A utilização do poder de compra governamental : uma análise da política de compras sustentáveis em Minas Gerais
Data da publicação
2014
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Fundação João Pinheiro
Resumo
Este trabalho procura evidenciar como o governo de Minas Gerais apropriou-se da temática sustentabilidade como forma de contribuir para a promoção do seu desenvolvimento sustentável, através da utilização de mecanismos de compras públicas sustentáveis, tendo em vista a necessidade da utilização do uso do poder de compra pela Administração Pública por meio da introdução de critérios socioambientais nas contratações de materiais e serviços realizadas pelo executivo mineiro, além da adoção de práticas e iniciativas que ofertaram um tratamento diferenciado para as pequenas empresas que atuam de forma a contribuir para o desenvolvimento social e econômico brasileiro. Nesse intuito, foi realizado um estudo caso de natureza descritiva baseado na análise de evidências colhidas na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, tendo em vista que ela é responsável por formular e implementar a política de compras do governo mineiro. A metodologia utilizada foi a realização de pesquisas bibliográficas sobre os temas de políticas públicas, desenvolvimento sustentável e compras públicas sustentáveis, além da utilização de dados primários e secundários produzidos pelo governo, em especial, os relatórios de dados relacionados às compras governamentais realizadas por meio do Portal de Compras de Minas Gerais, no período de 2009 a 2013. Também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os atores responsáveis pela entrada (ou não) da temática na agenda de governo e com os atores incumbidos de formular e implementar as diretrizes e ações selecionadas como curso de ação adotado, assim como realizar a gestão e o acompanhamento dos projetos e programas envolvidos com a política de compras do governo. A partir da apresentação das iniciativas e da análise dos resultados alcançados pela administração pública estadual, conclui-se que o governo tem contribuído com a promoção do desenvolvimento sustentável, ainda que de forma lenta e gradual, por meio da contratação de bens e produtos especificados de maneira ambientalmente correta, porém com alcance ainda reduzido perante o universo potencial do poder compra governamental de Minas Gerais. Por fim, são apresentados os desafios que se entende deverão ser enfrentados para o avanço da política estudada.
Resumo
This paper seeks to show how the government of Minas Gerais has borrowed the theme sustainability as a way of contributing to the promotion of sustainable development through the use of mechanisms for sustainable procurement in view the need of the use of the use of power purchase by public authorities through the introduction of environmental criteria in procurement of materials and services performed by the mining executive, and to adopt practices and initiatives have offered differential treatment for small businesses that operate in order to contribute to social and economic development Brazilian. With this aim, a case of descriptive study based on the analysis of the State Secretariat for Planning and Management - SEPLAG is performed, considering that she is responsible for formulating and implementing the policy of the state government purchases. The methodology used was conducting literature searches on topics of public policy, sustainable development and sustainable procurement, besides the use of primary and secondary data produced by the government, in particular, reports of related data to government purchases made through the Portal de Compras (bidding system of Minas Gerais), in the period 2009-2013. Semi-structured interviews were also conducted with the actors responsible for bringing (or not) of the theme in the government's agenda and the actors tasked to formulate and implement the policies and actions selected as a course of action adopted, and perform management and monitoring of projects and programs involved with the purchasing policy of the government. From the presentation of the initiatives and the analysis of the results achieved by state government, it is concluded that the government has contributed to the promotion of sustainable development, albeit slowly and gradually, through the contracting of goods and services specified environmentally friendly way, but also with reduced range considering the potential universe of power procurement of Minas Gerais. Finally, we understand the challenges that must be addressed to advance the political studied are presented.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
SOUZA, W. K. A. de. A utilização do poder de compra governamental: uma análise da política de compras sustentáveis em Minas Gerais. 205 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro, 2014.