O processo de análise de prestação de contas do modelo de OSCIP mineiro

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dc.contributor.advisorCaixeta, Giovanni José
dc.contributor.memberDufloth, Simone Cristina
dc.contributor.memberBiondini, Isabella Virgínia Freire
dc.creatorSilva, Felipe Wangpt_BR
dc.date.accessioned2016-06-28T12:39:00Z
dc.date.accessioned2023-11-06T14:17:10Z
dc.date.available2016-06-28
dc.date.available2016-06-28T12:39:00Z
dc.date.available2023-11-06T14:17:10Z
dc.date.issued2010
dc.degree.date2010-05-28
dc.degree.departamentEscola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalhopt_BR
dc.degree.grantorFundação João Pinheiropt_BR
dc.degree.localBelo Horizontept_BR
dc.degree.programCSAP XVII/2010pt_BR
dc.description.abstractA implementação do modelo de OSCIP mineiro, no ano de 2003, foi um importante passo para aproximar o Estado do Terceiro Setor. O Termo de Parceria, instrumento que cria o vínculo entre a OSCIP e o Estado, cujo objetivo é implementar políticas públicas, pressupõe algumas formas de controle sobre as OSCIPs, dentre elas, a necessidade de se prestar contas. Para que o Estado possa certificar de que seus repasses às OSCIPs estão sendo gastos de forma eficiente, é indispensável a análise de prestação de contas das OSCIPs. O objetivo desse trabalho é descrever o modelo de análise de prestação de contas das OSCIPs e, consequentemente, sugerir alterações neste modelo, de acordo com as deficiências encontradas neste trabalho. Esse trabalho é composto por: uma pesquisa bibliográfica sobre o modelo de OSCIP mineiro e sobre o tema “controle” e “prestação de contas”; uma pesquisa documental sobre as disposições legais do modelo de prestação de contas das OSCIPs, bem como os documentos necessários para prestar contas; e uma pesquisa de campo destinada a encontrar os problemas do modelo de prestação de contas do projeto de OSCIP mineiro, bem como sugerir soluções para tais problemas.pt_BR
dc.description.abstractenThe implementation of the OSCIP model of Minas Gerais, in 2003, was an important step to approximate the State and the Third Sector. The Terms of Partnership, an instrument that creates the link between the Third Sector and the State, whose goal is to implement public policy, requires some form of control over the OSCIPs, among them the need of accountability. For the State to certify that their transfers to the OSCIPs are being spent efficiently, it is essential to review the accountability of the OSCIPs. The aim of this work is to describe the analysis model of accountability of the OSCIPs and therefore suggest changes, according to the deficiencies found in the model. This work is composed of a literature research on the OSCIP model of Minas Gerais and on the terms "control" and "accountability"; a documentary research on the laws of the model, as well as the necessary documents to make the accountability; and a field survey aimed at finding the problems of the model of accountability of the OSCIP model of Minas Gerais, and suggest solutions to such problemsen
dc.description.vcgeGoverno e Políticapt_BR
dc.identifier.citationSILVA, F. W. O processo de análise de prestação de contas do modelo de OSCIP mineiro. 99 f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/mono/1696
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subject.enManagement Reformpt_BR
dc.subject.enThird Sectorpt_BR
dc.subject.en‘Management Shock’pt_BR
dc.subject.enCivil Society Organizations of Public Interest (OSCIPs)pt_BR
dc.subject.enPartnership Contractspt_BR
dc.subject.enAccountabilitypt_BR
dc.subject.enControlpt_BR
dc.subject.otherReforma Gerencialpt_BR
dc.subject.otherTerceiro Setorpt_BR
dc.subject.otherChoque de Gestãopt_BR
dc.subject.otherOrganização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)pt_BR
dc.subject.otherTermo de Parceriapt_BR
dc.subject.otherPrestação de Contaspt_BR
dc.subject.otherControlept_BR
dc.titleO processo de análise de prestação de contas do modelo de OSCIP mineiropt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
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