo objetivo específico do trabalho, tornou-se necessário definir o significado de entrega pública, e para tanto, esse trabalho apoiou-se, principalmente em Araújo Jr (2008) e Garcia (2001). Portanto, a mensuração do nível de Entregas Públicas, chamado por Araújo Jr. (2008, p.18) de Índice de Eficácia, do programa estruturador voltado para a área de educação, é feita a partir de cálculo específico com base em Araújo Jr. (2008, p.18). A análise dos resultados obtidos permite observar que, no primeiro objetivo específico, os programas dos PPAGs ainda são, em sua maioria, setoriais. Além disso, existem outras deficiências no planejamento, como descolamento entre os objetivos estratégicos definidos no PMDI e os objetivos perseguidos pelos programas estruturadores do eixo de educação dos PPAGs. Quanto ao segundo objetivo específico, a análise das entregas públicas apresentou índices médios para os programas estruturadores, no respectivo período dos planos, considerados satisfatórios para seis dos sete programas estruturadores totais.

Abstract
The present work was structured with the purpose of analyzing the governmental planning of the State of Minas Gerais focused on education in the Plurianual Plans of Government Action (PPAG) 2008-2011 and 2012-2015, considering the characterization of the action of the State in the area of Education as the first specific objective and the verification of the physical public deliveries programmed for the target public of the priority education programs as a second specific objective. The work is classified as descriptive, according to the classification of Gil (2010). In order to achieve the specific objectives of this work, are used as source of data and information, mainly, official documents of the State of Minas Gerais, such as the PPAG 2008- 2011, PPAG 2012-2015, Annual Evaluation Report of the PPAG for the years 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 and 2015, produced by the Secretariat of Planning of Minas Gerais (SEPLAG). As regards the second specific objective of the work, it became necessary to define the meaning of public delivery, and to that end, this work was supported, mainly in Araújo Jr (2008) and Garcia (2001). Therefore, the level of Public Deliveries, called by Araújo Jr. (2008, p.18) of Effectiveness Index, of the structuring program for the area of education, is made based on a specific calculation based on Araújo Jr. (2008, p.18). The analysis of the results obtained shows that, in the first specific objective, PPAG programs are still mostly sectoral. In addition, there are other shortcomings in planning, such as the detachment between the strategic objectives defined in the PMDI and the objectives pursued by the structuring programs of the PPAGs education axis. With regard to the second specific objective, the analysis of public deliveries presented average rates for the structuring programs in the respective planning period considered satisfactory for six of the seven total structuring programs.

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Palavras-chave

Citação

SILVA, Emerson Dutra. Análise do planejamento governamental do estado de Minas Gerais voltado para a área de educação. 71 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2019

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