Continuidade de políticas públicas em transições governamentais: o caso da política pública de saúde em Minas Gerais
| dc.contributor.advisor1 | Rocha, Elisa Maria Pinto da | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0147730252141038 | por |
| dc.contributor.referee1 | Silveira, Mauro César da | |
| dc.contributor.referee2 | Carvalhais, Jane Noronha | |
| dc.creator | Rodrigues, Raphael Vasconcelos Amaral | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/7217538371249300 | por |
| dc.date.accessioned | 2019-02-08T14:25:19Z | |
| dc.date.accessioned | 2023-10-25T12:57:56Z | |
| dc.date.available | 2023-10-25T12:57:56Z | |
| dc.date.issued | 2018-03-23 | |
| dc.description.abstract | The continuity of public policies is a recurring theme in popular discussions, especially in electoral periods. Each government transition brings with it the expectation of change, but also the anguish of discontinuance in government public policies, and the democratic principle of alternation in power ensures that there is always the possibility of something new to emerge, bringing new airs to the public sector. The main objective of this work is to understand how the continuity of public policies in governmental transitions takes place, having as empirical reality the last three Planos Plurianuais de Ações Governamentais (PPAG) of the Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. For this purpose, a bibliographical review is developed with regard mainly to public policies and government transition, and the degree of continuity of the public health policy in Brazil is analyzed through a set of parameters of the defined government programs, considering the changes brought by the PPAGs of 2008-2011, 2012-2015 and 2016-2019. The transitions analyzed comprehend a period in which the same governor was re-elected, representing party maintenance, and a moment in which the opposition political group emerged victorious. Thus, the case study carried out in this work allows to conclude, based on the parameters used, that there is greater continuity in the public health policy in Minas Gerais when it comes to governmental transitions involving the same party than in moments in which the opposition is the winner of the electoral process. | eng |
| dc.description.resumo | A continuidade de políticas públicas é um tema recorrente em discussões populares, principalmente em períodos próximos às eleições. Cada transição governamental traz consigo a expectativa de mudanças aliada à angústia de interrupções nas políticas públicas do governo, e o princípio democrático da alternância no poder garante que haja sempre a possibilidade de algo novo surgir, trazendo novos ares para o setor público. Este trabalho tem como objetivo principal compreender como se dá a continuidade de políticas públicas em transições governamentais, tendo como realidade empírica os três últimos Planos Plurianuais de Ação Governamental (PPAG) da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais. Para esse fim, desenvolve uma revisão bibliográfica no que tange, principalmente, a políticas públicas e transição governamental e analisa, por meio de um conjunto de parâmetros dos programas de governo definidos, o grau de continuidade da política pública de saúde no contexto mineiro, levando em conta as alterações trazidas pelos PPAGs de 2008-2011, 2012-2015 e 2016-2019. As transições examinadas correspondem a um período no qual houve tanto a reeleição de um mesmo governador, representando a manutenção partidária, quanto um momento no qual o grupo político opositor saiu vitorioso. Dessa forma, o estudo de caso realizado neste estudo permite concluir, com base nos parâmetros utilizados, que há, efetivamente, maior continuidade na política pública de saúde em Minas Gerais quando se trata de transições governamentais envolvendo o mesmo partido do que em momentos nos quais a oposição sai vencedora do pleito eleitoral. | por |
| dc.format | application/pdf | * |
| dc.identifier.citation | RODRIGUES, Raphael Vasconcelos Amaral. Continuidade de políticas públicas em transições governamentais: o caso da política pública de saúde em Minas Gerais. 2018. 135 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2018. | por |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/tede/396 | |
| dc.language | por | por |
| dc.publisher | Fundação João Pinheiro | por |
| dc.publisher.country | Brasil | por |
| dc.publisher.department | Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho | por |
| dc.publisher.initials | FJP | por |
| dc.publisher.program | Programa de Mestrado em Administração Pública | por |
| dc.rights | Acesso Aberto | por |
| dc.subject | Transição democrática | por |
| dc.subject | Eleição | por |
| dc.subject | Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) | por |
| dc.subject | Políticas públicas | por |
| dc.subject | Minas Gerais | por |
| dc.subject.cnpq | ADMINISTRACAO PUBLICA::ORGANIZACOES PUBLICAS | por |
| dc.title | Continuidade de políticas públicas em transições governamentais: o caso da política pública de saúde em Minas Gerais | por |
| dc.type | Dissertação | por |