Reflexões sobre a importância da agricultura familiar e do PRONAF para o desenvolvimento econômico no Vale do Jequitinhonha

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2023

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Fundação João Pinheiro
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Esta dissertação tem como objetivo principal avaliar a atuação da agricultura familiar e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Vale do Jequitinhonha. O trabalho está estruturado em seis capítulos. O primeiro oferece um panorama geral do conteúdo a ser abordado ao longo desta dissertação. O segundo evidencia a relevância do tema, abordando, de um lado, a perspectiva do desenvolvimento em suas diversas dimensões, e, do outro, a agricultura familiar como o instrumento de geração de renda, combate à pobreza e segurança alimentar. O terceiro capítulo estuda a política agrícola brasileira após a década de 1930, em que o Brasil se voltou para o modelo de substituição das importações e, passando pelo período militar, compatibilizou a modernização agrícola com o desenvolvimento pela ampliação da estrutura fundiária e do subsídio para a agricultura patronal. Esse modelo de desenvolvimento, por sua vez, desencadeou a luta pelo acesso à terra e por políticas para a produção em base familiar, principalmente após a redemocratização, em 1988, o que levou à criação de algumas políticas para a agricultura familiar, como o Pronaf, em 1996. O quarto capítulo trata deste Programa, importante política voltada para a agricultura familiar, ele foi criado em resposta às demandas dos movimentos que reivindicaram políticas específicas para a produção em base familiar. Por fim, o quinto capítulo aborda o Jequitinhonha, que se caracteriza por ser uma região com indicadores socioeconômicos ruins e significativa parcela da população morando em áreas rurais. Devido a essas características, investigou-se a atuação do Pronaf na região como política de fomento da agricultura familiar. Por fim, no último capítulo, sugerem-se algumas ações para a melhoria da agricultura familiar e para a expansão do Pronaf na região.

Resumo
The main objective of this dissertation is to evaluate the performance of family farming and the National Program for Strengthening Family Agriculture (Pronaf) in the Vale do Jequitinhonha. The work is structured in four chapters. The first shows the relevance of the theme, addressing, on the one hand, the perspective of development in its various dimensions, and on the other hand, family farming as an instrument for generating income, combating poverty and food security. The second chapter studies Brazilian agricultural policy after the 1930s, in which Brazil turned to the import substitution model, going through the military period, in which the State reconciled agricultural modernization with development by expanding the land structure and subsidy for employer agriculture. This development model triggered the struggle for access to land and for policies for family-based production, especially after redemocratization in 1988, which led to the creation of some policies for family farming, such as Pronaf in 1996. The third deals with of Pronaf, an important policy aimed at family farming, created in response to the demands of movements that claimed specific policies for family-based production. The last chapter addresses Jequitinhonha, which is characterized by being a region with poor socioeconomic indicators and a significant portion of the population living in rural areas. Due to these characteristics, Pronaf's performance in the region was investigated, as a policy to promote family farming. Finally, the last chapter suggests some actions for the improvement of family farming and for the expansion of Pronaf in the region.

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VIEIRA, Sérgio Campos. Reflexões sobre a importância da agricultura familiar e do PRONAF para o desenvolvimento econômico no Vale do Jequitinhonha. 131 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Fundação João Pinheiro, Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, 2023.

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