Programa Mineiro de Qualidade e Produtividade do Habitat (PMQP-H): uma análise sobre sua concepção
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2009
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Resumo
O Programa Mineiro da Qualidade e Produtividade no Habitat, PMQP-H, realizado entre o Governo de Minas e a iniciativa privada, foi criado para promover melhoria na qualidade das obras públicas, por meio de ações de planejamento, proteção ambiental e modernização tecnológica, organizacional e gerencial de toda a cadeia produtiva das obras públicas, tendo como cliente o cidadão. Segue as diretrizes do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade no Habitat, PBQP-H, que prevê uma profunda mudança na política da construção civil do País. Para promover a qualidade e a produtividade do setor da construção, o PBQP-H apresenta algumas diretrizes inovadoras, como a parceria entre agentes públicos e privados, incentivo à utilização de novas tecnologias e o projeto deve englobar, também, as áreas de saneamento, transporte e infraestrutura. Dentro deste cenário, insere-se o objetivo geral deste trabalho, qual seja, a análise da concepção do PMQP-H para um melhor entendimento quanto a sua importância e de nossa situação sócio-ambiental atual. Mais especificamente, realizou-se uma avaliação da fase inicial de implementação do referido programa. Com o estudo realizado, por meio de pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevistas, observa-se que a execução de obras públicas com qualidade e produtividade exigiu melhorias nos projetos e na produção dos materiais construtivos, com vistas a aumentar a durabilidade da obra e evitar o desperdício. Foi necessário, também, agregar valores que levam em conta a sustentabilidade ambiental e o respeito ao trabalhador, tudo isso sem prejuízo do prazo e do custo. O PMQP-H é administrado por um “Comitê da Qualidade e Produtividade”, composto por entidades do Governo Estadual, em parceria com empresas da iniciativa privada, estas responsáveis pela execução, enquanto o Estado atua na coordenação do Programa. Como resultado alcançado pela pesquisa tem-se que, a despeito das qualidades, o Programa precisa ampliar a participação da sociedade civil organizada e dos municípios para ter mais efetividade. O Poder Público, por sua vez, além de melhorar o planejamento das obras, terá de possuir políticas públicas robustas, que possam colocar em prática um programa da natureza do PMQP-H.