Reformas orientadas para o mercado no Brasil : uma análise sob o enfoque do institucionalismo histórico

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2014-04-29
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Fundação João Pinheiro
Resumo
Esta dissertação realizou um estudo acerca das políticas econômicas brasileiras desde a década de 1950. Seu objetivo foi compreender a trajetória do modelo de desenvolvimento coordenado pelo Estado, sua crise e a adoção de reformas orientadas para o mercado, cuja implementação iniciou-se em 1990. A pesquisa baseou-se no institucionalismo histórico, uma abordagem que considera as variáveis políticas no processo das escolhas econômicas de uma nação. Dessa forma, investigou-se a influência de fatores como o contexto internacional, as ideias que vigoraram em cada época e a organização do Estado, incluindo suas capacidades e as coalizões politicas que apoiaram os projetos de governo. Foram examinadas ainda as forças sociais, as quais envolveram o setor empresarial, o setor financeiro, os militares e os trabalhadores. A análise compreendeu um período extenso, porque a metodologia utilizada considera que os processos sociais são lentos e necessitam de um prazo para que se consolidem. O exame mostrou que o desgaste do nacional-desenvolvimentismo, a pressão dos organismos multilaterais de crédito e o prestígio alcançado pelo neoliberalismo foram fundamentais para as escolhas de políticas do Brasil. Além disso, a crise econômica da década de 1980 e o retorno do regime democrático resultaram em um vácuo de poder que foi preenchido por um grupo com inclinação neoliberal. Por fim, o apoio do empresariado e o reduzido poder de influência dos trabalhadores também contribuíram significativamente para as decisões de política econômica do país.

Resumo
This thesis accomplished a study about the Brazilian economic policies since the 1950's. The goal is to understand the trajectory of the model of economic development coordinated by the state and the liberal reforms adopted in the 1990's. The research is based in the historical institutionalism approach, undertaking an analysis which considers the role of political variables in the process of policy-making. Thus, it investigates the factors which influenced the economic policy in Brazil, including the international context, the role of the ideas and the organization of the state, including its capabilities and the coalitions which supported the government programs. In addition, it investigates the role of social forces, including the industrial business sector, the financial sector, the military and, the working class. The analysis comprised an extended period, what is explained by the premises of historical institutionalism, which consider that social processes are slow and require time to consolidate their influence. As important conclusions, the examination found that national developmentalism erosion, the pressures from the multilateral lending institutions and the prestige achieved by neo-liberalism are fundamental to explain Brazilian policy choices in the 90's. Moreover, the economic crisis of the 1980's and the democratization process resulted in a vacuum of power which was fulfilled by a neo-liberal project. Finally, the support of the business class and the reduced power of the workers also contributed significantly to the economic policy decisions.

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GUIMARÃES, V. de C. S. Reformas orientadas para o mercado no Brasil [manuscrito] : uma análise sob o enfoque do institucionalismo histórico. 138 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro, 2014.
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