Sistema Único de Saúde e o atendimento de média complexidade ambulatorial : características, avanços e desafios para o governo do estado de Minas Gerais
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2022
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Resumo
Os serviços de média complexidade são a ponte entre a atenção básica e a alta complexidade, sendo, muitas vezes, primordiais para o diagnóstico de doenças. Desse modo, ocupam papel importante na garantia do cumprimento de um princípio fundamental do SUS: a integralidade do cuidado. Entretanto, esse nível de atenção à saúde é reconhecidamente um gargalo do SUS, em especial, no que tange às dificuldades de acesso. Este estudo se propõe a analisar os avanços e desafios das políticas e instrumentos de gestão voltados para o estabelecimento dos serviços de atenção à saúde de média complexidade ambulatorial adotados pelo governo do Estado de Minas Gerais, na perspectiva dos gestores estaduais. Para isso, foi realizada uma análise qualitativa, utilizando a ferramenta de entrevistas semiestruturadas, a fim de captar as percepções dos gestores da burocracia de alto escalão, burocracia de médio escalão e burocracia de nível de rua da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) sobre os avanços e desafios das políticas de média complexidade ambulatorial. Na trajetória das políticas de média complexidade ambulatorial no Estado de Minas Gerais constata-se a introdução do modelo das Redes de Atenção à Saúde (RAS) antes do decreto federal. Os avanços percebidos possuem relação com as políticas recentes, que focam na definição de linhas de cuidado prioritárias e na flexibilidade do gestor municipal para escolha dos pontos de atenção à saúde. Os desafios residem nas questões políticas e aspectos mais estruturais.
Abstract
Medium complexity services are the bridge between basic care and high complexity, and are often essential for the diagnosis of diseases. Thus, they play an important role in ensuring compliance with a fundamental principle of the SUS: comprehensive care. However, this level of health care is recognized as a bottleneck for the SUS, especially with regard to access difficulties. This study proposes to analyze the advances and challenges of policies and management instruments aimed at establishing medium-complexity outpatient health care services adopted by the government of the State of Minas Gerais, from the perspective of state managers. For this, a qualitative analysis was carried out, using the tool of semi-structured interviews, in order to capture the perceptions of the managers of the high-level bureaucracy, medium-level bureaucracy and street-level bureaucracy of the State Department of Health of Minas Gerais ( SES/MG) on the advances and challenges of medium-complexity outpatient policies. In the trajectory of medium-complexity outpatient policies in the State of Minas Gerais, the introduction of the model of Health Care Networks (RAS) can be seen before the federal decree. The perceived advances are related to recent policies, which focus on defining priority lines of care and on the flexibility of the municipal manager to choose health care points. The challenges lie in political issues and more structural aspects.
Palavras-chave
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Citação
JARDIM, Kamilla Jotadiemel. Sistema Único de Saúde e o atendimento de média complexidade ambulatorial : características, avanços e desafios para o governo do estado de Minas Gerais. 53 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2022