Informação e segurança pública: uma análise da trajetória do eixo informacional da política de integração em Minas Gerais

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2018

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O objetivo deste trabalho é analisar a trajetória percorrida pelo eixo informacional da Política de Integração da Segurança Pública, desenvolvida em Minas Gerais a partir de 2003. Essa pesquisa parte do pressuposto de que a Segurança Pública é uma das áreas governamentais que mais sofre em relação à confiabilidade e disponibilidade de informações, devido à falta de sistematização de dados que permitam mensurar e subsidiar a tomada de decisões, bem como o planejamento de políticas públicas eficientes e democráticas. O modelo analítico foi desenvolvido a partir de quatro dimensões: (1) cultura organizacional, (2) tecnologia, (3) difusão e transparência das informações e (4) conjuntura político-econômica. Para subsidiar este debate, optou-se por compreender tais questões a partir da percepção de atores-chave responsáveis pela idealização e o desenvolvimento da política de integração de sistemas e bases de dados ao longo dos últimos anos. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com gestores e operadores que participaram de diferentes momentos históricos da política, ocupando cargos estratégicos dentro da estrutura funcional da antiga Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) e também da atual Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP).De modo geral, a pesquisa demonstrou que, ao longo dos últimos 15 anos, as iniciativas adotadas melhoraram significativamente a gestão da informação em Segurança Pública no estado. No entanto, o modelo mineiro não conseguiu superar gargalos estruturais, tais como a confecção de registros integrados que extrapolem os boletins de ocorrência; a não utilização das informações coletadas durante o processo de investigação criminal para fins de estatística e gestão; a rápida obsolescência dos sistemas e bases de dados; o baixo desempenho informacional dos núcleos de análise criminal, entre outros. As perspectivas apresentadas pelos atores-chave permitiram identificar esses gargalos e, em alguma medida, entender as razões que levaram a esse cenário.

Abstract
The objective of this study is to analyze the informational axis of the Integration Policy developed in Minas Gerais since 2003, seeking to understand which factors impacted on its trajectory. It was adopted the theoretical assumption that Public Security is one of the governmental areas that suffers most in relation to the reliability and availability of information, due to the lack of systematization of information that allows to measure and subsidize the decision making and the planning of efficient and democratic public policies. The analytical model was developed from four dimensions: (1) the organizational culture, (2) the political-economic conjuncture, (3) technology and (4) dissemination and transparency of information. For the analysis, we opted to understand the perspective of the key actors responsible for the idealization and development of the systems and databases integration policy. The main source of the qualitative research was the conduction of semi-structured interviews with the administrators that participated in different historical moments of the politic, who were part of the organizational structure of the formal Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) and also the current Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP). The research showed that over the last 15 years, the initiatives adopted have improved information management in public safety, but the model implemented in Minas Gerais presents flaws such as: it could not overcome the phase of registration of occurrence; the information collected during the criminal investigation process it’s not used for statistical purposes; the systems are already obsolete; the structures created by the policy of informational integration performs poorly than planned; the problems identified by previous evaluations have not been solved so far; among others. The key actors' perspective allowed us to identify these obstacles and understand the reasons that led to this scenario.

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STARLING, Maria Laura Scapolatempore. Informação e segurança pública: uma análise da trajetória do eixo informacional da política de integração em Minas Gerais. 129 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2018

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