A trajetória de institucionalização das políticas culturais em Minas Gerais: um registro no contexto estadual e nacional

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2021

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A presente pesquisa tem como objetivo traçar a trajetória de institucionalização da política cultural de Minas Gerais, usando seus marcos institucionais a partir da criação da Secretaria de Estado da Cultura. Para isso, o trabalho apoia-se em contribuições do neoinstitucionalismo, na vertente histórico-cultural, especificamente nos conceitos de "trajetória" e de "institucionalização", considerando, ainda, a perspectiva de "desinstitucionalização", que se mostra relevante devido ao caráter descontínuo da política em foco. Além da discussão teórica, tendo em vista contextualizar o caso da política estadual, aborda-se a política de cultura federal em seus principais marcos que enquadram as políticas subnacionais. Para além desta revisão bibliográfica sistemática, a metodologia empregada envolveu levantamentos documentais na Secretaria Estadual de Cultura e na Assembléia Legislativa de Minas Gerais e entrevistas semiestruturadas com atores-chave na trajetória institucional da política cultural mineira. Destaca-se que são relativamente escassos os estudos voltados para a abordagem de poli'ticas pu'blicas culturais no âmbito dos estados e, especificamente, no caso mineiro de forma que, postos os limites do caso, a pesquisa pretende contribuir para esse campo de estudos. O trabalho se divide em seis capítulos, a começar da introdução, seguida de uma revisão teórica dos conceitos de institucionalização e trajetória na perspectiva histórica do neoinstitucionalismo, das mudanças em políticas públicas e de policy dismantling. O terceiro capítulo se ocupa de apresentar os aspectos metodológicos da pesquisa, que tem abordagem qualitativa com fins exploratório e descritivo. No quarto capítulo é apresentada a trajetória da política cultural em nível nacional e no quinto reconstituída e analisada a trajetória da política cultural do estado de Minas Gerais, cotejada com a da política nacional. Por fim, o sexto capítulo apresenta as considerações finais do estudo e indica possíveis caminhos para pesquisas futuras no tema.

Abstract
This research aims to trace the trajectory of institutionalization of cultural policy in Minas Gerais, using its institutional frameworks from the creation of the State Secretariat for Culture. For this, the work is supported by contributions from neoinstitutionalism, in the historical-cultural aspect, specifically in the concepts of "trajectory" and "institutionalization", also considering the perspective of "deinstitutionalization", which is relevant due to its character discontinuation of the policy in focus. In addition to the theoretical discussion, with a view to contextualizing the case of state policy, the federal cultural policy is approached in its main landmarks that frame subnational policies. In addition to this systematic bibliographical review, the methodology used involved documentary surveys at the State Department of Culture and the Legislative Assembly of Minas Gerais and semi-structured interviews with key actors in the institutional trajectory of Minas Gerais cultural policy. It is noteworthy that there are relatively few studies aimed at addressing cultural public policies within the states and, specifically, in the case of Minas Gerais, so that, given the limits of the case, the research intends to contribute to this field of studies. The work is divided into six chapters, starting with the introduction, followed by a theoretical review of the concepts of institutionalization and trajectory in the historical perspective of neoinstitutionalism, changes in public policies and policy dismantling. The third chapter is concerned with presenting the methodological aspects of the research, which has a qualitative approach with exploratory and descriptive purposes. In the fourth chapter, the trajectory of cultural policy at the national level is presented, and in the fifth, the trajectory of cultural policy in the state of Minas Gerais is reconstituted and analyzed, compared with that of national policy. Finally, the sixth chapter presents the study's final considerations and indicates possible paths for future research on the subject.

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SANTOS, Isabella Corradi dos. A trajetória de institucionalização das políticas culturais em Minas Gerais: um registro no contexto estadual e nacional. 82 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2021

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