Cidade, territorialidade e redes na política de saúde mental

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2014

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Resumo
A concepção de território, evidenciada pela municipalização e desinstitucionalização da saúde, torna-se elemento fundamental na construção do modelo substitutivo de saúde mental. O objetivo deste estudo é compreender como a política de saúde mental reaproxima-se do âmbito local, de forma territorializada, para desenvolver estratégias de assistência que corroboram o novo modelo de saúde mental. A partir disso, refletir sobre as possibilidades de reconstrução de novas relações sociais que possam de fato ampliar o pertencimento das pessoas com sofrimento mental na sua forma de convivência mais ordinária. Trata-se de um ensaio que utiliza como aportes teóricos referenciais e conceitos das Ciências Sociais, retratando as diferentes visões das principais escolas da Sociologia Urbana para a compreensão do território em suas múltiplas concepções e possíveis relações com a área da saúde mental. A série histórica dos dados sobre a saúde mental no Brasil demonstra que a política de saúde mental avança de forma heterogênea nas diferentes regiões brasileiras. Por fim, o cabimento da loucura na cidade depende de uma efetiva expansão dos serviços de saúde mental de bases territoriais, bem como de ampliação do acesso a bens e serviços não necessariamente atrelados à saúde mental mas aos direitos sociais básicos de cidadania. Espera-se que novas regras sociais de relacionamento não se restrinjam ao universo da saúde mental mas que promovam novos encontros no espaço urbano, marcados pelo respeito à diversidade e às diferenças.

Abstract
The understanding of territory, made evident by a decentralized, local based, and non-institutionalized mental health model, is a fundamental element in building a renewed network. The objective of this essay is to understand how mental health policies gradually favor local actions, organized in terms of territories, to develop strategies of care that support the new model of mental health. From this perspective, the aim of this research is to reflect on the possibilities of establishing new social relations that can, in fact, widen the sense of community belonging in the daily living of those presenting mental health conditions. This study draws from theoretical concepts and frameworks of the social sciences, describing the diverse positions held by the main schools of urban sociology with regards to the understanding of territories. The multiple conceptions of territories and their relations to mental health are analyzed. Historical data about mental health in Brazil show a heterogeneous development of mental health policies in different areas of the country. Finally, social inclusion in the cities depends on an effective expansion of territory-based mental health services, as well as an amplification of the access to consumer goods and services not necessarily connected to health care, but to basic social and civil rights. Hopefully, new rules of social interaction will not be restricted to the mental health universe, but will promote new encounters in the urban space, with respect for differences and appreciation of diversity.

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COSTA, L. A.; BRASIL, F. P. D. Cidade, territorialidade e redes na política de saúde mental. Caderno de Terapia Ocupacional UFScar, São Carlos, v. 22, n. 2, p. 435-442, 2014. Disponível em: http://dx.doi.org/10.4322/cto.2014.065. Acesso em: 10 jan. 2022.

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