Os consórcios públicos como instrumento da gestão associada de resíduos sólidos no estado de Minas Gerais

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorBrasil, Flávia de Paula Duque
dc.contributor.memberCosta, Bruno Lazzarotti Diniz
dc.creatorSilva, Talita Rodrigues dapt_BR
dc.date.accessioned2016-07-27T15:23:42Z
dc.date.accessioned2023-11-06T14:15:15Z
dc.date.available2016-07-27
dc.date.available2016-07-27T15:23:42Z
dc.date.available2023-11-06T14:15:15Z
dc.date.issued2008
dc.degree.date2016-06
dc.degree.departamentEscola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalhopt_BR
dc.degree.grantorFundação João Pinheiropt_BR
dc.degree.localBelo Horizontept_BR
dc.degree.programCSAP XV/2008pt_BR
dc.description.abstractO presente trabalho analisou a gestão associada dos serviços públicos de saneamento, com ênfase na disposição final dos resíduos sólidos urbanos, através do instrumento jurídico do consórcio público no estado de Minas Gerais, de forma a identificar-se quais as vantagens e dificuldades deste tipo de arranjo; em quais situações, no caso mineiro, é possível incentivar a constituição e implementação de consórcios públicos de disposição final de resíduos sólidos. Para tanto, discutiu-se o contexto federativo, de forma a apontar para a necessidade de se propiciar a cooperação ou minimizar a competição através de arranjos de coordenação federativa e mecanismos e incentivos à cooperação. Analisou-se alguns dilemas inerentes à descentralização, como a intensa criação de municípios e suas conseqüências e a questão da autonomia municipal em função da escassez de recursos. Realizou-se uma breve revisão do instrumento jurídico dos consórcios públicos hoje amparados pela Lei 11.107/2005, de forma a evidenciar as principais vantagens e dificuldades de sua implementação. Discutiu-se também a questão do saneamento no país, dando ênfase à destinação final de resíduos sólidos. Ante um cenário de existência de um grande número de municípios sem capacidade técnica, institucional e financeira os consórcios públicos surgem como uma alternativa para a provisão de serviços públicos.pt_BR
dc.description.vcgeGoverno e Políticapt_BR
dc.identifier.citationSILVA, T. R. Os consórcios públicos como instrumento da gestão associada de resíduos sólidos no estado de Minas Gerais. [87] f. Monografia (Graduação em Administração Pública) – Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/mono/1996
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subject.thesaurusSaneamento Básicopt_BR
dc.subject.thesaurusMinas Geraispt_BR
dc.subject.thesaurusLei 11107/2005pt_BR
dc.subject.thesaurusBrasilpt_BR
dc.subject.thesaurusFederalismopt_BR
dc.subject.thesaurusMunicípiopt_BR
dc.subject.thesaurusConsórcio Públicopt_BR
dc.subject.thesaurusTratamento de Resíduo Sólidopt_BR
dc.subject.thesaurusTratamento de Esgotopt_BR
dc.titleOs consórcios públicos como instrumento da gestão associada de resíduos sólidos no estado de Minas Geraispt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Os consórcios públicos como instrumento da gestão associada de resíduos sólidos no estado de Minas Gerais.pdf
Tamanho:
1.13 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.53 KB
Formato:
Plain Text
Descrição:
Baixar
Coleções
[15] XV CSAP