Necessidades em saúde e oferta da atenção primária nos municípios de Minas Gerais : uma análise sob a ótica da equidade em saúde
Data da publicação
2014-06-09
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Fundação João Pinheiro
Resumo
A tripla carga de doenças trouxe desafios para sociedade e governo, pois os sistemas de saúde não estão conformados para responder à nova situação epidemiológica dominada pelas condições crônicas. O cuidado reativo e fragmentado característico das agudizações, requer nova abordagem para responder às condições crônicas. Serviços de saúde detém um papel estratégico na sociedade, pois as políticas e a atenção à saúde envolvem a produção, a alocação e distribuição de recursos, produzindo impactos econômicos e na justiça social. Políticas de saúde consideradas justas são aquelas que atendem às necessidades da população. Equidade é um conceito de difícil construção em especial na sociedade brasileira, marcada disparidades socioeconômicas que afetam as condições de saúde e a qualidade de vida. A Estratégia Saúde da Família e as Redes de Atenção à Saúde são respostas sociais para a fragmentação do SUS e para novas demandas em saúde decorrentes do predomínio das doenças do envelhecimento. A equidade em saúde seria alcançada através de uma atenção primária à saúde (APS) instrumentalizada para fornecer o cuidado com nível de qualidade e resolutividade necessários para intervir assertivamente na qualidade da saúde da população. Para verificar a dinâmica da saúde em Minas Gerais foi proposta a construção e utilização de índices municipais de necessidades em saúde e de oferta da atenção primária, para avaliar se o Estado na última década trilhou caminhos pró-equidade em saúde. O Estado foi eleito para aplicação empírica da proposta por ser um microrretrato do Brasil e por seu pioneirismo na aplicação de critérios alocativos baseados no princípio da equidade através do Índice de Necessidades em Saúde (INS) para transferência de recursos aos municípios. A análise fatorial, técnica de análise estatística multivariada, foi aplicada nas 1706 observações para construir um indicador de necessidades em saúde único e composto, sintetizando as variáveis socioeconômicas e epidemiológicas determinantes das necessidades em saúde (2000 e 2010) e um indicador de oferta da atenção primária para sintetizar suas dimensões: capacidade instalada, recursos humanos, modelo de atenção à saúde, financiamento e cobertura populacional (2007 e 2012). O estudo evidenciou que a oferta municipal em atenção primária no estado de Minas Gerais tem crescido de forma desigual, porém a favor daqueles municípios que, historicamente, apresentam os maiores índices de necessidades em saúde. Portanto, é possível afirmar que as desigualdades percebidas a favor daqueles municípios têm refletido processo gradual de redução do quadro histórico de iniquidades geográficas nesse nível de atenção à saúde. Todavia, os resultados mostram que os municípios com maiores índices de oferta têm crescido a taxas menores, o que leva a concluir que a dinâmica temporal da oferta no estado de Minas Gerais tem seguido um processo de convergência, de maneira que essas desigualdades tendem a se reduzir ao longo do tempo. Ressalta-se a relevância do presente estudo, pois além de atualizar o INS, propõe a utilização de ferramentas objetivas que poderão subsidiar os principais instrumentos de pactuação e de gestão no âmbito estadual, contribuindo para a institucionalização dos processos de monitoramento, acompanhamento, elaboração e avaliação de políticas públicas.
Resumo
The triple burden of diseases has brought challenges for society and government, since the Brazilian health system is not shaped to respond to the new epidemiological situation dominated by chronic conditions. The characteristic reactive and fragmented care of acute exacerbations requires new approach to addressing the chronic conditions. Public health has a strategic role in society, because the policies of health care involve the production, allocation and distribution of resources, producing impacts in economic and in fairness terms. Health policies that are fair are those that meet the needs of the population. Fairness is a concept difficult to build especially in Brazilian society, marked by socioeconomic disparities that affect the health and quality of life. The health equity would be achieved through a primary health care - PHC instrumented to provide care with a level of quality and solution needed to act assertively in the health quality of the population. To verify the dynamics of health in Minas Gerais the construction and use of municipal rates of health needs and primary care offer was proposed, to assess whether the State in the last decade has trodden paths towards pro-health equity. The State was elected to the empirical application of the proposal for being a micro-portrait of Brazil and for its pioneering application of allocation criteria based on the principle of equity through the Health Needs Index (HNI) (calculated by João Pinheiro Foundation in 2004) to transfer resources to municipalities. Factor analysis, multivariate statistical analysis, was applied to the 1706 observations to construct an indicator of single and composite health requirements, summarizing the socioeconomic variables and epidemiological determinants of health needs (2000 and 2010) and an indicator of the supply primary care to synthesize its dimensions: capacity, human resources, health care, funding and population coverage (2007 and 2012) model. The study revealed that the municipal supply in primary care in the state of Minas Gerais has grown unevenly, but in favor of those municipalities that have historically had the highest rates of health needs. Therefore, we can say that the perceived inequalities in favor of those municipalities have reflected gradual process of reducing the historical framework of geographical inequities at this level of health care. However, the results show that municipalities with higher levels of supply have grown at lower rates, which leads to the conclusion that the temporal dynamics of supply in the state of Minas Gerais has followed a process of convergence, so that these inequalities tend to decrease over time. It underscores the relevance of this study, as well as updates the INS, proposes the use of objective tools that could subsidize the main tools for negotiation and management within the state, contributing to the institutionalization of monitoring processes, monitoring, and evaluation of public policies.
Palavras-chave
Keywords
Citação
DINIZ, J. S. Necessidades em saúde e oferta da atenção primária nos municípios de Minas Gerais: uma análise sob a ótica da equidade em saúde. 169 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro, 2014.