Alimentando a mudança : a política de assistência alimentar de Belo Horizonte à luz da participação social
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2023
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Resumo
Este trabalho tem como objetivo analisar o processo de construção da política pública de assistência alimentar do município de Belo Horizonte e investigar a participação popular nesse processo. A pesquisa contemplará o período de 1993 a 2022, com foco nos anos de 2019 a 2022 e no Programa de Assistência Alimentar e Nutricional Emergencial (PAAN). Utilizando pesquisas bibliográficas, análise documental e entrevistas com atores-chave envolvidos no PAAN, o estudo buscará conceituar a participação social e suas diferentes formas na construção de políticas públicas. Além disso, serão abordados os conceitos de fome e insegurança alimentar e nutricional, bem como as políticas de segurança alimentar e nutricional (SAN) em nível federal desde 1988. O trabalho também descreve a política de assistência alimentar do governo municipal de Belo Horizonte durante o período investigado, com enfoque nos processos de participação cidadã. A análise dos dados coletados e das entrevistas visa identificar inovações nos processos de participação cidadã ao longo da trajetória da política de assistência alimentar em Belo Horizonte, especialmente durante a pandemia de COVID-19. Além disso, a pesquisa busca compreender como os diferentes atores envolvidos percebem a política de assistência alimentar como um direito e como percebem a dimensão participativa no processo de construção e implementação dessas políticas. A análise final será capaz de confirmar ou refutar a hipótese de que os processos e mecanismos de participação dos cidadãos estiveram presentes na elaboração da política de assistência alimentar de Belo Horizonte ao longo de sua trajetória, embora de formas distintas.
Abstract
The purpose of this work is to analyze the policy making process of food assistance in the municipality of Belo Horizonte and to investigate popular participation in this process. The research will cover the period from 1993 to 2022, focusing on the years 2019 to 2022 and the Emergency Food and Nutritional Assistance Program (PAAN). Using bibliographical research, documentary analysis and interviews with key stakeholders involved in the PAAN, the study will seek to conceptualize social participation and its different forms in policy making. In addition, the concepts of hunger and food and nutritional insecurity will be addressed, as well as food and nutritional security (FNS) policies at federal level since 1988. The paper also describes the Belo Horizonte municipal government's food assistance policy during the period under investigation, with a focus on citizen participation processes. The analysis of the data collected and the interviews aims to identify innovations in citizen participation processes throughout the trajectory of food assistance policy in Belo Horizonte, especially during the COVID-19 pandemic. In addition, the research seeks to understand how the different actors involved perceive the food assistance policy as a human right and how they perceive the participatory dimension in the process of building and implementing these policies. The final analysis will be able to confirm or refute the hypothesis that citizen participation processes and mechanisms have been present in the development of Belo Horizonte's food assistance policy throughout its history, albeit in different ways.
Palavras-chave
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Keywords
Citação
VIEIRA, Letícia Ferreira de Barros. Alimentando a mudança: a política de assistência alimentar de Belo Horizonte à luz da participação social. 181 f. : il. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2023.
Notas
Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Administração Pública da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Administração Pública.