Democracia deliberativa, capital social e coprodução de serviços públicos: potenciais e desafios na construção da sinergia Estado-sociedade

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dc.creatorFerreira, Victor Barcelospt_BR
dc.creatorBrasil, Flávia de Paula Duquept_BR
dc.creatorCosta, Bruno Lazzarotti Dinizpt_BR
dc.creator.affilliationFundação João Pinheiropt_BR
dc.creator.affilliationFundação João Pinheiropt_BR
dc.creator.affilliationFundação João Pinheiropt_BR
dc.date.accessioned2022-01-17T17:08:30Z
dc.date.available2022-01-17T17:08:30Z
dc.date.issued2019
dc.description.abstractO presente trabalho pauta-se por investigar a relação entre a institucionalização de instâncias participativas no contexto político local, e os seus efeitos na promoção da co-produção de serviços públicos, com ênfase na gestão escolar. Para tal, buscou-se explorar o conceito de empowered participatory governance (EPG) no estabelecimento de iniciativas deliberativas no âmbito educacional. A literatura de co-produção, no âmbito da economia do setor público, fornece elementos chave para a compreensão da relação entre burocratas escolares e as famílias de alunos. Esses dois campos têm forte interação com os estudos de capital social, que se firma como um insumo essencial para promoção de ações mais integradas e coesas entre Estado e sociedade. A conjugação destas teorias permite apontar potenciais benefícios e pontos de fragilidade para a análise das intervenções. Uma das grandes possibilidades da implementação da EPG é delegar autonomia à governança local e, ao mesmo tempo, construir estruturas accountability quanto ao governo central. Nesta relação, o governo, ao descentralizar a tomada de decisão para o conselho local, estabelece contrapartidas relacionadas ao monitoramento de desempenho, ao passo que capacita os conselheiros para o exercício destas funções. A partir disso, o trabalho pauta-se por discutir os principais potenciais e desafios para implementações baseadas nesses pilares, no provimento da educação pública.pt_BR
dc.description.abstractenThis paper aims to investigate the relationship between the institutionalization of participatory bodies in the local political context, and its effects on the promotion of co-production of public services, with emphasis on school management. Thus, it sought to explore the concept of empowered participatory governance (EPG) in the establishment of deliberative initiatives in the educational field. Co-production literature, insert in public economies field, provides key elements for understanding the relationship between school bureaucrats and student families. These two fields have a strong interaction with social capital studies, which stand as an essential input for promoting more integrated and cohesive actions between state and society. The combination of these theories makes it possible to point out potential benefits and points of weakness for the analysis of interventions. One of the great possibilities of EPG implementation is to delegate autonomy to local governance while building accountability structures for central government. In this relationship, the government, by decentralizing decision making to the local council, establishes counterparts related to performance monitoring, while empowering the directors to perform these functions. Therefore, the work is guided by discussing the main potentials and challenges for implementations based on these pillars, in the provision of public education.pt_BR
dc.description.vcgeGoverno e Políticapt_BR
dc.identifier.citationFERREIRA, V. B.; BRASIL, F. P. D.; COSTA, B. L. D. Democracia deliberativa, capital social e coprodução de serviços públicos: potenciais e desafios na construção da sinergia Estado-sociedade. NAU Social, Salvador, v. 10, n. 19, p. 05-22, nov./abr. 2020. pt_BR
dc.identifier.doi10.9771/ns.v10i19.33931pt_BR
dc.identifier.issn2237-7840pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/3303
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subject.enDeliberative democracypt_BR
dc.subject.enShare capitalpt_BR
dc.subject.enCo-productionpt_BR
dc.subject.enEducational managementpt_BR
dc.subject.otherDemocracia deliberativapt_BR
dc.subject.otherCapital socialpt_BR
dc.subject.otherCo-produçãopt_BR
dc.subject.otherGestão educacionalpt_BR
dc.titleDemocracia deliberativa, capital social e coprodução de serviços públicos: potenciais e desafios na construção da sinergia Estado-sociedadept_BR
dc.title.alternativeDeliberative democracy, social capital and co-production of public services: potentials and challenges in building the State-society synergypt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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